Os candidatos da esquerda
(PSOL, PSTU, PCB, PCO)
aceitam, e não combatem,
o “jogo” parlamentar patronal

Lula e Dilma Rousseff em campanha eleitoral, Osasco (SP), maio de 2010
(Foto: Paulo Whitaker/Reuters)

28 de SETEMBRO de 2010 – Na atual campanha eleitoral brasileira, o tom dominante tem sido de elogio à “estabilidade” dos oito anos do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, dirigente histórico do Partido dos Trabalhadores (PT), na presidência. A alta burguesia gosta dos lucros fabulosos obtidos e da rápida recuperação econômica do país logo após o segundo trimestre de recuo no meio da crise financeira mundial. Os partidários de “esquerda” do lulismo citam uma redução da pobreza extrema devido aos programas assistencialistas do governo. A candidata do PT, Dilma Rousseff, apresenta-se como a garantia da continuidade da política do governo de frente popular. Para governar, o PT se aliou com setores burgueses, principalmente o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de seu vice, Michel Temer. Até seu principal concorrente pela direita, José Serra do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), lançou spots televisivos mostrando ele junto com Lula, e a outra adversária burguesa, Marina Silva do Partido Verde (PV), declara que sua candidatura não era contra o projeto de Lula. Por todos os lados, estas eleições burguesas são uma gigantesca celebração do lulismo.

Tudo indica uma grande vitória da candidata do PT, possivelmente no primeiro turno, em 3 de outubro. As pesquisas de opinião dão a Dilma quase uma maioria dos votos e uma vantagem enorme entre a população de baixa renda, ao mesmo tempo em que registram até um 80 por cento de avaliação positiva da presidência de Lula. No entanto, não obstante sua grande popularidade, o governo do “operário presidente” não tem sido uma “festa” pelos trabalhadores como foi pelos capitalistas. O boom atual não é resultado de algum “modelo” econômico e sim do auge (temporal) da demanda e dos preços das mercadorias de exportação, fundamentalmente por causa do ascenso econômico chinês. Enquanto as rendas das grandes empresas dispararam às nuvens, os salários só progrediram lentamente e estão acompanhados de um aumento drástico dos trabalhos terceirizados ou por contrato limitado. Durante o primeiro ano de seu primeiro mandato, em 2003, Lula fez uma “reforma” no sistema de previdência que atacou frontalmente a aposentadoria dos servidores públicos. Agora a Dilma preconiza outra “reforma” para subir a idade para se aposentar, nos setores público e privado.

Não obstante palavras de ordem como “outro mundo é possível”, frente aos operários e camponeses, os pobres urbanos, os negros, as mulheres e outros setores oprimidos e explorados, o regime de Lula tem sido somente outro governo capitalista. A sua política econômica de “desenvolvimentismo neoliberal” não diferenciou qualitativamente daquela de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, com exceção do incremento do salário mínimo. Mesmo que nas zonas rurais o programa Bolsa Família aliviou um pouco a pobreza extrema, a população camponesa segue vivendo na miséria; e nas cidades, devido ao mais alto custo de vida e à eliminação de outros programas assistencialistas, não diminuiu nada a pobreza nas favelas. A principal diferença de FHC, além da conjuntura, foi que a frente popular no poder conseguiu atenuar as greves e protestos dos operários e camponeses que no governo anterior se multiplicaram e radicalizaram. O Lula conseguiu isto mediante as ligações entre a cúpula do PT e o reformista Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e a burocracia sindical governista, no caso da CUT e do MST no campo.

Mas a relativa “paz social” nos dois períodos de governo Lula foi também produto da ausência de uma férrea oposição de classe à frente popular burguesa. Os burocratas sindicais e partidos de esquerda recusaram-se a realizar uma luta sem trégua contra o governo capitalista que eles mesmos elegeram. É assim que o PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado), a principal força na liderança da Conlutas, chamou em 2002 votar Lula no segundo turno; e na época os futuros fundadores do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e dirigentes da Intersindical, todavia eram funcionários e deputados petistas. Quando foram expulsos por sua oposição tíbia à primeira reforma previdenciária, os expulsos seguiam a mesma pauta parlamentarista e eleitoreira no novo partido. Desde o começo, os reformistas tanto do PSTU como PSOL tem seguido uma política de pressionar à esquerda ao partido mãe, o PT. Alguns grupos no interior do PT chamam por um retorno ao “PT das origens”, na realidade isto é a política da esmagadora maioria da esquerda brasileira. Só que o PT original foi como é hoje, o partido de Lula, quem (junto com FHC) começou sua vida política no Movimento Democrático Brasileiro e hoje compartilha cargos ministeriais com o PMDB.

