abril de 1998

Reforjar a Quarta Internacional!

Declaração da Liga pela 
Quarta Internacional

A seguinte declaração, com a qual se fundou a Liga pela Quarta Internacional, foi aprovada no dia 6 de abril de 1998 pela Liga Quarta-Internacionalista do Brasil, o Internationalist Group/Grupo Internacionalista (EUA e México) e o Groupe Internacionaliste (França) – anteriormente Fração Revolução Permanente.

Em 1848, pouco antes do estouro da revolução na França, Alemanha e a maior parte do Velho Continente, o Manifesto do Partido Comunista proclamou: "Um fantasma ronda a Europa: o fantasma do comunismo". Setenta anos depois, em meio da carnificina imperialista da Primeira Guerra Mundial, os bolcheviques sob V.I. Lênin e León Trotsky dirigiram uma insurreição operária que tomou o poder na Rússia. Os soviets (conselhos) operários declararam o prepósito do "estabelecimento de uma organização socialista da sociedade e da vitória do socialismo em todos os países". Frente à invasão de quatorze exércitos imperialistas, o poder soviético triunfou na guerra civil graças ao Exército Vermelho organizado por León Trotsky. O grito de guerra "Proletários de todos os países, uni-vos!" se expressou na formação da Internacional Comunista. Para os operários no Ocidente capitalista e para os escravos coloniais do imperialismo, o Outubro Vermelho mostrou o caminho rumo a sua própria libertação. 

Todavia, a derrota da onda de lutas revolucionárias do periodo posterior à Primeira Guerra Mundial, junto com o isolamento e a pobreza do estado operário soviético, conduziram ao aparecimento de uma burocracia conservadora e nacionalista, dirigida por Stalin, que usurpou o poder po1ítico em 1923-24. Sob o lema anti-marxista de construir o "socialismo em um só país", esta casta privilegiada buscou um modus vivendi (maneira de conviver) com o imperialismo. Isto implicou a sabotagem de revoluções em outros países em nome da "frente popular" com a burguesia, enquanto se aesmagava a democracia operária dentro da União Soviética, assassinando aos autênticos comunistas da Oposição de Esquerda e todos os que permaneceram da direção bolchevique de 1917. Como León Trotsky enfatizou, a defesa das conquistas de Outubro requeria uma revo1ução política proletária para tirar à burocracia parasitária, junto com a revolução socialista nos países capitalistas do Ocidente. Do contrário as traições dos stalinistas preparariam o caminho para a contra-revolução capitalista na própria União Soviética. 

Sete décadas de implacável pressão imperialista, assim como as contradições internas dos frágeis regimes stalinistas, tiveram finalmente seu desenlace. Entre 1989 e 1992, uma onda contra-revolucionária destruiu o estado operário burocraticamente degenerado da URSS e os estados operários deformados da Europa Oriental, restaurando o domínio capitalista em toda a região. A burguesia imperialista proclamou triunfante que esta derrota histórica para a classe operária mundial representou a "morte do communismo". O imperialismo norte-americano declarou uma "Nova Ordem Mundial" ao assassinar mais de 100 mil iraquianos na Guerra do Golfo Pérsico. Mas o triunfalismo burgûes durou pouco. A campanha capitalista para rebaixar os salários e programas sociais considerados desnecessários depois do fim da "ameaça vermelha", produziu explosões da resistência operária na França, Itália, Coréia do Sul e outras partes. No México e Brasil estouraram lutas camponesas. Em vários países, se têm instalado regimes de frente popular para impor a austeridade brutal onde os governos conservadores não conseguiram este intento.

Inclusive depois de declarar morto o comunismo, a burguesia segue aterrorizada por seu fantasma. Hoje, 150 anos depois da publicação do Manifesto do Partido Comunista, se tem lançado uma campanha propagandista na França com um tal "Livro negro do comunismo" que monstruosamente tenta responsabilizar aos bolcheviques de Lênin de mais mortes que as que causaram os nazistas de Hitler. O propósito é incriminar a luta pela revolução socialista. Mas não terá êxito. O que está morto é o stalinismo, a antítese do internacionalismo leninista, enquanto que o capitalismo segue produzindo comunistas potenciais ao redor do mundo, devido à brutalidade de sua exploração e opressão. O que urge é a intervenção do partido revolucionário do proletariado internacional. A tarefa central é construir esse partido. 

