março de 2004  
 

28 de FEVEREIRO - Durante as últimas três semanas, rebeldes direitistas assassinos, lançaram um golpe de estado armado contra o governo haitiano de Jean-Bertrand Aristide. Não deve haver nenhum equívoco sobre a natureza política destes sinistros “insurgentes”: seus líderes são ex-chefes de esquadrões da morte, unidades policiais e do exército, que massacraram milhares de pessoas quando eles estavam no poder. Os conspiradores golpistas são aliados de uma coalizão de oposição supostamente “democrática” que foi financiada pelo regime de Bush, através do Instituto Republicano Internacional. Em seu avanço as forças militares rebeldes têm conquistado uma cidade após outra com um contingente relativamente pequeno, houve pouca resistência e em alguns casos apoio da população empobrecida, abatida depois de anos de penúria e miséria. Este é o resultado da política econômica anti-operária de austeridade e privatizações levada a cabo por Aristide, sob as ordens do Fundo Monetário Internacional. Contudo, na medida em que forças militares se aproximam da capital, Porto Príncipe, os residentes das favelas e membros de “organizações populares” pró Aristide montaram barricadas como uma medida de autodefesa. Eles sabem bem que uma vitória dos rebeldes conduziria a um banho de sangue entre os pobres e trabalhadores. 

Apesar de que os Estados Unidos têm posado de neutro neste conflito e o próprio Aristide foi instalado no poder mediante o envio de barcos de guerra norte-americanos ordenados pelo presidente Bill Clinton do Partido Democrata, a verdade é que este golpe tem sido claramente preparado por Washington. Recentemente, vozes particularmente de liberais do Partido Democrata tem pedido uma intervenção norte-americana no Haiti para respaldar o governo eleito de Aristide. Não obstante, agora que o Pentágono se prepara para enviar uma força expedicionária, está cada vez mais claro que sua prioridade é remover o presidente haitiano. Além disso, o governo francês pôs de lado suas diferenças táticas com o EUA sobre a invasão do Iraque e fez uma frente imperialista para se livrar de Aristide. Junto com os imperialistas de segunda categoria canadenses, os mestres coloniais anteriores do Haiti propõem organizar uma “força de pacificação multinacional” em conjunto com marines norte-americanos que imporiam uma nova ocupação no Haiti, talvez sob a cobertura das Nações Unidas. Trabalhadores, minorias raciais, estudantes e todos os oponentes ao imperialismo – particularmente nos Estados Unidos, França e Canadá – deveriam mobilizar para se oporem esta intervenção imperialista, quaisquer que sejam seus propósitos declarados. Esta luta deve incluir ações de trabalhadores aonde for possível bloquear o envio de materiais aos invasores. Imperialistas fora do Iraque, Afeganistão e Haiti! 

Ao mesmo tempo, é preciso que os trabalhadores haitianos não dêem nenhum apoio político ao regime de Aristide. O ex-padre católico partidário da Teologia da Libertação foi durante muito tempo um instrumento de dominação do imperialismo no Haiti. Depois de ter sido eleito com uma maioria expressiva de votos em 1990, foi destituído por algumas das mesmas forças que estão retornando agora. Ele passou vários anos no exílio em Washington, onde ele se converteu em protegido de congressistas negros do Partido Democrático e contou com a assessoria da administração Clinton. Ele foi reinstalado no governo haitiano pelo EUA em 1994; chegou no Haiti em um avião junto com Secretário de Estado Warren Christopher, enquanto cruzadores da Marinha norte-americana faziam um espetáculo de músculos nas águas de Porto Príncipe. Uma vez de volta, ele seguiu as ordens de Washington e Wall Street e privatizou uma série de indústrias, ao mesmo tempo conduziu demissões de milhares de trabalhadores. Devido às políticas de austeridades ditadas pelo FMI, a miséria das massas aprofundou-se ainda mais e o desemprego está calculado agora acima de 70 por cento. Agora Aristide está colhendo os frutos amargos por ter sido capacho do imperialismo: os amos descartam seus servos quando estes não são mais úteis, tal como fizeram em 1990 com o outrora homem da CIA Manuel Noriega, no Panamá. 

