“Socialismo” carioca do PSTU: unir governo, polícia e operário

Luta operária contra a
frente popular militarizada
do PMDB e do PT no Rio de Janeiro



O governador Sérgio Cabral passa em revista os policiais de elite da Força Nacional de Segurança,
janeiro de 2007.  (Foto: Silvia Izquierdo/AP)

Durante várias décadas, a cidade do Rio de Janeiro e a Baixada Fluminense tem sido zona de massacres policiais. Desde o momento no qual a transferência da capital federal para Brasília deixou sem emprego centenas de milhares de habitantes pobres, as favelas nos morros do Rio foram invadidas pelo tráfico de drogas. Desde então, viraram rotinas as chacinas perpetradas pelas “forças da ordem”. Embora, se antes o trabalho sujo era cometido preferencialmente por bandos extra-oficiais, os esquadrões de extermínio, de policiais e militares disfarçados, agora, na frente disso, há um governador, Sergio Cabral Filho, do PMDB (Partido do Movimiento Democrático Brasileiro), que quer instalar um verdadeiro estado policial. As 1.200 pessoas assassinadas pela polícia no Rio em 2007, quase quatro por dia, dão um testemunho mudo desta barbárie. (Em comparação, houve 373 palestinos assassinados em 2007 pelas forças de ocupação israelenses.)

Cabral destaca constantemente sua política de “confronto”, de provocar tiroteios no marco do “combate ao tráfico” que deixa seus rastros de sangue num assustador e crescente número de mortos em sua maioria composto de pobres e da juventude negra. O Governador Mata-Tudo pretende ter uma “estratégia de ocupação do conjunto de favelas da zona norte”, de contra-insurgência militar. O símbolo é o “caveirão” da BOPE (Batalhão de Operações Especiais) da Polícia Civil, veículo blindado adornado com seu símbolo da “faca na caveira”, frota dos quais vem em operações freqüentes aterrorizando favelas. Agora, para seu Operativo Cerco Amplo, começado em 15 de junho do ano passado, Cabral contrata outros veículos blindados Urutu para transporte de tropa, mais um helicóptero blindado UH-1H do tipo utilizado pelo Exército estadunidense na Guerra do Vietnã.

A guerra de extermínio nas favelas já começou. O governador não hesita em usar uma linguagem abertamente racista. Refere-se a comunidades pobres como Rocinha como “fábrica de produzir marginal” e pretende que “a questão da interrupção da gravidez tem tudo a ver com a violência pública” (em entrevista com o portal noticioso G1 da Rede Globo, 24 de outubro de 2007). Se apresenta falsamente como campeão do “direito da mulher de interromper uma gravidez indesejada” quando na realidade quer eliminar futuras gerações de “marginais”. A “luta contra a violência” ou “contra o crime” se revela como una guerra de extermínio contra os pobres. E acompanhando esta retórica racista, demagógica e mortífera, lança um exército de 1.350 policiais munidos com 180.000 balas contra os 130.000 habitantes cadastrados do Complexo do Alemão no norte do Rio. Mais de uma bala por pessoa...

Tudo isto não surpreende da parte de um político burguês de linha dura: é a mesma lógica genocida dos expertos do Pentágono e das ditaduras militares latino-americanas dos anos 70 que usaram a esterilização massiva como tática contra-insurgente. Tampouco é raro que os policiais envolvidos na repressão queixam-se de “não ter condições para cumprir” sua missão. Na PM do Rio surgiu uma revolta liderada por altos oficiais que se auto-denominam “Coronéis Barbonos” (pelo antigo nome da rua onde fica o Quartel General da PM, a atual Evaristo da Veiga) que se queixam “que ganham muito pouco para enfrentar bandidos perigosos e que não dispõem de viaturas modernas, coletes e armas pesadas” (O Estado de S. Paulo, 4 de fevereiro).  O realmente asqueroso é que uma corrente que se reivindica socialista e até trotskista, o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), seguidores do defunto dirigente pseudotrotskista argentino Nahuel Moreno, apóie a agitação dos coronéis queixosos, que buscam uma repressão mais eficiente nas favelas!