Hoje anunciamos a formação da Liga pela Quarta Internacional mediante a fusão da Liga Quarta-Internacionalista do Brasil, o Grupo Internacionalista dos Estados Unidos e México e a Fração Revolução Permanente da França. Como afirmou a FRP em sua declaração pública de 03 de fevereiro de 1998: "O comunismo vive nas lutas dos operários e oprimidos e no program trotskista! Reforjar a Quarta Internacional!" A tarefa da Liga pela Quarta Internacional consiste em coesionar o núcleo para reforjar o partido mundial da revolução socialista sobre a base do programa comunista de Marx, Engels, Lênin e Trotsky. 

A experiência histórica ao longo do último século, tem sublinhado a lição de que a questão da direção revolucionária é a chave da vitória ou da derrota dos operários e oprimidos. Em agosto de 1914, os partidos mais importantes da Segunda Internacional, corroídos pe1o parlamentarismo e a influência da aristocracia operária, se alinharam com suas "próprias" burguesias na Primeira Guerra Mundial. O apoio dos social-democratas ao capitalismo significou estrangular a Revolução Alemã de 1918-19, ordenar o assassinato dos dirigentes comunistas Karl Liebknecht e Rosa Luxemburg e unir-se à cruzada anti-bolchevique dos imperialistas. 

Visto que a social-democracia agia como o cão de guarda do capitalismo, os trabalhadores ao longo da Europa foram atraídos às bandeiras da Terceira Internacional. Em um país após outro, os operários tentaram lever a cabo a revolução, mas não puderam conseguir a vitória na ausência de partidos comunistas provados. Em seus quatro primeiros congressos (1919-1922), a Internacional Comunista dirigida por Lênin e Trotsky codificou as lições da Revolução Russa e das lutas operárias internacionais na era imperialista, deixando um legado indispensável para os revolucionários, sobre o qual nos baseamos hoje em dia. Todavia, a crescente burocratização do estado soviético teve efeitos devastadores na Internacional. 

Lutando contra a política de Sta1in de subordinar o proletariado chinês aos nacionalistas burgueses, que conduziu à derrota sangrenta da Revolução Chinesa de 1925-27, Trotsky generalizou a teoria e o programa da revolução permanente. Esta – originalmente desenvolvida na véspera da Revolução de 1905 na Rússia e confirmada na Revolução de Outubro de 1917 – sustenta que nos países de desenvolvimento capitalista tardio as tarefas não resolvidas da revolução democrática burguesa podem conseguir-se unicamente sob a ditadura do proletariado, apoiada pelos camponeses, mediante a revolução socialista que deve estender-se aos centros do capitalismo mundial. 

Depois de dez anos de luta contra a degeneração da Internacional Comunista, León Trotsky e a Oposição da Esquerda, expulsos da Comintern, declararam a necessidade de uma nova Internacional revolucionária depois dos stalinistas e social-democratas permitirem que Hitler chegasse ao poder em 1933. Dois anos depois, ante esta catástrofe histórica, a Comintern estalinizada se passou definitivamente ao reformismo, apoiando abertamente à burguesia na forma de "Frente Popular". Sob o disfarce da luta contra o fascismo, defendeu os interesses do capital financeiro. 

Quando o proletariado se levantou na luta revolucionária na Espanha e nas greves de massas na França, os stalinistas e os social-democratas uniram esforços para estrangulá-lo com a corda da frente popular, preparando o caminho para sanguinárias ditaduras direitistas. Através destas alianças de colaboração de classes, os stalinistas sabotaram oportunidades revolucionárias na Índia, Itália, Grécia e França durante e depois a Segunda Guerra Mundial. Nas décadas seguintes a frente popular levou derrotas terríveis para os operários e oprimidos no Brasil em 1964, Indonésia em 1965, Chile em 1973 e em outros lugares.