A imprensa imperialista seguindo submissa às ordens da Casa Branca em Washington e o Palácio de Elysée em Paris, retratam o regime de Aristide quase por unanimidade como uma ditadura de assassinos criminosos (enquanto permanecem em silêncio acerca dos assassinos que estão organizando para darem um golpe de estado em nome da “democracia”). Na realidade, o avanço rápido dos rebeldes se deve ao fato de que Aristide dissolveu o exército e não têm mais que 5.000 policiais armados somente com armas ligeiras (entre os quais encontra-se a maioria dos 80 mortos da revolta direitista até o momento). Mas a destruição virtual da economia haitiana significou que, aparte do tráfico de droga, a única fonte de riqueza do país é o próprio governo, com a magra arrecadação de impostos e a minguante ajuda internacional. Isto tem dado como resultado uma sórdida batalha pelo controle da máquina governamental entre bandos rivais, por um lado às milícias pró Aristide chamadas chimères, e por outro os remanescentes dos tontons macoutes da ditadura de François (“Papa Doc”) e Jean-Claude (“Baby Doc”) Duvalier que governou o país desde 1950 até 1986 com o beneplácito (e o dinheiro) de Washington.  Nos meses recentes a situação no Haiti se parece cada vez mais a da Jamaica nos anos 70, quando o PNP (Progressive National Party) de Michael Manley enfrentou-se com o JLP (Partido Trabalhista Jamaicano) de Edward Seaga, produzindo freqüentemente tiroteios entre os residentes de urbanizações controladas por quadrilhas políticas rivais. No extremo, esta situação poderá conduzir a um colapso total do estado, tal como ocorreu na Somália no começo dos anos 90.

Muitas das queixas acerca de uma brutal repressão lançada pelo governo do populista Aristide vêm da oposição frentepopulista que agrupa esquerdistas e social-democratas como Gérard Pierre-Charles (ex-dirigente do Partido Comunista do Haiti e hoje dirigente da Convergência Democrática) e sindicalistas, por um lado e por outro burgueses como Andy Apaid (um patrão das fábricas do suor nascido nos EUA que dirige o “Grupo dos 184”). Esta aliança de colaboração de classes se assemelha a oposição pró-imperialista ao governo populista do homem forte venezuelano Hugo Chávez – e de fato, tem usado muita das mesmas táticas (incluída uma falida “greve geral” que foi na realidade, um locaute, a paralisação patronal convocada pela câmara de comércio e que contou com a colaboração dos falsos dirigentes sindicais pró-capitalistas). Ainda que se disfarce como representante da “sociedade civil”, a oposição política é nos fatos um veículo da elite burguesa e pequeno-burguesa, predominantemente mestiça, que se congrega no acomodado subúrbio de Pétionville, que enxerga a si mesma como recuperando o poder que haveria perdido aos empobrecidos negros das favelas como Cité Soleil. As manifestações rivais têm a aparência de um choque entre “os que têm” e “os que não têm”.

De sua parte, os líderes dos militares rebeldes são assassinos de massa reconhecidos. Entre os principais dirigentes se encontram Jean Tatoune do esquadrão da morte eufemisticamente conhecido como a Frente para o Avanço e o Progresso do Haiti (FRAPH); Louis Jodel Chamblain, quem dirigiu os esquadrões da morte paramilitares que assassinaram centenas de pessoas durante o regime de Raul Cedras de 1991-1994; Guy Philippe ex-chefe de polícia da cidade Cap-Haitien é filho de um latifundiário cafeicultor que “que fez treinamento em uma academia militar no Equador depois que Aristide dissolveu o exército, onde recebeu instruções de soldados franceses e do serviço secreto dos EUA” (Guardian [Londres] 27 de fevereiro).