A Liga Quarta-Internacionalista do Brasil tem insistido desde nossa origem, que a polícia é o punho armado dos patrões, que junto com as forças militares são a coluna vertebral do estado capitalista, maquinaria destinada à supressão dos trabalhadores e dos pobres. Reiteradamente o Comitê de Luta Classista tem combatido as teses maléficas do PSTU dentro do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação de Rio de Janeiro (Sepe-RJ) que buscam uma nefasta “aliança” operário-militar dentro do magistério fluminense. Já no ano 1997, a LQB criticou duramente o apoio do PSTU (e grande parte da esquerda oportunista) às greves dos PM que representavam uma ameaça direta à classe operária, insistindo “Não à coligação com a burguesia e sua polícia” (veja “Crise do estado capitalista brasileiro”, Vanguarda Operária n° 2, agosto-outubro/1997). Agora nos congressos do Sepe e nos encontros de Conlutas, o CLC combate novamente esta perigosa política antitrotskista dos morenistas do PSTU.

No final do governo de Anthony e Rosinha Garotinho, do mesmo PMDB, Benedita da Silva do Partido dos Trabalhadores (PT) foi governadora por algum tempo. Com a única proposta de “segurança”, ela colocou um dirigível para espionar a favela e informar onde e quando a polícia deveria atacar. No dia 31 de março, de 2005, na calada da noite, no dia do aniversário do golpe militar de 1964, exterminadores policiais através de uma caravana da morte na sofrida Baixada Fluminense, exterminaram mais de 30 pessoas nos municípios de Queimados e Nova Iguaçu, este último administrado pelo PT. Um crime que teve repercussão internacional, mas até hoje o processo contra os criminosos se arrasta na justiça, embora já identificados os exterminadores. Na ocasião nosso jornal insistiu:

“Temos que nos basear na força da classe operária, ao montar uma poderosa mobilização para exigir, fora PMs! Toda polícia é o braço armado dos exploradores e opressores! Apelamos aos sindicatos do Rio de Janeiro em primeira linha para iniciarem e organizarem a autodefesa operária nos bairros de trabalhadores contra os embates de seu inimigo de classe, em estreita ligação com a autodefesa camponesa dos trabalhadores agrícolas e dos sem terra contra os jagunços dos fazendeiros.”

–veja “Brasil de Lula: Terra de massacres”, Vanguarda Operária, n° 9, maio-junho de 2006

Pouco tempo depois, em 2007, o novo governador do PMDB, Sérgio Cabral, passou a solicitar a intervenção das forças armadas para “combater a criminalidade” no Rio. Entre numerosas trocas de ofícios com o Planalto, debaixo da pressão da mídia carioca, deliberou-se em Brasília o envio da Força Nacional de Segurança (FNS), uma verdadeira guarda pretoriana criada por Lula e recrutada entre policiais de vários estados do país, pagando salários muito superiores aos dos PMs fluminenses. O pretexto para o desembarque das tropas das forças especiais era a suposta necessidade de garantir a “segurança” dos atletas dos Jogos Pan Americanos (PAN) que se realizaria em junho de 2007.

Um “caveirão” do Batalhão de Operações Especiais da polícia “civil” carioca ataca as favelas do Complexo do Alemão, maio de 2007. (Foto: Ricardo Morães/AP)

Assim, no dia 17 de junho a FNS fez a sua estréia no Complexo do Alemão, um conjunto de morros na Serra de Misericórdia no nordeste do Rio, onde ficam 18 favelas num ambiente de pobreza, sem saneamento básico, sem educação e serviços de saúde, onde quase tudo falta. Armada até aos dentes, a procura do “confronto” com as bandas que dominam o Complexo, esta tropa de elite entrou respingando sangue pra tudo que lado. Protegidos pelo pretexto de sanear o ambiente para o PAN, os estampidos dos milhares de tiros disparados nas favelas pelos rambos da FNS, deixaram um saldo de mais de 70 mortos e dezenas de feridos, entre os quais indefesas mulheres e crianças, mais que o dobro da chacina ocorrida em 2005 na Baixada Fluminense.