Em resposta ao passo da Comintern no campo da burguesia, os autênticos bolcheviques-leninistas, dirigidos por Trotsky, fundaram a Quarta Internacional em 1938. O programa de fundação da Quarta Internacional (o Programa de Transição) afirmava: "Frentes populares, por um lado, e fascismo, por outro, são os últimos recursos políticos do imperialismo em sua luta contra a revolução proletária."

Ao aproximar-se a Segunda Guerra Mundial imperialista, a Quarta Internacional permaneceu em seu posto de combate, lutando pela defesa militar incondicional da URSS contra os ataques imperialistas e pela derrubada proletária da burocracia stalinista, que representava um perigo mortal para o estado operário. Os trotskistas defenderam as conquistas de Outubro que restavam, como parte de sua luta por uma revolução socialista mundial, dizendo que "aqueles que são incapazes de defender as conquistas já obtidas, são incapazes de obter outras novas". 

Depois da Segunda Guerra Mundial, na qual a direção e as bases trotskistas foram dizimadas na Europa devido à repressão dos nazistas e dos stalinistas, muitos partidários da Quarta Internacional ficaram afetados pelo crescimento dos partidos stalinistas e desorientados pela criação de estados operários burocraticamente deformados na Europa Oriental e China. Enquanto a Guerra Fria anti-soviética se intensificava, uma corrente revisionista surgiu quando o secretário da Quarta Internacional, Michel Pablo, começou a argumentar que o stalinismo, sob a pressão do imperialismo, se podia aproximar à política revolucionária. O liquidacionismo pablista, que negava a necessidade de uma vanguarda leninista-trotskista, desembocou na destruição da Quarta Internacional em 1951-53. 

A luta contra o revisionismo tem sido um fator constante no movimento marxista devido à pressão que a sociedade burguesa exerce sobre a vanguarda. Ao perder confiança na capacidade revolucionária do proletariado, os pablistas levaram a cabo uma política de seguidismo, primeiro a Tito e aos partidos comunistas europeus no final dos anos 40 e na década de 50. Sob a direção de Ernest Mandel, estes oportunistas que falsamente se chamavam trotskistas, se entusiasmaram por uma força depois da outra, desde Castro e Mao nos anos 60 até os sandinistas, Solidarnosc e a social-democracia da guerra fria nos anos 80. Devido aos estragos causados pelo pablismo, os trotskistas devemos lutar hoje para reforjar a Quarta Internacional como o partido mundial leninista, democrático-centralista da revolução socialista. 

A Liga pela Quarta Internacional está com Trotsky e James P. Cannon, o fundador do trotskismo norte-americano, na luta contra a oposição pequeno-burguesa dirigida por Shachtman que abandonou a defesa militar incondicional da URSS em 1939-40; e com a luta contra o pablismo que se levou a cabo (ainda de uma maneira tardia e parcial) nos anos 50. Como disse Cannon na luta contra o pablisma, em 1953: 

"Se nossa ruptura com o pablismo – tal como a vemos claramente agora – se reduz a um ponto e se concentra em um ponto, é este: a questão do partido... A essência do revisionismo pablista é a renúncia a essa parte do trotskismo que, hoje em dia, é a parte mais vital: a concepção da crise da humanidade como a crise da direção do movimento operário resumida na questão do partido." 
– "Luta fracional e direção do partido" ( novembro de 1953)
Um partido revolucionário deve ser construído na melhor tradição do cannonismo, o que foi continuado pela Revolucionary Tendency (RT) do Socialist Workers Party dos EUA a princípios dos anos 60, opondo-se à adesão do SWP ao castrismo e à direção existente dos negros (tanto a liberal como a nacionalista) e à reunificação do SWP com Pablo e Mandel. A RT estendeu o marxismo com sua análise do estado operário deformado da Cuba. A RT e logo o Spartacist League e a tendência espartaquista internacional, que em 1989 se converteu na Liga Comunista Internacional (Quarta Internacionalista), representavam a continuidade politíca do trotskismo autêntico. De importância chave nos Estados Unidos é a perspectiva do integracionismo racial revolucionário – pela libertação dos negros mediante a revolução socialista – proposta por Richard Fraser e desenvolvida pela tendência espartaquista. Esta metodologia é crucial também no Brasil.

