boletim informativo nº 3, outubro de 1998
 

Declaração da Liga Quarta-Internacionalista do Brasil 
sobre as eleições

Não se pode combater ao capital com a frente popular

Frente às eleições nacionais do dia 4 de outubro a Liga Quarta-Internacionalista do Brasil, seção da Liga pela Quarta Internacional, convoca aos trabalhadores conscientes, e todos os que querem combater a exploração e opressão capitalistas, a lutar pela independência do proletariado rompendo todas as cadeias que subordinam os trabalhadores ao capital e construindo um partido operário revolucionário. Insistimos que para derrotar a investida antioperária da burguesia nacional e internacional, já em preparação para ser lançada após as eleições, há que empreender uma oposição proletária à frente popular. Nem a colaboração de classes da “União do Povo” com velhos caudilhos fazendeiros como Brizola e Arraes, nem o cretinismo parlamentar. A luta de classes revolucionária é a única resposta capaz de derrotar a política de fome de FHC e FMI. 

Como escrevemos há alguns meses: “Este é o terceiro ano do mandato de FHC que termina no ano que vem. Está seguindo à risca o receituário do FMI e fez corretamente o ‘dever de casa’ e se subordinou ao ‘consenso de Washington’. Para agradar os banqueiros de Wall Street e o imperialismo, o professor social-democrata FHC, atacou ferozmente as principais conquistas históricas dos trabalhadores brasileiros: dos jovens aos aposentados, todos sofreram o arrocho e o que é mais grave: o desemprego aumentou drasticamente” (Vanguarda Operária nº3). 

Os imperialistas pensavam que com a destruição da União Soviética, isto lhes daria rédeas soltas para impor seus planos de fome aos trabalhadores de todo o mundo. Segue uma ofensiva antioperária e privatizadora global. Mas, qual é o resultado? Uma crise capitalista mundial, começando nas bolsas de valores e afetando toda a economia. Assinalando que a economia brasileira é mais que duas vezes maior que a da Rússia, agora em ruinas, porta-vozes da alta finança imperialista gritam o alarme: “O que está em jogo aqui não é apenas o Brasil, mas a América Latina, a economia dos EUA e por conseqüência a economia do mundo”, exclamou um analista do Institute of International Finance (Jornal do Brasil, 30 de setembro). 

As preocupações do imperialismo estão resumidas no título da matéria da revista Fortune de 28 de setembro: “Brasil por um fio de cabelo”. Os banqueiros e políticos imperialistas de Wall Street e da Casa Branca e seu sócio menor do Palácio do Planalto apontam para cortes nos gastos públicos, a meta é privatização de setores essenciais para a sociedade como a educação e a saúde que já estão em processo de sucateamento com baixos salários aos servidores e péssimas condições de trabalho. O controle passará para as mãos da “iniciativa privada” e ao longo deste processo demissões em massa de funcionários do serviço público como parte do pacote e exigências. 

Hoje, o FMI e a maioria da burguesia brasileira estão apostando em FHC para manter uma aparência de “estabilidade” frente à crise dos mercados desde a Ásia até a Rússia, para fazer seus ataques após as eleições contra os trabalhadores. Esta crise “é um dos resultados da destruição contra-revolucionária da ex-URSS preparada pelos stalinistas, cujas conseqüências hoje estamos sofrendo perdendo direitos e conquistas ao redor do mundo” (Boletim CLC nº 9). Na guerra comercial interimperialista devido à crise de super-produção, planejam mais ataques contra a classe operária ao redor do mundo. As consequências desta guerra comercial interimperialista que vem se agravando, lembram os cenários de crise que antecederam a Primeira e a Segunda Guerra Mundial; lembra ainda Clausewitz: “a guerra é uma continuação da política”. No Brasil estes ataques estão direcionados especialmente contra a aposentadoria e os funcionários públicos. 

A fuga de capitais tem significado a perda da maior parte do dinheiro conseguido com a privatização da Telebrás. Agora, o FMI chama sua marionete FHC para discutir a crise brasileira e preparar um novo pacote onde está na cabeça das exigências uma reforma fiscal para garantir o lucro e a permanência do capital especulativo no pais. As novas medidas que estão em estudos pelo FMI com certeza trarão mais exploração, mais privatizações/doações, mais terror policial, mais racismo, mais opressão da mulher, mais ataques contra homossexuais, contra os índios e todos os oprimidos; mais ataques contra a educação e os direitos da juventude, mais repressão sangrenta contra os camponeses sem-terra.

