No dia 18/06/97, foi fundado em Volta Redonda o Comitê de Luta Classista
Comitê
de Luta Classista:
Programa
básico
(junho
de 1997)
Introdução
No Brasil, há duas décadas, havia uma estrutura sindical onde o Estado intervinha diretamente e os pelegos atuavam no sentido literal e direto como agentes deste Estado. Uma luta massiva se fez contra isto, sob o nome do "novo sindicalismo", que colocava um programa de "trade-unionismo" (política sindical que aceita os limites capitalistas) contra o qual polemizou Lênin e politicamente poderia classificar-se como social-democrata. Este "novo sindicalismo" que tem abrigo na CUT é agora dominante e revela sua própria bancarrota, tentando disciplinar os trabalhadores para servir à frente popular, aliança que subordina os operários a um setor dos patrões. Assim, os variós inimigos que enfrentamos (desde o títere provocador Artur Fernandes, chefe da fração pró-policial contra os trabalhadores do SFPMVR e acionista da CSN, que é assessorado pela Liga Bolchevique internacionalista – LBI e os pseudo-esquerdistas do PSTU, PCO e Força Socialista/Dodora, que inclusive apóiam práticas de gangsters e capangagens usadas pela camarilha pró-policial contra o SFPMVR) atuam como o que Trotsky chamou a "quinta roda" da frente popular. A política central do CLC é derrotar as correntes que atam os operários ao capitalismo.
Quem somos:
O Comitê de Luta Classista é um grupo de trabalhadores que surgiu nos servidores públicos, que está aberto a todas as outras categorias, conscientes de que todas as formas de opressão que enfrentamos surgem do sistema capitalista. Decididos a lutar contra este sistema, procuramos fazer de nosso sindicato um instrumento nesta luta, junto com os explorados e oprimidos do mundo inteiro. Depois da queda do "trabalhismo" burguês e do peleguismo herdado da ditadura militar, o "novo sindicalismo" economicista, mantendo-se nos limites aceitáveis do capitalismo, demonstrou sua bancarrota. Os burocratas sindicais tentam disciplinar os trabalhadores para servir à frente popular de colaboração de classes, cuja condição se acentuou ainda mais depois da contra-revolução capitalista na ex-URSS e no Leste Europeu. Isto mostra-se em Volta Redonda e em escala nacional, por examplo na traição à greve dos petroleiros.
O CLC não é como as outras correntes sindicais que existem só para disputar eleições sindicais. Procuramos concientizar permanentemente os trabalhadores, organizá-los e mobilizá-los na luta para realizar o programa classista. A chave é forjar uma direção revolucionária.
O que propomos:
1. Independência total e incondicional dos sindicatos em relação ao Estado capitalista. Contra toda intervenção e ingerência da "justiça" burguesa no sindicato. Desconhecemos todo e qualquer controle do governo (ministérios, "justiça", parlamento, polícia, etc.) sobre o movimento operário. Quem decide são os trabalhadores. As mensalidades sindicais devem liberar-se do "desconto sindical" controlado pelo Estado e patrões, e serem pagas diretamento ao sindicato. Assim os trabalhadores controlarão o dinheiro do sindicato. Contra o "imposto sindical", "imposto confederativo", etc. Condenamos os traidores que "convidam" os tribunais burgueses para dentro dos sindicatos.
2. O sindicato é da classe operária, não dos burgueses e seus agentes. No dia 25/07/96 a assembléia sindical desfiliou os guardas municipais do SFPMVR, porque policiais (de nenhum tipo) não são parte da classe operária, são o braço armado da burguesia. Lembramos Ernane da Silva Lúcio, menino negro assassinado por um guarda municipal. Lembramos a repressão dos petroleiros, as chacinas da Candelária, Carandirú, Rondônia, Eldorado, Favela Naval em Diadema (SP) e Cidade de Deus (RJ). Isto significa que a decisão histórica dos municipários deve estender-se a todo o movimento sindical: expulsando policiais, guardas, carcereiros, vigias dos sindicatos e da CUT.
3. Democracia sindical. Eleição de delegados de cada setor para representar, mobilizar e manter informado seus setores. Revogabilidade dos mandatos pelas bases de todos os diretores e dirigentes do sindicato. Direito de tendências dentro do sindicato. Abaixo as caças às bruxas contra militantes classistas feitas pela burocracia sindical. Mobilizar as bases para derrotar todos os burocratas sindicais, que servem aos patrões e o Estado burguês. Manter um verdadeiro fundo de greve. Programas sindicais gratuitos de alfabetização, formação técnica e educação operária. Procurar realizar programas de rádio do sindicato.