A tendência espartaquista era única em um luta pela oposição proletária contra todas as formas da frente popular de colaboração de classes. Isto significava um conflito agudo com os centristas que "vendem suas mercadorias na sombra da frente popular" (como Trotsky expressou nos anos 30), desde Sri Lanka até o Chile, França e Portugal nos anos 70, no movimento contra a guerra do Vietnã nos EUA, assim como em El Salvador e México nos anos 80 e 90.

Com a intensificação da segunda Guerra Fria, a tendência espartaquista internacional proclamou "Viva o Exército Vermelho no Afeganistão!" enquanto os centristas se uniram à cruzada anti-soviética dos "direitos humanos", a cobertura ideológica do financiamento imperialista dos exércitos de reacionários islâmicos na fronteira sul da URSS. Quando os pseudotrotskistas proclamaram sua "solidariedade com Solidariedade" (e desta maneira com os reacionários anticomunistas Reagan, Thatcher e Wojtyla), os espartaquistas declararam: "Alto à contra-revolução do Solidarnosc!" Quando os regimes stalinistas se desmoronavam a LCI se manteve em seu posto de luta pela revolução política proletária defendendo os estados operários burocraticamente degenerado e deformados contra a restauração capitalista. Isto incluiu a mobilização de todos os recursos da organização para intervir na Alemanha Oriental (RDA), assim como o trabalho na União Soviética.

Contudo, um processo de degeneração centrista tem ocorrido na Liga Comunista Internacional no periódo depois das contra-revoluções de 1989-92 na Europa Oriental. Ao tirar conclusões derrotistas desta derrota histórica para o proletariado internacional, a LCI tem adotado uma política abstencionista de retirar-se cada vez mais da luta de classes. Isto a conduz a capitulações ante a burguesia, e ao tentar justificar este oportunismo a LCI tem recorrido a uma série de revisões de elementos fundamentais do programa trotskista. As três organizações que se têm unido para forma a Liga pela Quarta Internacional têm a experiência comum da luta contra esta processo de degeneração da LCI.

Em sua declaração de fundação (agosto de 1996), o Grupo Internacionalista escreveu: "A tese central do Programa de Transição de1938 da Quarta Internacional mantém toda sua validez hoje em dia: 'A crise histórica da humanidade se reduz à crise da direção revolucionária... A crise da direção revolucionária, que se tem convertido na crise da civilização humana, não pode ser resolvida mais que pela Quarta Internacional'..." Esta concepção fundamental foi rechaçada por Pablo e é rechaçada hoje em dia por um sem-número de pseudotrotskistas, incluindo a LCI à que antes havia dirigido a luta pelo trotskismo autêntico em oposição ao pablismo.

Hoje, a LCI afirma que a declaração da Quarta Internacional defendida pelo GI como completamente válida hoje em dia (e que foi repetidamente sustentada no passado pela LCI) é "insuficiente" e por isso não é válida agora. Segundo a LCI, isto se deve a uma suposta "regressão histórica", "qualitativa" ou "profunda" "na consciência política do movimento operário e a esquerda a nível internacional". O significado desta tese revisionista é que a crise não é agora de direção, mas sim da c1asse operária mesma. Como Trotsky enfatizou em As lições de Outubro (1924): "Todos as variantes do oportunismo se reduzem, afinal de contas, a uma avaliação incorreta das forças revolucionárias e do potencial do proletariado."

O Grupo Internacionalista/Internationalist Group foi formado por quadros dirigentes da Liga Comunista Internacional com uma longa trajetória na Spartacist League/U.S. e o Grupo Espartaquista do México. Estes quadros haviam sido purgados uns poucos meses antes quando a LCI se preparava para romper relações com a Liga Quarta-Internacionalista do Brasil e fugir de uma batalha de classes crucial a favor da independência do movimento operário com respeito ao estado burguês. Em outubro de 1996, jovens camaradas foram expulsos do GEM depois de opor-se às expulsões prévias e à traição que a direção da LCI havia rea1izado no Brasil.