A resposta do movimento operário deve ser a organização de mobilizações operárias massivas para derrotar os planos de fome de FHC e do FMI. Mas isto é impossível sem romper as cadeias que atam o movimento operário à burguesia — as cadeias da colaboração de classes. A suposta “alternativa” proposta de quase toda a esquerda brasileira é uma versão ou outra de frente popular, ou seja, uma coligação que subordina os trabalhadores a uma suposta aliança com setores dos exploradores. A “União do Povo” promovida pelo reformista PT com Lula como candidato, o desejado retorno à edição anterior da frente popular promovida pelo PSTU (a Frente Brasil Popular), ou versões mais “radicais” da mesma  promovidas por diversos grupos esquerdistas, na realidade se trata de uma cadeia sifilítica de frente-populismo. A LQB/LQI, pelo contrário, chama ao movimento operário para que rompa com a burguesia! Pela luta de classes, não a colaboração! 

Já em 1989 e 1994, Lula foi candidato da Frente Brasil Popular, uma frente popular clássica que subordina o movimento operário e a esquerda a setores da burguesia. O Partido dos Trabalhadores, partido reformista, subordina-se abertamente desta forma aos partidos patronais. O PT tem participado em governos no Distrito Federal e em Rondônia que realizaram ataques contra os trabalhadores e chacinas contra os sem-terra. Em Volta Redonda, onde a Frente Popular composta por PSB e PT governa, tentou a demissão de mais de 2.000 funcionários, que só foi impedida via mobilização e greve dirigida pelo companheiro Geraldo Ribeiro em 1993. Atacam os direitos do funcionalismo aumentando a carga horária de trabalho sem dar aumento de salário à 3 anos de mandato, colocando a Guarda Municipal e PM’s para invadir assembléias e atacar violentamente grevistas. Atualmente aprofunda seus ataques rebaixando, em alguns casos, mais de 50% os salários de quase 1.000 servidores, obedecendo a “justiça” burguesa. 

Em Brasília, em maio de 98, numa manifestação pró-emprego chamada pela própria frente popular, o governador que é do PT mandou a polícia acabar com as manifestações com o uso de cavalos, cães treinados e armamento pesado, merecendo fartos elogios de ACM e atualmente de FHC. O mesmo se dá no campo onde os sem-terra foram chacinados em Corumbiara por ordem do governador de Rondônia, onde o PT participava numa secretaria do governo. Agora o PT fez mais “ampla” ainda sua frente popular, incluindo velhos políticos do populismo burguês como Brizola, Arraes e outros, na “União do Povo”. 

A frente popular significa derrotas terríveis para os operários e oprimidos, desde a França e Espanha até o Brasil em 1964, Indonésia em 1965, o Chile em 1973 até nossos tempos onde na França a frente popular dirige ataques contra os trabalhadores e imigrantes. Nossa política é a do Partido Bolchevique de Lenin e Trotsky que dirigiu a Revolução de Outubro de 1917 contra a frente popular de Kerensky: o governo provisório burguês. 

Nossa posição é a oposição proletária mais intransigente contra o frente-populismo. Nem um voto a nenhum candidato da aliança de colaboração de classes encabeçada por Lula. Frente às leis anti-democráticas e a ausência de uma genuína alternativa operária nestas eleições, nossa oposição proletária à burguesia e a colaboração de classes expressa-se no voto nulo. 

Frente aos anunciados planos de destruir os programas de aposentadoria e de demissões em massa dos servidores públicos, mandados diretamente do FMI e implementados por FHC, a classe operária tem que preparar já para a luta que se aproxima. À ofensiva burguesa contra todos os trabalhadores, há que contrapor uma ofensiva operária classista que luta pelo poder. A resposta necessária começará com uma greve de todos os trabalhadores públicos, para se extender logo ao setor privado numa greve geral que paralisaria toda a grande indústria, transportes e comércio, o que seria um confronto direto com o poder burguês. Será necessário para dirigir esta luta o afastamento das atuais lideranças pro-capitalistas e a formação de órgãos de combate, de conselhos operários, dirigidos por um verdadeiro partido operário revolucionário capaz de liderar as massas dos camponeses sem terra numa luta por um governo operário-camponês e a extensão da revolução aos centros imperialistas. 

Os stalinistas (PC do B, PCB, etc.) participam diretamente no frente-populismo, conforme sua linha de alianças com a burguesia “progressista” inexistente e sua linha de uma revolução “por etapas”: colaboração de classes hoje, socialismo nunca. 

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) agora tenta colocar-se à esquerda de Lula, procurando conseguir votos dos trabalhadores que estão fartos das manobras constantes de Lula com um político burguês atrás do outro. Mas a campanha do PSTU não representa nem sequer o começo de uma oposição classista à frente popular. São reformistas que participaram diretamente da FBP em 1994, algo que mostra para sempre que não tem nada a ver com a política classista e revolucionária. Nunca renunciaram esta política e só se queixam que a versão mais recente é direitista demais. Querem uma volta a uma frente popular ao estilo velho (“PT das origens”) com um pouco mais de palavreado “combativo” e nacionalista. Esta posição está bem expressa no programa eleitoral do partido, onde reclamam para si um resgate do antigo posicionamento do PT em 1994, mantendo as diretrizes básicas e programáticas daquela frente popular. 