Reconhecido assassino sanguinário Louis Jodel Chamblain (esquerda) consulta com Guy Philippe, entrenado pelo Serviço Secreto dos EUA na academia militar em Equador. EUA impõe novamente uma “democracia dos esquadrões da morte” em Haiti.  (Foto: Haïti-Progrès)

Nos EUA vários agrupamentos pseudoesquerdistas estão dando apoio político a Aristides e seu partido Lavalas (avalancha na língua créole) por ser vítima de uma intriga imperialista. De fato muitos desses grupos, como o Workers World Party e o Socialist Workers Party têm sido aliados do porta-voz de Aristide em Nova Iorque, Ben Dupuy ex-diretor do jornal Haïti-Progrès e que dirige agora o PPN (Partido Popular Nacional) pró Aristide. Mas Aristide não é nenhum antiimperialista. Pelo contrário, foi um homem do Partido Democrata norte-americano em Porto Príncipe e que recebeu um forte apoio de congressistas democratas negros como Charles Rangel de Nova Iorque, Maxine Waters de Los Angeles e Barbara Lee de Oakland. Agora os republicanos querem trazer de volta seus homens, de modo que rapidamente reaparecem forças militares e policialescas que voltam do exílio do outro lado da fronteira da República Dominicana. Os trabalhadores e pobres do Haiti de outros países não devem dar apoio político a nenhum dos partidos nesta luta entre um desgastado regime populista instalado pelos imperialistas e uma esqualida oposição de frente antipopular respaldada pelo imperialismo. Os chimeres de Aristide, recrutados entre o lumpemproletariado dos desempregados, atacariam os revolucionários proletários com o mesmo afã como golpearam os estudantes e manifestantes da “sociedade civil”.

Contudo, frente à ameaça de um regresso dos esquadrões de morte e dos assassinos de massas da polícia e do exército, os trabalhadores e camponeses haitianos devem tentar organizar seus próprios órgãos classistas de autodefesa, fazendo um bloco militar temporal com as “organizações populares” que apóiam Aristide para parar a marcha da reação ultradireitista. Na Rússia em agosto de 1917, o débil governo burguês liderado por Aleksander Kerensky foi atacado pelo ex-general czarista Kornilov, que marchou sobre Petrogrado com seu exército. Os bolcheviques não deram nenhum apoio político a Kerensky, cujo governo provisório havia aprisionado Trotsky e obrigado Lênin a passar para a clandestinidade. Não obstante, os bolcheviques compreenderam que uma vitória de Kornilov teria significado a aniquilação dos operários revolucionários na capital, assim como a derrota da revolução. Em conseqüência, as milícias operárias e os soldados dirigidos pelos bolcheviques fizeram um bloco militar com as forças de Kerensky, ainda que seguiram opondo-se politicamente nos soviets. Isto permitiu aos revolucionários mobilizar a massa de trabalhadores na luta contra a contra-revolução que se avizinhava, abrindo assim o passo para a vitória da Revolução de Outubro tirar dois meses mais tarde.

Na Guerra Civil Espanhola na segunda metade dos anos 30, Trotsky fez um chamado aos operários que combateram militarmente em colaboração com o Exército Republicano e as milícias esquerdistas contra o exército de Franco e os fascistas, enquanto seguiam lutando politicamente a favor da revolução proletária contra o governo republicano burguês. Não obstante, graças à traição dos dirigentes operários reformistas (stalinistas, social democratas e anarquistas), o governo da Frente Popular esmagou as mobilizações operárias, prendendo e assassinando combatentes esquerdistas, preparando deste modo o caminho para a vitória de Franco, com um saldo de dezenas de milhares de execuções. Todavia não fica claro se a luta poderia alcançar o nível de uma guerra civil no Haiti, ou se ao contrário as massas, em sua grande maioria desarmadas, tem sido desmoralizadas pelo regime de Aristide, a tal grau que se mantém passivas. Porém inclusive em situações extremamente desfavoráveis, os comunistas devemos dizer a verdade e assinalar o caminho até adiante para intervir independentemente das contendas entre as facções burguesas e liderar uma luta de classe revolucionária. Isso inclui fazer convocações a favor da formação de milícias operárias e camponesas, o controle operário das fábricas e empresas que ainda existem (a companhia telefônica, o transporte), a expropriação das propriedades cafeeiras e o estabelecimento de granjas coletivas que superariam a devastação ecológica e ressuscitaria a produção agrícola.