Até alguns setores ligados à burguesia mostraram-se preocupados pela violência da FNS no Alemão:

“Denúncias colocam em xeque atuação da polícia no Alemão. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB [Ordem de Advogados do Brasil] citou o caso de um menino de mochila que teria sido morto pelas costas, do suposto assassinato de um deficiente físico e de uma casa que teria marcas de tiros que indicariam execução. ‘É o crime organizado pelo Estado. As famílias estão muito amedrontadas.’ Advogado diz que pelo menos 11 dos 19 mortos não tinham ligação com o tráfico.”

–Agência Estadão, 28 de junho de 2007

“A cidade apavorada, se quedou paralisada, pronta pra virar geléia” como diz um dos versos da  famosa música “Geni e o zepelim” de Chico Buarque. Porém, o grosso da classe dominante saudou “A guerra necessária para a reconstrução do Rio” (Veja, 4 de julho). “Enfrentar os bandidos, dominar o território e restabelecer o poder do estado é o caminho”, disseram.

Lula e Sérgio Cabral se sentiram respaldados pela “opinião pública”, a polícia também. Alguns policiais civis fizeram “greve” durante o PAN, os “Coroneis Barbonas” da PM emitiram seu manifesto. Ao lado da histeria e o pânico disseminados pela mídia carioca entre as delegações internacionais de atletas e a população, vinha o lançamento holliwoodiano do filme fascistóide, Tropa de Elite, que faz loas de matanças nas favelas pelos pelotões policiais com seus uniformes pretos e símbolos da morte. Sob a trilha sonora e massivamente divulgada da música do filme (cujo refrão principal diz: “Homem de preto, qual é a sua missão? Entrar pela favela e deixar corpos no chão”), os Bope, PMs e FNS lançam a guerra de contra-insurgência urbana. Dia a dia aumentam as execuções nas ruas.

Qual é então o posicionamento da esquerda e do movimento operário? A resposta do PSTU é se aliar com a polícia! Em finais de agosto, em repúdio do “aumento” esmola proposta por Cabral, o Sepe-RJ faz passeata junto com Sindsprev ... e o Sinpol, o “sindicato” da polícia. O Comitê de Luta Classista defendeu uma política diametralmente contrária, chamando a utilizar a briga entre polícia e governo para tomar o Palácio Guanabara: “Não se trata de se apoiar nas manifestações policiais, porque tão logo estas tenham suas reivindicações satisfeitas, voltarão suas armas para o resto do conjunto dos servidores estaduais e à população negra, pobre e favelada” (do Boletim n° 45 do CLC, veja página 31).

Logo a seguir ainda com o cheiro da pólvora no ar, no meio de outubro a polícia carioca fez outro ataque na favela, deixando um soldo de 12 pessoas executadas. Quando fez o ataque a polícia disparava de um helicóptero que sobrevoava a favela da Coréia, cuja ação foi televisionada com cenas cinematográficas de assassinatos ao vivo. A nova chacina foi denunciada por várias entidades de direitos humanos. Em resposta as declarações de Cabral sobre o aborto e a violência, o músico Yuka, muito popular no meio artístico da juventude carioca, o criador do grupo Rappa, autor de um dos principais sucessos da banda, Todo camburão tem um pouco de navio negreiro, saiu em reportagem na revista Isto é (29 de novembro de 2007), a qual revelou que o músico:

“...mostra-se indignado também com a violência das ações da polícia do Rio de Janeiro, que, do início deste ano até o mês de setembro, já resultou na morte de 961 ‘suspeitos’. Ele se diz estarrecido com as declarações do governador Sérgio Cabral, que legitima essas operações defendendo até a legalização do aborto para as mulheres de áreas carentes como forma de diminuir a violência. ‘Isso é muito grave, trata-se de eugenia’, diz Yuka.... Essa idéia equivale a criminalizar o pobre, que é a maioria da população.”