O cordão umbilical que ata os partidos à esquerda do PT à “família petista” explica em parte sua falta de mobilização na época das eleições. Aonde estão as greves combativas ou as tumultuosas manifestações de metalúrgicos, petroleiros, bancários, professores e outros servidores públicos? Só há negociações nos bastidores. Se alguma força de esquerda queria perturbar o cruzeiro tranqüilo a um terceiro governo lulista, estariam na rua vociferando contra os planos antioperários do binômio Dilma/Temer. Embora, a cada dois anos quando começam as campanhas, os sindicalistas supostamente classistas e os partidos da outrora “extrema esquerda” abandonam a luta operária e vão para os comícios. Logo  que o TSE excluiu os partidos que as mídias burguesas denominam “nanicos” (todos de esquerda) do debate televisivo entre Dilma Rousseff, José Serra, Marina Silva e Plínio Arruda Sampaio do PSOL, os excluídos foram convidados a um debate transmitido pela Internet e pelo jornal Brasil de Fato, em 21 de setembro. Porém, durante hora e meia de bate-papo entre José Maria de Almeida do PSTU, Rui Costa Pimenta do Partido Causa Operária (PCO) e Ivan Pinheiro do Partido Comunista Brasileiro (PCB), não houve nenhum chamado à ação dos trabalhadores.

No lugar de uma denúncia virulenta do caráter fraudulento e antidemocrático de toda eleição burguesa, como seria o dever de todo candidato revolucionário, no debate só ouvimos queixas moduladas da discriminação contra eles. Cada um mencionava uma lista de reformas quase idênticas (plano de obras públicas, reforma agrária, aumentar impostos sobre os ricos, abolir imposto sobre o consumo, estatização dos bancos, crédito de baixo custo), nenhuma das quais atingem os limites do sistema capitalista. Faziam uma menção ritual do socialismo e expressaram votos pela unidade da esquerda. Na realidade, os “internautas” dificilmente podiam entender por que existem três legendas distintas, se não foi por disputas de influência organizativa (como efetivamente é o caso). Embora, a verdadeira unidade dos trabalhadores contra o capital só pode fazer-se sobre a base de um programa revolucionário, o grande ausente nestas eleições.

Nós da Liga Quarta-Internacionalista do Brasil (LQB) nos opomos a votar em qualquer candidato, partido ou integrante duma coligação burguesa, como é o caso da frente popular do PT com partidos capitalistas. Não votamos por Lula e seus aliados em 2002 nem 2006. Ao contrário dos anarquistas e alguns ultraesquerdistas, não rejeitamos por princípio a participação nas eleiçoes capitalistas – pode servir de uma plataforma pela propaganda revolucionária. Queremos dar um voto de classe. Infelizmente, mas previsivelmente, como nas eleições anteriores constatamos que nenhum dos candidatos à esquerda do PT apresenta uma oposição de classe ao jogo parlamentar burguês. Portanto a LQB chama aos trabalhadores a VOTAR NULO nas eleições de 3 de outubro, e preparar-se para as lutas que se aproximam!

As candidaturas da esquerda: petistas da segunda leva

Desde o final do ano passado, com a precisão de um relógio, a inteira vida política da esquerda brasileira passou a se concentrar na contenda eleitoral. As lutas sindicais, aquelas dos moradores das favelas, dos camponeses sem terra passaram ao segundo ou terceiro plano. A principal greve de envergadura foi a dos professores da APEOESP, o sindicato dos professores do ensino público do estado de São Paulo, em março-abril deste ano. Após 30 dias em greve, o professorado paulista foi traído pela direção lulista, da corrente sindical Articulação, que capitulou diante à arremetida do governador e candidato presidencial do PSDB, José Serra. O mandatário tucano mandou a polícia reprimir ferozmente os grevistas e não houve resistência à altura. Porém, há de constatar que as várias oposições dentro da APEOESP não foram capazes de dirigir uma luta classista contra a liderança frentepopulista. O PSTU (através da Conlutas) e o PCO também ficaram imersos em suas campanhas eleitorais, e os dois, junto com o Partido Operário Revolucionário (POR), defendem à polícia, ao pretender que estes repressores profissionais são parte da classe operária e não, como insistem os marxistas, o braço armado da burguesia e espinha dorsal do estado capitalista (ver nota e moção do Comitê de Luta Classista).

A polícia, parte da classe operária? Não, é o braço armado da burguesia, repressores profissionais
dos trabalhadores.