Quando a direção da LCI desertou a luta para tirar os policiais dos sindicatos no Brasil, uma luta que antes havia animado, isto representou uma virada marcante para a direita para a organização que durante mais de três décadas representou a continuidade do trotskismo revolucionário. A declaração de fundação do Grupo Internacionalista diz: 

"Os dirigentes atuais da LCI têm mostrado que são incapazes de seguir uma política revolucionária coerente e muito menos de dirigir uma revolução proletária... 
"O GI luta para forjar o núcleo do partido revolucionário que deve construir-se como direção da classe operária. Este deve ser um partido de revolucionários profissionais, como Lênin o definiu em Que Fazer?, que busca fusionar os elementos mais avançados da classe operária junto com intelectuais desclassados... 
"O GI deve combinar a luta teórica defender e estender o programa marxita com a luta para dar direção em proporção às nossas capacidades reais, buscando 'ajudar às massas no processo da luta diária a encontrar a ponte entre as reivindições atuais e o programa socialista da revolução' (Programa de Transiçao)."
The Internationalist n° 1 (janeiro-fevereiro de 1997)
A Liga Quarta-Internacionalista do Brasil foi fundada em abril de 1996 pelo grupo Luta Metalúrgica. LM foi formada no fim dos anos 80 por militantes que haviam jogado um papel de direção nas convulsivas greves ilegais dos metalúrgicos contra a ditadura militar brasileira. Purgados pela direção reformista de Lula do Partido dos Trabalhadores (PT) devido a sua oposição à Frente Brasil Popular, estes camaradas foram recrutados ao grupo centrista Causa Operária posto que acreditavam que o CO representava uma oposição trotskista à frente popular. Dentro de CO, LM se opôs à negativa da direção ao lutar contra a opressão dos negros e das mulheres.

Em 1994, LM rompeu com Causa Operária opondo-se ao chamado de CO a votar em Lula, o candidato presidencial da Frente Brasil Popular, e realizou discussões com a LCI. Isto conduziu ao estabelecimento de relações fraternais sobre a base de pontos programáticos fundamentais, incluindo a oposição proletária a votar em qualquer candidato de qualquer frente popular; a defesa do programa trotskista respeito aos estados operários deformados e degenerado; o entendimento de que o partido leninista de vanguarda do proletariado deve ser o "tribuno do povo" que mobilize a classe operária contra a opressão aos negros e as mulheres, o que forma uma parte estratégica do programa da revolução permanente no Brasil; e a luta para reforjar a Quarta Internacional. O folheto de LM Por um reagrupamento revolucionário (1994) estabelece:

"A única forma de unir a classe operária na luta revolucionária é com um combate ativo contra a opressão especial e os preconceitos burgueses que dividem os trabalhadores e envenenam sua consciência. É necessário mobilizar à classe operária (brancos, negros, mulatos, de todas as etnias) em ação contra massacres dos meninos e meninas de rua e os assassinatos de ativistas, pela autodefesa operária, contra a opressão dos homossexuais e o massacre contra os índios."
No curso da dura batalha que levou em 1996 entorno à questão central do estado, Luta Metalúrgica mudou seu nome para Liga Quarta-Internacionalista do Brasil. A matéria de apresentação do primeiro número do Vanguarda Operária, jornal da LQB, começa: "Falando das tarefas da revolução proletária, Trotsky escreveu: 'Para levar a cabo eficazmente todas estas tarefas são necessárias três condições: o partido, o partido e uma vez mais o partido.'" A LQB tem implementado uma série de passos para converter-se no núcleo deste partido, tal como publicar um jornal, estender-se a um centro metropolitano importante e empreender o recrutamento de jovens.

Como resposta à campanha para tirar os policiais do sindicato dos trabalhadores municipais da cidade do aço, Volta Redonda, a polícia, os tribunais e o governo da frente popular da cidade lançaram fortes ataques contra a LQB. Isto constituiu uma importante prova. Quando a LCI fugiu da batalha alegando "riscos inaceitáveis para a vanguarda", a LQB se manteve firme e lutou com coragem. Enquanto os operários votaram a exclusão dos policiais, os tribunais intervieram para instalar títeres pró-policiais contra as bases do sindicato.