O programa do PSTU é só de reivindicações “democráticas”, exigindo que os capitalistas devem pagar a crise. Isto é uma utopia social-democrata que nunca vai ocorrer sob o capitalismo, porque são os trabalhadores e pobres do campo e das cidades os que sempre pagarão a crise e sofrerão a repressão policial. Contra este reformismo nosso programa é a expropriação revolucionária da burguesia. O programa do PSTU fala de uma saída operária e socialista, mas nunca fala da revolução socialista. Fala de reforma agrária, mas não da revolução agrária. Fala de derrotar FHC e seu plano neo-liberal, mas não de mobilizar a classe operária internacional na luta contra a exploração capitalista. 

Não só as palavras, mas também as ações do PSTU mostram que é uma coberta reformista para a frente popular. Em abril, quando os sem-terra e operários fizeram uma passeata em Brasília e o governador petista Cristóvão Buarque mandou a polícia para atacá-los, Zé Maria Almeida, candidato do PSTU, imediatamente depois declarou em ato público em Brasília que se houver um segundo turno com Lula x FHC, o PSTU votaria em Lula. 

Num balanço sobre a greve dos professores do estado de RJ escrevemos: “Para não parecer ‘radical’ o PSTU tirou pela suspensão do movimento seguindo o receituário dos reformistas da CUT.  Em meio a uma mobilização crescente no estado e no país... apesar de toda esta possibilidade real de estender o movimento grevista, o PSTU acompanhou os dirigentes reformistas do SEPE/RJ e resolveu capitular para atrair a esquerda do PT às vésperas da convenção estadual do partido, numa onda eleitoreira na sombra da Frente Popular” (Vanguarda Operária nº 3). Perante a greve na General Motors nos EUA, o PSTU, que controla o sindicato dos trabalhadores da GM em São José do Campo, não fez nada para paralisar a produção em solidariedade com os grevistas, cuja greve junto com a dos trabalhadores da UPS vem novamente mostrando o poderoso proletariado norte-americano no cenário da luta de classe daquele país desmentindo estes terceiro-mundistas que ignoram as lutas e a importância do proletariado dos países imperialistas. Quer dizer o PSTU é burocrata reformista com um palavreado “socialista”. 

No entanto, quando os PM’s, braço armado do capitalismo racista contra os trabalhadores e oprimidos, fizeram suas “greves” para exigir mais dinheiro e melhores condições (armamento, etc.) para realizar seu trabalho sangrento, o PSTU proclamou aos quatro ventos seu APOIO à polícia! Os trabalhadores conscientes devem opor-se à campanha do PSTU. Nenhum voto aos reformistas que apóiam “greves” da polícia! 

O Partido da Causa Operária (PCO) fala contra a frente popular, mas sempre votou pelos candidatos da frente popular, falando em candidatos operários e camponeses quando são candidatos de colaboração de classes. Foi assim em 1989. Foi assim em 1994. “...estes frente-populistas e pseudotrotskistas praticaram um jogo do faz-de-conta: simultaneamente criticavam a Frente Brasil Popular e chamavam votar no ‘candidato operário Lula’, dissimulando sobre a caracterização histórica das frentes populares que significa ‘aliança’ de colaboração de classes para subordinar o movimento operário a políticos e partidos da burguesia” (Revista Teórica nº 1). 

Agora, quando a aliança de Lula inclui políticos burgueses ainda mais direitistas, o PCO vota em Lula mais uma vez! Quer dizer a campanha de PCO é um pequeno apêndice da frente popular. O PCO dá cobertura de esquerda à frente popular quando chama o voto “crítico” a Lula, que põe via prática o programa da colaboração de classes. Isto é mais uma prova do menchevismo do PCO e de sua oposição ao trotskismo autêntico. O PCO propõe um etapismo às massas e tem a mesma esperança do PSTU, no rompimento de Lula com a burguesia ou no melhor das hipóteses, que o operariado por força da decepção com Lula aceite o programa deles, embora seu próprio programa jamais fora revolucionário. Trotsky escreveu: “dizer sempre a verdade às massas”, PCO faz o inverso. 

O PCO chama por uma “reforma agrária sob controle dos trabalhadores”, sendo que as reformas agrárias são decretadas por leis de governos burgueses. Isto significa que o PCO luta pela reforma agrária burguesa e não pela revolução agrária, bandeira histórica dos trotskistas. 