A preocupação do PSTU se concentrou na quebra definitiva, em dezembro de 2009, de sua cobiçada Frente de Esquerda com o PSOL. Nas eleições de 2006, esta frente apoiou a Heloísa Helena, então senadora de Alagoas pelo PSOL, para presidente. No entanto, a candidatura de HH dificilmente podia qualificar-se de esquerda, e certamente não representava uma oposição de classe operária à colaboração de classes da frente popular. Ao coquetear com vários políticos burgueses, notavelmente de setores “trabalhistas” do PDT e elementos “progressistas” da igreja católica, a coligação chefiada pela candidata do PSOL resultou, como dizíamos na época, uma “frentinha popular”. Além disso, a Heloísa atacou o direito das mulheres ao aborto, criticou Lula dizendo que “faltou firmeza” por não ter insistido em conseguir compensação do presidente da Bolívia Evo Morales por sua nacionalização de duas refinarias da Petrobras, denunciou os camponeses sem terra por invadir o Congresso em Brasília, e dizia que não se podia expropriar terras produtivas devido a uma proibição constitucional (ver nosso artigo, “Lula x Alckmin, candidatos do capital, juntos contra os trabalhadores,” outubro de 2006).

A Frente de Esquerda desapareceu imediatamente após obter o resultado de 6,8 por cento dos votos no primeiro turno em 2006. Setores do PSOL, entre eles seu atual candidato Plínio de Arruda Sampaio, anunciaram que votariam em Lula no segundo turno. No entanto, ao aproximarem-se as eleições de 2010, o PSTU queria reeditar a campanha de HH, desta vez com Zé Maria do PSTU como seu vice. Estas esperanças foram desvanecidas em dezembro do ano passado quando a Heloísa anunciou seu apoio à Marina Silva do Partido Verde. Na campanha, a ex-ministra petista do meio ambiente do governo Lula de 2003 até 2008, declarou repetidamente sua oposição pessoal ao aborto, e o partido eco-burguês integrou deputados expulsos do PT por liderar a campanha pelo Estatuto do Nascituro, que converteria o aborto em crime de homicídio. Hoje ainda, o PSTU quer manter a via aberta para uma reviravolta de Heloísa e não apresenta um candidato contra ela em sua campanha de reconquista da senaduria por Alagoas. No começo de 2010 a perspectiva do PSTU de formar uma nova Frente de Esquerda se concentrou no PSOL mesmo, mas novamente esta resultou ser uma esperança vã quando a esquerda do PSOL lançou a candidatura de Plínio Arruda Sampaio.

O PSTU segue a política de seu falecido mestre, Nahuel Moreno, quem desde o início de sua trajetória política tem buscado sempre seguir atrás de outras forças maiores. Começou como a “ala socialista” do peronismo, movimento nacionalista burguês na Argentina, e logo seguiu os passos do guevarismo, do maoísmo, do sandinismo, terminando como um social democrata vulgar. Ainda que Moreno pretendesse ser trotskista, sua política se opunha pelo vértice à luta do trotskismo autêntico de forjar uma vanguarda marxista sobre o programa da revolução permanente. O dirigente revolucionário russo Leon Trotsky combateu o dogma nacionalista e conservador dos burocratas stalinistas em construir o “socialismo em um só país” e rejeitou toda aliança política com forças burguesas. Trotsky insistiu que só com a conquista do poder pelo proletariado, apoiado pelos camponeses pobres, pode-se resolver as tarefas democráticas burguesas, ao passar diretamente às tarefas socialistas e a extensão internacional da revolução. No Brasil, desde sua origem na corrente Convergência Socialista no seio do PT lulista, o PSTU sempre seguia a política capituladora de Moreno e não a revolucionária de Trotsky. Hoje os morenistas brasileiros encontram-se divididos, alguns em correntes dentro do PSOL (CST, MTL), embora todos são reformistas social democratas acabados.

Ante o fracasso repetido de seu projeto de uma nova Frente de Esquerda com o PSOL, o PSTU agora ostenta um “Programa socialista para o Brasil” que no espaço de 80 páginas oferece um caderno de propostas eleitorais. Critica a frente popular por ter “um caráter de classe tão burguês como os anteriores” enquanto cria “a ilusão de que os trabalhadores enfim conquistaram o poder” – só esquecendo que o PSTU alimentou aquelas ilusões ao chamar pelo voto por Lula no segundo turno em 2002. Insiste na necessidade de uma resposta socialista às candidaturas de direita, mas poucos meses antes estava buscando a aliança com o PSOL que ostenta o mesmo “projeto democrático popular” explicitamente não socialista que caracterizou o PT desde as origens. Além disso, o catálogo de propostas “socialistas” do PSTU não contém nada que rompa o marco do regime capitalista. E, sobretudo, os morenistas estão prontos a abandonar toda pretensão socialista para formar sua desejada frente. É assim que em Goiás o PSTU faz aliança com o MTL, setor de direita do PSOL, controlado por Martiniano Cavalcante, apresentando um candidato para governador, Washington Fraga. A plataforma do candidato PSOL-PSTU admite explicitamente que é “um programa nos marcos do capitalismo”.