A repressão contra os operários trotskistas continua no Brasil: os tribunais têm tentado suprimir sua propaganda, ordenando a "busca e apreensão" de um boletim do Comitê de Luta Classista (CLC), organização iniciada pela LQB, e lançando um processo criminal contra eles. Durante mais de um ano e meio, a direção da LCI tem levado uma campanha de mentiras e calúnias contra a LQB e o GI, recolhendo e transmitindo uma mentira após outra da boca dos portavozes dos patrões siderúrgicos, os provocadores pró-policiais e a frente popular, que têm instigado a perseguição estatal contra os trotskistas brasileiros. Com provas documentais, o GI/LQB tem contestado cada uma destas distorções mentirosas e fabricações abertas. Ao mesmo tempo, temos mostrado a linha política abstencionista e o curso centrista que estão por trás dos métodos burocráticos de mentiras e expulsões aos quais a direção da LCI tem recorrido. 

Dentro da LCI, o caminho de ziguezagues que tem seguido o Secretariado Internacional (S.I.) tem produzido uma crise de grande dimensão na organização. Desmoralizados, vários dirigentes de seções nacionais saíram da organização; entretanto, a direção da LCI tem caracterizado à maioria de suas seções como centristas ou afligidas pelo centrismo. Não obstante, alguns não se ajustaram a esse curso destrutivo da direção. Ao observar como o S.I. havia falsificado sua própria atuação e história nas lutas entorno da Alemanha, México e Brasil, e como resultado de sua própria experiência com esta cada vez mais errática direção, camaradas dirigentes da Ligue Trotskyste de France (LTF) lançaram uma oposição contra a política centrista do S.I.

Depois de lutar contra o abandono por parte da direção da LCI da perspectiva "Iskra" para coesionar un núcleo trotskista no exílio de militantes norte-africanos e contra o rechaço do S.I. ao publicar propaganda com um programa transicional para luta na greve dos caminhoneiros – a primeira luta de importância que enfrentou o governo de frente popular na França – em meados de dezembro de 1997 estes camaradas declararam a Fração Revolução Permanente (FRP). Em sua "Declaração de fração", a FRP analisou a crise da LCI, mostrou as origens da mesma e declarou sua solidariedade política com o GI. 

Neste e em outros documentos, a FRP refutou a afirmação da LCI de que os que dirigiram a anexação capitalista do estado operário deformado da Alemanha Oriental foram os stalinistas (e não a burguesia imperialista junto com seus lugar-tenentes, os social-democratas, como a LCI havia dito naquela época); a repentina descoberta da LCI (contra sua política durante os últimos dez anos) de que no México não existe, supostamente, uma frente popular cardenista, exatamente no momento em que Cuauhtémoc Cárdenas ia ser eleito chefe de govemo da Cidade do México; e a insistente afirmação da LCl de que para ser aplicável a revolução permanente deve haver "remanescentes feudais" no México e América Latina. A declaração da FRP assinalou também que entorno do Brasil e o Norte da África, a LCI estava abandonando a luta para forjar núcleos comunistas nos países semi-coloniais, abandono que representa uma negação da revolução permanente e um sintoma clássico de degeneração centrista em direção à social-democracia de esquerda. 

A direção da LCI respondeu com infames intentos de intimidação e calúnias chauvinistas, entretanto, se recusou a responder os argumentos políticos da minoria, com a exceção de um. Na tentativa da LCI, que durou mais de um ano, de acusar o GI de abandonar a revolução permanente, se havia falsificado tão abertamente a posição de Trotsky, que a direção teve que abandonar sua afirmação (tomada de empréstimo dos stalinistas) de que no campo latino-americano prevalecem condições sociais "semi-feudais". A fim de alinhar sua militância, a LCI intensificou a suja campanha caluniadora contra os camaradas brasileiros até o ponto de tentar sabotar os esforços internacionais de defesa, enquanto este grupo de operários trotskistas em grande parte negros, enfrentam uma nova rodada de repressão estatal. 