Lembremos também que o PCO apoiou as forças da contra-revolução capitalista na ex-URSS e no Leste Europeu, grande derrota para os trabalhadores do mundo. “Dizia o PCO, fazendo coro com morenistas, mandelistas, loristas e outros pseudo-esquerdistas, quando a contra-revolução capitalista avançava no Leste Europeu e na ex-URSS, na década de 90: ‘ é preciso quebrar os ovos para fazer a omelete’” (Revista Teórica nº1). 

A “Liga Bolchevique Internacionalista” (LBI) fala de voto nulo. Chama-se “bolchevique”, mas continua sustentando a posição de votar em Lula como candidato da FBP em 1989 porque então tratava-se “só” de uma aliança com burgueses nacionais e supostamente não com o FMI! Quer dizer, sua política é nacionalista, avançando ao máximo para um terceiro-mundismo disfarçado e não internacionalista. A LBI desdenha de forma preconceituosa as campanhas que a LQB/LQI faz em defesa dos grupos que sofrem da opressão especial (negros, mulheres, índios e homossexuais). 

A verdadeira natureza da LBI mostra-se na sua suja aliança com o estado burguês em Volta Redonda, onde o co-dirigente de sua “tendência sindical”, Artur Fernandes, tem sido ponta-de-lança da campanha de repressão judicial e policial contra os operários revolucionários da LQB e os dirigentes legítimos do SFPMVR (Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Volta Redonda). A LBI será conhecida para sempre pela “defesa” suja dos guardas municipais, braço armado da burguesia, contra a vontade das bases que votaram a desfiliação dos guardas em julho de 1996. Nós exigimos: expulsão de policiais de todos os tipos da CUT e todos os sindicatos! 

Falando hipocritamente contra a frente popular, a LBI exige a formação de uma frente de “organizações revolucionárias” dizendo:  “...buscamos até antes das eleições, com todas as nossas energias, construir uma Frente Operária Revolucionária com outras correntes que se colocam à esquerda da Frente Popular e se reivindicam revolucionárias”. Quer dizer, um bloco de propaganda podre com outros inimigos da política revolucionária, cuja composição se fosse efetivada não iria além de uma frentinha popular, ou seja, a política de um PT ou um PSTU em miniatura. Ainda em seu manifesto sobre as eleições de 98 a LBI reclama do fato do PSTU ter se negado a discutir uma política eleitoral comum com as correntes que estão à esquerda do PT. A LBI termina seu manifesto propondo um etapismo menchevique que vai desde o não pagamento da dívida externa à reforma agrária (e não revolução agrária), passando pela estatização e controle dos trabalhadores do sistema financeiro. Mesmas propostas dos reformistas do PSTU. 

O “Partido Operário Revolucionário” (POR), seguidor do centrista boliviano Guillermo Lora, critica a “oposição reformista (PT e aliados)”, mas quer sua própria “unidade nacional” e frente popular: a “Frente Única Antiimperialista”! Sob esta palavra-de-ordem, Lora fez sua frente com o ex-presidente boliviano General J.J. Torres. 

Como Trotsky escreveu: a frente popular “é a principal questão da estratégia de classe proletária nesta época” e “o melhor critério para diferenciar entre o bolchevismo e o menchevismo”. 

Fartos das traições do PT reformista, há muitos ativistas sindicais e juvenis que têm-se colocado no beco sem saída do “abstencionismo”, “anti-parlamentarismo por princípio” ou “anti-politicismo” influenciado pelo anarquismo. Mas para derrotar a política burguesa, os trabalhadores precisam da política proletária, de um partido com o programa, estratégia e tática dos bolcheviques de Lenin. A luta contra o capitalismo no Brasil pode ter sucesso só como parte da luta mundial do proletariado.  A LQB, seção da Liga pela Quarta Internacional, “nasce da evolução da Luta Metalúrgica como uma organização que buscará incansavelmente construir este partido. Tal partido trotskista no Brasil, com um forte componente negro em sua direção, teria um impacto importante não só neste país, mas internacionalmente, desde Harlem até Johannesburg. Lutamos por um governo operário e camponês como parte dos Estados Unidos Socialistas de América Latina e pela extensão da revolução a nossos irmãos de classe nas ‘entranhas do mostro’ na América do Norte, Europa, Japão e no mundo inteiro. Vamos adiante para construir o núcleo do partido trotskista, na luta para reforjar a Quarta Internacional, partido mundial da revolução socialista.”  “No Brasil, país semi-colonial caracterizado pelo desenvolvimento desigual e combinado, e com um proletariado grande e combativo, as teses da revolução permanente de Trotsky mostram o caminho para o proletariado e todos os oprimidos. (...) Una-se conosco!” (Vanguarda Operária n.º 1). 

Mobilizações operárias contra os planes de fome e desemprego de FHC e o FMI! 
Oposição proletária à frente popular e a colaboração de classes! 
Por um partido operário revolucionário! 
Reforjar a IV Internacional, partido mundial da revolução socialista!

Volta Redonda, 30 de setembro de 1998