A independência dos sindicatos em relação ao Estado burguês, com uma democracia sindical, só pode ser conseguida com uma direção revolucionária. As atuais burocracias sindicais (tanto os pelegos da Força Sindical, etc., como os frente-populistas que dirigem a CUT) servem para subordinar a classe operária aos patrões e seu Estado. Esta política anti-operária extremou-se quando Artur Fernandes "convidou" a intervenção dos tribunais burgueses no SFPMVR contra a luta pela desfiliação dos guardas.
4. A CUT é pra lutar. Defendemos a filiação do SFPMVR à CUT, contra federações pelegas como a Força Sindical e CGT’s. Contra a "parceria" e todas as formas de colaboração de classes. Os interesses dos trabalhadores são totalmente opostos aos interesses dos capitalistas. A CUT deve sair de todos os organismos e comissões mistas com os patrões e o governo burguês e condenamos os "Clubes de Investimentos da CUT", como o que foi criado nos metalúrgicas/VR e em outras estatais que estão sendo privatizadas. Lutamos para derrotar a burocracia pelega e neo-pelega (que se integra cada vez mais com o Estado burguês) e por uma nova direção classista. A CUT deve romper com a frente popular e com a CIOSL. Pela unidade sindical: sindicatos que estendam-se a todos os operáriaos em cada categoria, chamando os terceirizados e manipulados pelo cooperativismo burguês. Campanha para filiar a todos os empregados das empreiteiras bem como trabalhadores da COHAB, com todos os direitos.
5. Um ataque contra um é um ataque contra todos. Quando o Estado burguês ataca um setor (como no caso dos petroleiros e portuários), deve-se mobilizar a força da classe operária na ação de solidariedade. Nas greves, piquetes de massas e ocupações contra os fura-greves. Boicote do trabalho, recusar transportar ou receber produtos de empresas em greve. Deve-se mobilizar a classe operária para defender os camponeses sem-terra contra a brutal repressão capitalista chamando por milícias operárias de autodefesa; por uma revolução agrária e não a "reforma agrária" proposta pelos reformistas. Mobilizar os explorados e oprimidos contra o plano de fome de FHC/FMI. Unificação das lutas ao nivel nacional, continental e internacional.
6. Contra as condições perigosas e insalubres em nosso serviço. Lutar para pôr fim às práticas perigosas da PMVR e de outras prefeituras e empresas, como transportar trabalhadores como gados junto com ferramentas perigosas. Proteção contra materiais insalubres, como o benzeno nas siderúrgicas e petroquímicas que leva à leucopenia (doença do trabalho considerada por estes patrões como "doença de negros", um exemplo claro de racismo capitalista). Comitês operários (sem patrões) sobre a saúde e condições de trabalho, que podem paralisar o trabalho quando este for perigoso. Aposentadorias por tempo de serviço, sem perdas salariais.
7. Contra os salários de fome. Um grande aumento de salário, especialmente para os níveis que são mal pagos. Reposição integral de todos as perdas salariais. Salário vital com aumento para compensar todo aumento da inflação (escala móvel de salários). Salário igual por trabalho igual. Comitês de operários e famílias operárias contra os preços altos. Organizar uma grande luta classista do movimento operário, dos negros, das mulheres e juventude contra o salário mínimo de fome. Este salário miserável (que recebe a colaboração do PT e da direção reformista da CUT) tem sido "segredo" do capitalismo brasileiro racista.
8. Contra o desemprego, as demissões, as privatizações e a "flexibilidade no trabalho". Contra a "reforma" constitucional de FHC. Defender a estabilidade dos empregos e todos os níveis, com a mobilização classista, nenhuma confiança no parlamento e as leis que a burguesia utiliza para controlar os trabalhadores. Reintegração imediata de todos os demitidos da "reforma administrativa" de Collor, e pela reintegração imediata de Regina Célia, mulher, negra e mãe, demitida por racismo da PMVR. Lutar contra as privatizações, anulação das privatizações que já ocorreram. Abaixo os programas de "produtividade", que significam maior exploração e menos empregos.
