Nº 5,  agosto/setembro de 2000

Chamada internacional para a ação
Paralização da CUT-RJ exige

Mobilizar a força da classe operária para libertar Mumia Abu-Jamal!

A través de uma decada e meia, o caso de Mumia Abu-Jamal tem-se convirtido no foco da luta contra a racista pena de morte nos Estados Unidos e internacionalmente. Centenas de milhares têm saído em defesa do ex militante do Partido Pantera Negra e renomado jornalista que fica preso no corredor da morte no estado de Pensilvânia. No último mês, a batalha legal nos tribunais capitalistas sobre a sorte de Mumia se tem acelerado repentinamente. Assim também, nós devemos intensificar a luta nas ruas, nas fábricas, nas favelas e bairros operários para libertar este lutador eloqüente pelos oprimidos. 

No dia 4 de outubro, o Tribunal Supremo dos Estados Unidos recusou ouvir uma petição pela revisão do processo tramado que resultou na condenação e a sentencia de morte de Jamal. No dia 13 de outubro, o governador de Pensilvânia Tom Ridge assinou a ordem de execução, fixando a data para o 2 de dezembro. Dois dias mais tarde, os advogados de Mumia entregaram uma apelação no tribunal federal distrital exigindo uma audiência para poder introduzir evidência da sua inocência e de como foi cruelmente tramado seu processo de 1982. O 26 de outubro, o juíz federal concedeu uma suspensão da execução até a decisão sobre a apelação. 

Isto representa um fato importante, mas somente da um pouco mais tempo que os que defendem Mumia devem utilizar para organizar. A questão é como fazer isto? Os que defendam Mumia não devem aquietar-se na passividade. Já houve numerosos abaixo-assinados, resoluções, atos e outras expressões de opinião ao seu favor. São importantes, mas muito longes de serem suficientes. Mumia é o alvo do estado capitalista da primera potência imperialista no mundo hoje. O que se precisa para salvar ele do verdugo é mobilizar na ação uma força ainda maior, aquela da classe operária que faz funcionar a sociedade capitalista e que ao mesmo tempo tem a capacidade de parar esta sociedade. 

Sindicatos que representam milhões de operários têm abraçado a causa de Jamal. É necessário convertir este apoio na ação. Isto já tem começado. O 23 de abril deste ano, à iniciativa da Liga Quarta-Internacionalista do Brasil, o sindicato dos professores do estado do Rio de Janeiro, o SEPE, que representa 120.000 trabalhadores de educação, convocou a uma paralisação ao nível estadual de duas horas para exigir a libertade de Mumia. O 24 de abril, o sindicato dos portuários da costa ocidental dos EUA parou todos os portos da costa perante dez horas exigindo, "Alto à execução! Libertade para Mumia Abu-Jamal!" 

Recentemente, o Grupo Internacionalista no México introduziu uma resolução ao conselho geral da greve estudantil que perante sete meses tem combatido o intento do governo de eliminar os filhos de pobres e dos trabalhadores da Universidade Nacional (UNAM), exigindo a libertação de Mumia; a preparação dum ato já está em curso. E nesta semana, novamente à inicitiva da LQB, a Central Única dos Trabalhadores do estado do Rio de Janeiro tem decidido incluir a libertação de Mumia Abu-Jamal como uma palavra-de-ordem oficial na paralisação convocada pela CUT, que também fará uma marcha ao consulado dos EUA para exigir a libertação de Mumia. Este novo passo sublinha a necessidade de que o movimento operário internacional utilize sua força enorme para tirar Jamal da garra de morte do estado capitalista. Mas para mobilizar a força do operariado, é urgente romper com a frente popular que "une os trabalhadores com políticos capitalistas (entre eles, os que participam no "Forum Nacional") e sua demagogia nacionalista. 

O clamor constante das mídias burguesas e do estado capitalista pela morte de Mumia segue sem interrupção. Ja tem sido executado mais de 80 presos neste ano nos EUA numa orgia sanguinaria pela maquinária de morte do estado. A batucada dos tambores da morte origina na mesma Casa Branca, a sede do presidente dos EUA. O presidente democrata William Clinton entrou em função após de executar um homen negro que sufria de severo dano cerebral. No ano 1996, Clinton fez aprovar a chamada "Lei contra o terrorismo e pela sentencia de morte efetiva". Segundo esta legislação draconiana, a atual apelação de Mumia ao tribunal federal distrital é a única oportunidade que terá para demostrar com novas provas que foi vítima de uma conspiração policial. Logo depois, os tribunais somente revisariam as atas do processo. E o mesmo juíz nem sequer é obrigado a lhe conceder uma audiência! 

O processo de Mumia foi uma farsa em todos os aspectos. Condenado à morte pelo "juíz verdugo" Sabo, quem é famoso por ter ordenado a execução de mais homens que qualquer outro juíz um funções nos EUA, a Mumia lhe foi negado o direito de representação judicial por própria conta; até foi banido da sala do tribunal perante a maior parte do processo. Onze negros foram eliminados abitrariamente da listagem de jurados pela procuradoria, a qual até preparou um video instruindo aos novos procuradores sobre como conseguer condenações ao evitar a presença de negros nos jurís. O estado obrigou testemunhos a retirar suas declarações e suprimiu outras evidências de testemunhos oculares que teriam absolvido Jamal. Ocultou o policial cujo relatório negou a suposta "confissão" de Mumia, e impossibilitou a contratação de expertos em matéria de balística e medicina que teriam demostrado as inconsequências fragrantes na versão fraudulenta contada pelos procuradores. 