Quando tudo isto não teve o efeito desejado, a Fração Revolução Permanente foi expulsa sumariamente apenas alguns dias antes da terceira conferência internacional da LCI. Enquanto a direção da LCI buscava assegurar a tranqüilidade interna da organização ao expulsar os revolucionários e isolar-se da luta de classes, a FRP publicou uma declaração desafiante ("O comunismo vive!", 3 de fevereiro de 1998) que diz: 

"É através desta luta pelo programa revolucionário que os comunistas levam a consciência de suas tarefas históricas aos elementos mais avançados da classe operária e dos oprimidos, para forjar um partido trotskista temperado nas batalhas, e não no 'comentarismo' passivo e a propaganda abstrata, que é cada vez mais a perspectiva da direção da LCI."
"Estas revisões e 'correções' em série – sobre a revolução permanente, a natureza da burocracia estalinista e a frente popular – não podem sustentar-se sem construir uma fundamentação revisionista. Por isso, todos os encantamentos recentes no seio da LCl sobre os efeitos deste período supostamente caracterizado por 'uma regressão histórica da consciência política do movimento operário' vão juntos com a liquidação e posta em dúvida do papel do partido e da direção revolucionária."

Um fato que chama a atenção na degeneração da Liga Comunista Internacional tem sido, enquanto tem passado do trotskismo ao centrismo de esquerda, tem começado a repetir muitos dos argumentos usados durante anos por vários centristas, e inclusive reformistas, que fingem ser trotskistas – alguns dos mesmos argumentos que a LCI atacava no passado. 

Ao se constituir a Liga pela Quarta Internacional, rechaçamos as falsas afirmações de todos os agrupamentos centristas que dizem ser a Quarta Internacional ou representar a continuidade do trotskismo enquanto atraiçoam cada aspecto do programa revolucionário marxista e leninista pelo que lutou Trotsky. 

A maior destas organizações e o Secretariado Unificado (S.U.) do defunto Ernest Mandel, que reuniu os pablistas europeus e o SWP norte-americano em 1963 sobre a base do apoio às guerrilhas pequeno-burguesas em Cuba e Argélia. Em cada conjuntura crucial, o S.U. tem se quebrado em torno de suas múltiplas linhas divisórias. Já que o S.U. tinha tipicamente vários grupos no mesmo país, em Portugal em 1975-76 suas duas seções se encontraram literalmente em lados opostos das barricadas: uma atrás dos oficiais militares que utilizavam o discurso de esquerda, a outra atrás dos social-democratas financiados pela CIA [Agência Central de Inteligência – EUA]. 

Ao haver-se acomodado profundamente nos anos 80 à social-democracia anti-soviética, "a máscara se converteu em rosto" já que os maiores componentes do S.U. são agora reformistas social-democratas. Levando a política seguidista do pablismo até sua conclusão liquidacionista, o S.U. está preparando para liquidar a si mesmo. A maior das seções que permaneceu, a LCR francesa, tenta agora tirar de seu nome as palavras "comunista" e "revolucionária" , em uma tentativa desesperada de unir-se ao governo de frente popular da ""maioria plural" dirigido pelo social-democrata Jospin. 

Vários dos maiores grupos que se chamam trotskistas têm adotado nomes que sugerem um regresso à Associação Internacional dos Trabalhadores de 1864-71 (a Primeira Internacional). Este é o caso do "'Comitê de Enlace por uma Internacional Operária" do PT (Partido dos Trabalhadores) francês de Pierre Lambert; o "Comitê por uma Internacional Operária" dirigido pelo Partido Socialista de Peter Taaffe (antes a tendência Militant Labour) na Inglaterra e a Liga lnternacional dos Trabalhadores, com base na América Latina, dos seguidores do defunto Nahuel Moreno. Ao assumir a aparência de uma amorfa paródia da Primeira Internacional, o que realmente tentam fazer é "superar a divisão do movimento operário" que resultou da fundação da Terceira Internacional (a Comintern) e regressar à política da Segunda Internacional social-democrata. 

Todos estes grupos têm em comum a perspectiva de que com o colapso do regime estalinista soviético o trotskismo já não é vigente. Esta visão é compartilhada pelos nacional-reformistas de Lutte Ouvrière na França, organização geralmente identificada na imprensa como trotskista, ainda que não pretenda lutar por uma Internacional trotskista e sua política verdadeira é o cretinismo parlamentar tingido como obrerismo social-democrata. O grupo britânico Workers Power e seus satélites agrupados na Liga por uma Internacional Comunista Revolucionária (LICR) têm regressado recentemente a suas raízes no "capitalismo de estado": depois de uma década e meia fingindo que defendiam a caracterização trotskista dos estados operários deformados, WP declara que na Europa Oriental, o estado burguês nunca foi destruído. 