Embora, a resposta de Yuka tenha sido criar um “movimento que congrega juristas, acadêmicos e artistas” para reclamar os “excessos” da polícia carioca. Seu movimento está condenado ao fracasso, devido a que a burguesia brasileira, está assentada acima de uma enorme massa de pobres e  as chacinas formam parte do “jogo da democracia.”

A resposta do PSTU foi na direção contrária. Respondendo a setores pequeno-burgueses no movimento sindical, sobre tudo o funcionalismo, querem unir-se com a polícia. Carecendo de uma política de classe, disposto a se aliar mesmo com setores de direita como fazia durante o escândalo do mensalão, os morenistas tentam estender sua linha de sindicalismo belicista. No I Encontro Nacional de Negras e Negros da Conlutas (novembro de 2007), perante dezenas de representantes de favelas e ativistas de etnia negra, uma das maiores vítimas da polícia, o PSTU usou munição pesada para barrar uma moção do CLC, a qual propunha expulsão de policiais da Conlutas e o não apoio às “greves” de polícia. Presente no Encontro, isto inclusive mereceu um sarcástico comentário do principal líder da banda de hip-hop, Luta Armada: “agora não  precisa mais da polícia infiltrar X9 no movimento operário, o PSTU abriu às portas da Conlutas para a policia”.

PMs de Alagoas em “greve”, julho de 1997. O PSTU deu “todo apoio”, a LQB advertiu contra qualquer apoio a estes assassinos profissionais. (Foto: Marco Antônio/AP)

No primeiro seminário de direção deste ano no Sepe-RJ, o PSTU outra vez propunha uma moção de apoio ao descontentamento dos oficiais da PM contra o governo de frente popular militarizada de Cabral. Um representante do Movimento Terra e Liberdade (MTL) dentro do PSOL se opunha, e quando na próxima assembléia do Sepe a porta-voz do CLC tentou revogar a decisão, o PSTU negou. Seguindo sua marcha ao lado dos matadores de pobres, negros e jovens.Logo a seguir, no I Encontro Nacional das Mulheres da Conlutas (abril de 2008), perante uma platéia de mais de cinco centenas de mulheres de várias partes do país, a direção do PSTU destacou a professora carioca Dayse para ensinar as mulheres (entre as quais são as principais oprimidas na sociedade capitalista machista, exploradora e opressora) a consi-derarem a polícia como “companheiros de luta fardados”!

Em todas estas investidas dos morenistas do PSTU, que procuram uma sorte de zubatovismo, ou seja, um “sindicalismo” policial, porta-vozes da LQB-CLC enfatizaram que uma das principais bandeiras na luta para a independência de classe é reconhecer que policiais de nenhum tipo fazem parte da classe operária. Mesmo ameaçada por um policial que entrou em uma das assembléias do SEPE-RJ (cuja sede sintomaticamente fica justo em frente do Quartel Barbono da PM), a oradora do CLC, insistiu em combater a “aliança operário-policial” no magistério fluminense, como ela tem feito desde há vários anos. O gesto corajoso de nossa camarada teve impacto imediato na assembléia: uma jovem professora protestou contra a atitude tolerante com o policial por parte da mesa diretora da assembléia.      

Ao mesmo tempo que se alia ao braço armado da burguesia, a odiada PM e a Polícia Civil, em meio aos maiores e seguidos ataques de policiais à população pobre, em sua maioria negra e jovem, os morenistas do PSTU se recusam em caracterizar o governo liderado por Cabral como sendo um governo burguês de frente popular. Não trata-se de uma dissimulação e tampouco alguma divergência de concepção, é uma expressão asquerosa da política de colaboração de classes característica do morenismo. Querem arrastar o combativo sindicato do magistério e a Conlutas no pântano do frentepopulismo, para preparar sua participação eventual em um governo fluminense de “esquerda” (burguês). Ao mesmo tempo, dão um vigoroso aceno para o braço armado do capital, indicando que na eventualidade dos militantes do PSTU vierem a administrar qualquer repartição do estado burguês, respeitarão a instituição policial na íntegra.  