Sobretudo, é necessário formar um partido revolucionário construído sobre a base do programa trotskista da revolução permanente, transformando a luta por conquistas democráticas em luta pelo poder operário, por um governo operário e camponês que empreenda tarefas socialistas e estenda a revolução internacionalmente. Na vizinha República Dominicana, os sindicatos têm convocado uma greve geral para meados de março em oposição ao governo pró-imperialista de Hipólito Mejía, o qual tem implementado as mesmas políticas antioperárias de Aristide. Esta é a terceira “greve geral” dominicana em três meses. Durante a última, de 29 a 30 de janeiro, o governo deteve centenas de sindicalistas e esquerdistas, enquanto que soldados recém chegados do Iraque, onde serviram como auxiliares neocoloniais na ocupação norte-americana, executaram a sangue frio nove grevistas. Estas “greves gerais” apenas são um pouco mais que protestos simbólicos, quando se precisa de uma mobilização massiva da classe operária contra o governo de Mejía e seus patrões imperialistas. Um combativo movimento operário na República Dominicana bloquearia a transferência de tropas nas zonas fronteiriças e impediria os abastecimentos que estão sendo enviados aos rebeldes direitistas haitianos. Também defenderia os operários haitianos nas plantações de cana de açúcar dominicana, aos quais trabalham em infames condições próximas a escravidão enquanto são subjugados pela repressão racista policial e militar.

Porém os passos decisivos para defender as empobrecidas massas trabalhadoras haitianas devem empreender-se nos Estados Unidos. Só na sociedade de Nova Iorque têm em média meio milhão de imigrantes haitianos, trabalhadores em sua imensa maioria, que têm mostrado sua força ao marchar de vez em quando por Wall Street. O movimento operário nova-iorquino deve unir-se em oposição a toda intervenção norte-americana no Haiti, qualquer que seja seu pretexto e suposto propósito. Ao mesmo tempo, deve exigir que EUA abra suas fronteiras aos refugiados haitianos (ontem, guarda costas dos EUA levaram 531 balseiros haitianos a Porto Príncipe, onde enfrentaram o terror do exército dos esquadrões da morte que se aproxima). Deveria exigir a independência de Porto Rico, a principal base militar dos EUA no Caribe, e das colônias francesas; a devolução da base naval de Guantanamo a Cuba e a liberação das centenas de prisioneiros ali reclusos; e defender Cuba contra as ameaças imperialistas. Terá que romper com partidos imperialistas da guerra, o Democrata e o Republicano, e com todos os partidos burgueses, para construir um partido operário revolucionário que faça parte de uma IV Internacional reforjada, que seja capaz de varrer com o imperialismo mediante uma revolução socialista internacional!

Na Revolução Haitiana de 1791-1804, uma revolta de escravos dirigida por Toussaint Louverture enviou ondas de choque ao longo do Caribe, isto fez tremer a escravatura do Sul nos EUA e afetou o curso da Revolução Francesa. A criação da primeira república negra da América constituiu um importante episódio da era das revoluções democráticas burguesas. Napoleão mandou assassinar Toussaint, entretanto tropas francesas reocuparam em vão a colônia de Saint-Domingue. Inclusive depois da independência do Haiti, a república negra de ex-escravos foi economicamente estrangulada, cercada e boicotada pelas potencias capitalistas, afundando o país na miséria que mantêm até os dias de hoje como o país mais pobre do hemisfério. Entretanto os portavozes norte-americanos falam com suficiência de “estados falidos” para justificar sua nova empresa colonialista, o fato é que os imperialistas ianques têm feito seu melhor esforço para destruir o Haiti. Isto não poderá reparar-se mediante uma quixotesca demanda por reparações a seus antigos amos coloniais. Mas inclusive nas desesperadas condições atuais, além de uma faísca de uma nova rebelião que desencadeie um levante operário em toda a ilha Espanhola, poderia novamente incendiar as Antilhas, assentando as bases para uma federação socialista do Caribe, e ser um faro revolucionário para o mundo!  n