O movimento sindical deve organizar comitês de desempregos ligados aos sindicatos. Salário desemprego igual ao da ativa. Por um grande programa de obras públicas com controle dos postos de trabalho pelas organizações operárias. Reduzir a semana de trabalho sem redução dos salários: emprego para todos! Esta palavra-de-ordem pode ser também um instrumento importante para ganhar o apoio dos desempregados para o movimento operário organizado. Emprego e formação técnica sob controle dos sindicatos, com atenção especial aos setores tradicionalmente excluídos (mulheres, negros e jovens). Controle operário da produção.
9. Luta classista contra a opressão racista e a opressão da mulher. "O trabalho não sera livre, na pele branca, enquanto na pele negra for marcado com ferro quente" (Karl Marx). O movimento operário deve dirigir a luta contra a opressão do negro, parte fundamental da luta contra o capitalismo no Brasil. Esmagar a discriminação aberta e encoberta ("boa aparência", etc.). Exército, polícia: fora das favelas. Alto aos assassinatos racistas dos meninos e meninas de rua. Comitês operários de defesa contra fura-greves e repressores racistas.
Luta classista contra a leucopenia, abrir todos os empregos às mulheres. Creches para as crianças, gratuitas e disponíveis 24 horas por dia. Lutamos contra a utilização de crianças como mão-de-obra barata, impedindo assim que muitas delas não tenham infância e fiquem fora das salas de aulas. Direito ao aborto livre e gratuito para todos. Defender os direitos dos homossexuais, índios e todas a vítimas da discriminação e terror da burguesia, lutar contra os preconceitos, anti-semitismo, etc. A luta contra a opressão pode vencer só como luta contra o capitalismo.
10. Contra a frente popular, pela independência de classe dos trabalhadores. A frente popular encadeia as organizações operárias a políticos e partidos da burguesia. Isto é colaboração de classes, que leva à destruição das lutas dos trabalhadores. Desde o Brasil até o Chile, América Central, Indonésia, França, Espanha e muitos outros países, a frente popular tem significado terríveis derrotas do proletariado. Nem um só voto para nenhum candidato das frentes populares. Contra os partidos burgueses de direita e de "esquerda".
A classe operária deve romper do PT, partido reformista que organiza traições e repressões contra os oprimidos. Todas as correntes dominantes dentro da CUT (e do PT) sustentam a política frentepopulista, desde a Articulação e seus acólitos de O Trabalho e Democracia Socialista até o PSTU e os centristas da Causa Operária e a LBI (assessora de Artur Fernandes). A política dos estalinistas (PC do B, PCB, PPS etc.), tenta subordinar os trabalhadores ao inimigo de classe. Desta maneira todas estas correntes apunhalam pela costas a luta proletária, como temos visto em Volta Redonda, por examplo na luta pela desfiliação dos guardas municipais.
11. Por um partido operário revolucionário, que lute pelo governo operário-camponês. Contra as ilusões trade-unionistas, sindicalistas e "anti-políticas". O proletariado pode conquistar sua independência de classe só na luta pelo poder operário nos interesses de todos os explorados e oprimidos. Contra o latifúndio: revolução agrária (tomada da terra pelos camponeses). Lutamos pelo fim do capitalismo e pelo socialismo. Repúdio da dívida externa. Expropriação revolucionária da burguesia, economia planificada democraticamente e centralizada pelos conselhos operários, para satisfazer as necessidades da humanidade, não o lucro dos patrões.
12. Trabalhadores do
mundo, uni-vos! Internacionalismo proletário.
Liberdade imediata para Mumia Abu-Jamal. Contra a pena de morte racista.
Ações de solidariedade ativa com lutas dos operários
de outros países. Contra o imperialismo e a contra-revolução,
a classe operária deve defender Cuba, China, Vietnã e os
outros países operários deformados. Os operários destes
países necessitam expulsar do poder político às burocracias
estalinistas, estabelecendo sob direção revolucionária
os conselhos operários. As traições do estalinismo,
com sua mentira de "socialismo em um so país", prepararam o caminho
para a destruição contra-revolucionária da União
Soviética pelo imperialismo mundial, uma grande derrota para a classe
operária mundial. O socialismo só pode ser internacional.
Pelos Estados Unidos Socialistas da América Latina, estendendo a
revolução operária aos EUA e todo o mundo.
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