Para os marxistas, é evidente o caráter frentepopulista burguês do governo Cabral. Sua aliança principal consiste numa aliança entre o PMDB, um partido burguês, e o PT, este último, um partido operário-burguês (segundo a definição leninista da II Internacional). Além disso tem a presença de outros partidos burgueses menores, ao mesmo tempo que o PT participa com duas secretarias (Benedita da Silva secretária de Ação Social e Carlos Minc, secretário do Meio Ambiente, agora destacado para ministro no gabinete federal). e os ex maoístas do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) agora convertidos em social democratas, ocupam alguns cargos de segundo escalão. Quando o PSTU denuncia como “neoliberal” o governo Cabral devido a sua aliança com Lula e o prefeito carioca, César Maia, é porque quer sugerir um governo burguês com outra política, mais nacionalista, como o PCdoB esta sugerindo com sua paquera com Ciro Gomes. Todo governo de frente popular é burguês, mesmo quando adota uma política reformista, como reivindica o programa “mínimo” do PSTU (“reforma agrária”; “dobrar o valor do salário mínimo”, etc.).

Em meio a todo este tiroteio e mortes em série de inocentes, os morenistas do PSTU tentam introduzir no movimento operário a colaboração com o braço armado do capital, chamando policiais de “trabalhadores fardados”. Este argumento simplório foi combatido por Leon Trotsky em sua obra Revolução e Contra-revolução na Alemanha, quando diz:

“O fato de que os agentes da polícia tenham sido recrutados em grande parte entre os operários social-democratas não quer dizer absolutamente nada. Aqui também a existência determina a consciência. O operário que se faz polícia a serviço do Estado capitalista é um policial burguês, e não um operário”.

Seguindo a política de Trotsky, quando em 1996 nossos camaradas ganharam a direção do sindicato dos trabalhadores do município de Volta Redonda, a LQB travou uma luta para afastar a polícia do sindicato. Insistimos que “policias de nenhum tipo fazem parte da classe operária, são o braço armado da burguesia. Lembramos Ernane da Silva Lúcio, menino negro assassinado por um guarda municipal. Lembramos a repressão dos petroleiros, as chacinas da Candelária, Carandirú, Rondônia, Eldorado, Favela Naval em Diadema (SP) e Cidade de Deus (RJ). Isto significa que a decisão histórica dos municipários deve estender-se a todo o movimento sindical: expulsando policiais, guardas, carcereiros, vigias dos sindicatos e da CUT”.

Policiais civis amordaçados numa marcha juntos com o Sepe-RJ e Sindsprev/RJ, 23 de agosto de 2007. O CLC insistiu, “nenhuma aliança com policiais!” (Foto: Fabio Rossi/O Globo)

Por causa de nossa insistência nos princípios marxistas, de lutar pela independência de classe, os elementos pró policiais recorreram à justiça burguesa para expulsar do sindicato dos municipários a direção classista da LQB. Entre os  pseudotrotskistas que hoje pretendem se opor às greves dos policiais, um grupo de aventureiros sem princípios, a Liga Bolchevique Internacionalista (LBI), colaborou com os defensores da polícia na luta em Volta Redonda. Logo, no meio das “greves” policiais de 1997, a LBI fez um chamado pela “formação de sindicatos vermelhos no interior das tropas das Forças Armadas e da Polícia Militar”! (veja nosso artigo, “América Latina: Izquierda oportunista abraza a la policía”, El Internacionalista n° 1, mayo de 1998). Um “sindicato” “vermelho” na PM? Grupos de extermínio policiais “sindicalizados”? Jamais! Ante tais loucuras, nós da LQB insistimos na necessidade de expulsar toda polícia do movimento operário.