A realidade é que Mumia foi condenado porque como jovem foi porta-voz do Partido Pantera Negra na cidade de Filadélfia, e porque logo seguia como jornalista comprometido a descobrir a corrupção e a brutalidade da polícia e do governo municipal de Filadélfia. Foi alvo de uma vendeta do ex chefe da polícia Frank Rizzo, quem logo foi prefeito, por ter defendido o grupo radical MOVE contra o ataque policial. Anos mais tarde, em 1985, o prefeito democrata negro Wilson Goode autorizou o bombardeio da casa de MOVE pela polícia, o que resultou no assassinato de onze negros, entre eles cinco crianças, e a destruição completa de 62 casas nas chamas do fogo. 

Mumia é conhecido com "a voz dos sem voz", e os governantes racistas queriam e seguem querendo silenciar sua voz. Porém, mesmo no corredor da morte, Mumia segue corajosamente seu compromisso a ser campeão dos oprimidos. Só o verdugo pode calar Mumia, e compete a nós parar o verdugo! 

Na luta por salvar Mumia Abu-Jamal, é crucial ter claridade sobre a finalidade de nossa luta, e sobre a natureza do inimigo contra o qual lutamos. Muitos dos que defendem Mumia têm lanzado o chamado por um "novo processo". Outros somente exigem que receba "os direitos devidos". Alguns falam vagamente de "justiça" por Mumia, e alguns nem sequer se opõem à racista pena de morte. Porquê? É devido a que buscam o apoio dos que têm ilusões de que seria possível um processo "justo" para Mumia neste sistema, de que seu processo tramado supostamente foi uma aberração. Assim alimentam estas ilusões perigosas. Jamal re-cebeu a mesma injustiça tramada que rece-bem os negros diariamente no capitalismo. 

Embora muitos liberais e reformistas gritam, "Sem justiça, não haverá paz", a Liga Quarta-Internacionalista do Brasil, seção da Liga pela IV Internacional, diz que não há justiça para os oprimidos, e certamente não para um revolucionário negro, nos tribunais capitalistas. Insistimos que a luta deve ser para libertar Mumia Abu-Jamal! 

Os tribunais não são "imparciais", junto como a polícia são parte da maquinária do estado dos patrões cujo propósito é defender ferozmente os interesses da classe dominante contra suas vítimas. É por isto que dizemos: polícia, juizes, guardas dos reclusórios e seguranças não têm lugar no movimento sindical. São o punho de ferro do inimigo de classe. Não salvaremos Mumia Abu-Jamal com a política de pressão burguesa, mas somente ao mobilizar a classe operária e às minorias numa luta de classe combativa podemos derrotar as maquinaria mortal do estado capitalista. 

Este programa de defesa operária internacional remonta-se aos primeiros anos da Internacional Comunista, fundada por Lenine e Trotsky, e ao Socorro Vermelho Internacional. Nos anos 20, centenas de milhaes se mobilizaram ao redor do mundo ao favor dos operários anarquistas Sacco e Vanzetti. Nos anos 30, mobilizações semelhantes se produziram que lograram salvar do verdugo nove jovens negros em Scottsboro, Alabama. Semelhante mobilização da força operária é possível hoje; já se tomaram os primeiros passos, mas precisa-se de muito mais. 

Como a perseguição de Mumia Abu-Jamal e a intensificação da campanha da morte do estado capitalista norte-americano são partes duma ofensiva reacionária generalizada nos EUA contra os oprimidos, que ataca os direitos ao aborto. os direitos dos negros de votar e muito mais, a luta pela libertade de Jamal tem que se integrar numa ofensiva operária classista mais ampla. Na mesma maneira na qual nos paises semicoloniais como o Brasil e o México os revolucionários lutam por governos operário-camponeses para expropriar os capitalistas e latifundiários, nos paises imperialistas também a luta contra a racista pena da morte deve ser parte duma luta pela revolução socialista internacional. 

Nos Estados Unidos, a pena de morte deriva-se diretamente da escravidão, quando o Tribunal Supremo decretou que não havia direito algum dos negros que deveria-se respeitar. É o equivalente hoje dos linchamentos pelos terroristas do Ku Klux Klan. Quando os KKK se mostraram recentemente na cidade de Nova Iorque, foram assediados por milhes de combativos trabalhadores, minorias e jovens anti-racistas, muitos dos quais exigiram nas faixas e cartazes a libertação de Mumia Abu-Jamal. Na África do Sul, a pena de morte foi parte do regime de escravidão do apartheid. No Brasil, a pena de morte foi elemento do domínio colonial português. No México, as execuções massivas foram uma das caraterísticas da ditadura de Porfirio Díaz, derrubada pela revolução de 1910 a 1917. Na Rússia, a pena de morte foi um dos aspectos mais odiados da autocracia dos czares, e somente foi abolida pela Revolução Bolchevique de 1917, cujo aniversário celebramos hoje. Na atualidade também, é necessária uma revolução socialista para erradicar para sempre esta medida de barbárie capitalista contra os escravos assalariados. A tarefa urgente é construir o partido operário revolucionário, seção da IV Internacional reforjada, para dirigir esta revolução. 

Rio de Janeiro, abril de 1999