O listão de medidas citadas por Zé Maria no debate cibernético – reforma agrária, nacionalizar a terra, reforma tributária, programa de obras públicas, transporte público de baixo custo, construção de alojamentos, suspensão do pagamento das dívidas, mudança na estrutura econômica – todas tem sido realizadas por algum governo burguês. “Salário mínimo digno, aposentadoria decente” são conceitos muito vagos. “Estatizar as grandes empresas, começando com as multinacionais” pode parecer muito radical, porém no México durante o domínio do Partido Revolucionário Institucional a economia foi dominada por empresas estatais. Se o sistema bancário está em falência, como insiste o candidato, então “estatizar os bancos” não seria uma medida anticapitalista e sim uma medida pela salvação do capitalismo ante o perigo do colapso, como foi o caso da nacionalização dos bancos mexicanos em 1982. E não é certo, como diz o porta-bandeira do PSTU, que com essas medidas “faremos que toda a riqueza seria canalizada para atender as necessidades dos trabalha­dores”. Mesmo estatizadas, as empresas estariam sujeitas à mão de ferro do mercado capitalista mundial.

Quanto às outras legendas à esquerda do PT, não diferem substancialmente do programa do PSTU. Ivan Pinheiro do PCB também pede a estatização do sistema financeiro, ainda que com mais honestidade apresente esta medida como parte de um programa democrático, certo de uma “democracia nova” ao estilo stalinista. Mesmo que o PCO seja uma organização centrista, com uma retórica socialista, na prática tem o mesmo catálogo de medidas reformistas que o PSTU: nenhum imposto sobre o consumo, reforma agrária, estatização dos bancos, etc. Certo que Rui Costa Pimenta em suas considerações finais fala de uma luta contra o capitalismo e por um “governo dos trabalhadores construído sobre suas organizações” na “luta pelo socialismo”.

Porém, em ausência da insistência de derrubar o estado e o regime capitalista, um “governo dos trabalhadores” que realize as medidas reformistas mencionadas só seria um regime um pouco mais à esquerda de outros governos burgueses. Isto é o vocabulário clássico dos sociais demo­cratas que lutavam diariamente pelo programa mínimo de reformas sob o capitalismo e reservavam seus elogios ao socialismo (o programa máximo) para os discursos domingueiros.

Qualquer trotskista autêntico insistiria na necessidade de uma revolução agrária realizada pelos mesmos camponeses, não pelos burocratas de alguma agência de reforma agrária. Enfatizaria que arrancar o sistema financeiro das mãos do capital só pode ser resultado da tomada dos bancos pelos trabalhadores mesmos no curso de uma revolução operária, que não só estatizaria as grandes empresas, expropriaria à burguesia como classe. Lutaria por palavras de ordem transitórias, como a redução substancial da jornada de trabalho sem redução de salário, para criar empregos para todos. Buscaria unificar a classe operária, ao defender os trabalhadores terceirizados e contratados a curto prazo, exigindo os mesmos direitos para todos. Em lugar de desaparecer em período eleitoral a campanha pela retirada das tropas do Haiti, como faz o PSTU, lutaria para expulsar os militares tanto do país caribenho como dos morros de Rio, onde praticam as táticas “contra-insurgentes” que afinaram como mercenários do imperialismo ianque na repressão da população da primeira república negra.

Um marxista proletário explicaria que a conquista do poder pela classe operária pode iniciar a revolução no marco nacional, mas não há um programa por um “Brasil socialista” solitário. É preciso estender a revolução internacionalmente a toda América Latina e ao coração do imperialismo na América do Norte, Europa e Japão. Uma intervenção revolucionária utilizaria as eleições burguesas como plataforma para denunciar a fraude sistemática da “democracia” capitalista e sua máquina eleitoral, e conseqüente com isto encaixaria sua candidatura num marco de uma campanha de mobilização operária e camponesa nas fábricas, nas ruas, nas fazendas e nos modernos agronegócios buscando preparar os trabalhadores para uma luta pelo poder. Para isto enfocaria sua intervenção em sublinhar a necessidade de construir um partido operário revolucionário, leninista e trotskista, na luta por reforjar a IV Internacional como partido mundial da revolução socialista. ■