Enquanto o PSTU chamou votar em Lula em 2002, na segunda presidência deste que se iniciou em 2006, a política principal dos morenistas foi dar uma suposta guinada “à esquerda”, rompendo com o governo de Lula e para dar ênfase a esta política, chamar a ruptura com a CUT, por ser agora uma central governista, “chapa branca”. Como assinalamos no encontro dos negros e das negras de Conlutas, é notável que ao mesmo tempo que querem ostentar sua “radicalidade” rompendo com a maior central sindical do país, os dirigentes morenistas da Conlutas e do Sepe abraçam a polícia! No entanto esta política zubatovista de colaboração de classes do PSTU nada tem de marxista, é a simples e vulgar política de ser parte triangular e rabo da frente popular militarizada de Lula e Cabral. Como tem enfatizado a LQB e o CLC é preciso lutar pela autêntica independência de classe e para isso:

“É preciso unir os explorados e oprimidos sob liderança proletária, que requer uma luta tenaz para romper a garra da burocracia sindical pro-capitalista, sobre tudo neste momento quando pretendem apertar o controle do estado e degolar os combativos sindicatos mediante a “reforma sindical e trabalhista”. Sobre tudo urge forjar um partido operário revolucionário para varrer o governo da frente popular de Lula e abrir o caminho a um governo operário e camponês como se formou na Rússia na Revolução de Outubro de 1917 sob os bolcheviques dirigidos por Lenin e Trotsky.” n

Boletim N° 45 agosto/2007 Servidores não aceitam esmola de 25% e ficarem refém do governo Ocupar o Palácio Guanabara! Radicalizar e estender a greve ao conjunto da categoria! Neste final de agosto de 2007 surgiu a grande chance de derrotar a frente popular militarizada de Sérgio Cabral, Planalto e seus aliados.  O governo quer que os servidores estaduais se ajoelhem rastejando e aceitem a esmola de 25% no estilo de financiamento das Casas Bahia. Os Governos de Cabral e César Maia se aliaram ao Planalto e despejaram bilhões no PAN escoltados pela Força Nacional, armada até os dentes, liderada pelo fascistóide José Mariano Beltrame, secretário de Segurança no Estado do Rio, que após patrocinar matança nas favelas do Rio inclusive já manifestou desejo de “combater a insurreição iraquiana”. Uma evidente declaração de apoio aos massacres à população iraquiana liderado pelo imperia-lismo ianque, possibilitado pelo apoio das tropas brasileiras invasoras do Haiti. Os servidores da educação e da saúde que são os setores mais organizados dos servidores estaduais devem aproveitar o profundo descontentamento na enorme categoria de quase meio milhão e radicalizar a greve e derrotar a frente popular militarizada do Palácio do Planalto e Palácio Guanabara que roubam dinheiro da saúde e educação para engordar os capitalistas humilhando cada vez os servidores estaduais que assistem a cada dia seus salários, direitos e conquistas minguarem. Ocupar o Palácio Guanabara O momento é oportuno com mais chance para ocupar o Palácio Guanabara na medida em que as forças repressivas estaduais como a PM e Polícia Civil estão dispersas e insatisfeitas com o governo por este ter dado prioridade orçamentária à Força Nacional. Não se trata de se apoiar nas manifestações policiais, porque tão logo estas tenham suas reivindicações satisfeitas, voltarão suas armas para o resto do conjunto dos servidores estaduais e à população negra, pobre e favelada. A categoria deve apoiar-se na sua enorme e gigantesca força muito superior à força repressiva das polícias estaduais. Mobilizar o conjunto da categoria e o conjunto do movimento operário Ao mesmo tempo em que ocupar o Palácio Guanabara a vanguarda deve comunicar imediatamente através de milhares de panfletos e cartazes, imprensa, programa de rádio e TV, o conjunto da categoria buscando estender a greve que dará suporte à ocupação e possibilitará o êxito das reivindicações. A vanguarda deve ainda buscar o apoio das centrais sindicais como a CUT, Conlutas, Intersindical e outras que também devem ser pressionadas a darem apoio à luta dos servidores. Radicalizar e estender a greve para derrotar os planos de fome da frente popular militarizada dos Palácios Planalto e Guanabara!