Por trás da profusão de nomes destes grupos e suas elaborações teóricas que às vezes são muito estranhas, o fato contundente é que todos eles proclamaram sua "solidariedade com Solidariedade" nos anos 80, quando Ronald Reagan e o Papa anti-comunista no Vaticano estavam financiando e assessorando estes nacionalistas polacos contra-revolucionários. Quase todos eles apoiaram o homem de Washington na Casa Branca russa, Bóris Yeltsin, em seu contra-golpe contra-revolucionário de agosto de 1991. Alguns deles, como Workers Power, exigiram que o governo imperialista britânico de Margaret Thatcher armasse os nacionalistas fascistoides anti-soviéticos do Báltico. Nenhum deles lutou contra a reunificação capitalista da Alemanha em 1989-90. 

Hoje, o Secretariado Unificado finge que o capitalismo não tem sido restaurado na União Soviética e Europa Oriental, para ocultar o fato de que o S.U. apoiou Yeltsin. Workers Power finge que o estado capitalista nunca foi abolido na Europa Oriental para ocultar o fato de que esteve do lado do Solidarnosc. É grotesco que estes impostores pretendam representar de alguma forma a política de Trotsky, que escreveu que diante da contra-revolução, "nem a menor culpa deve permanecer aos internacionalistas revolucionários. Na hora do perigo mortal devem permanecer na última barricada". Estes farsantes anti-comunistas estiveram na primeira barricada da contra-revolução

Hoje em dia, as lições da luta contra a contra-revolução na União Soviética e Europa Oriental são cruciais na luta para defender os estados operários deformados que ainda persistem (China, Cuba, Coréia do Norte e Vietnã) e para levar a cabo a revolução política proletária para tirar as burocracias stalinistas que estão abrindo o caminho e alimentando a campanha dos capitalistas pela contra-revolução. Frente à crescente ameaça de restauração capitalista, a construção de partidos trotskistas é indispensável para mobilizar os trabalhadores, particularmente ao poderoso proletariado chinês, a favor deste programa e estender a revolução socialista aos países capitalistas.

Durante muitos anos, grupos derivados do "Comitê Internacional" de Gerry Healy, assim como várias outras tendências, afirmavam estar "reconstruindo a Quarta Internacional". Com isso se referia à formação de blocos oportunistas entre uns e outros, que entraram em colapso na primeira prova da luta de classes, senão antes. Depois da implosão do fraudulento e anti-soviético C.I. de Healy em 1985 em meio de revelações sobre e profuso financiamento que recebeu dos regimes burgueses do Oriente Médio, quase todos seus diversos remanescentes têm desaparecido. O WRP britânico de Cliff Slaughter se dissolveu em 1996 e fez um chamado para conformar um novo partido socialista que não fosse nem marxista nem leninista. O "Socialist Equality Party" (Partido da Igualdade Socialista) de David North tem deixado de publicar seu jornal e suas posições são agora propagadas exclusivamente na Internet, tão somente para aqueles que têm acesso a um computador. 

Há vários outros grupos no carrossel centrista, a maioria dos quais têm estado de vez em quando em tendências internacionais com os outros. O Partido Obrero argentino de Jorge Altamira está atualmente em uma campanha pela "refundação imediata da Quarta Internacional" por parte de uma serie de grupos oportunistas inimizados. Se tem aliado com a chamada Oposição Trotskista Internacional, cujo componente fundamental, o grupo italiano Proposta, esta metido até o pescoço na Rifondazione Comunista. Um dos supostos critérios desta aliança centrista é a oposição às frentes populares – porém todos os seus componentes (inclusive PO e seu sócio brasileiro Causa Operária) têm votado na frente popular durante anos. Entretanto convida aos morenistas, que no Brasil formaram parte da Frente Brasil de Lula (que inclui também os mandelistas e lambertistas, partes orgânicas da burocracia do social-democrata PT). 

Outros grupos centristas menores adotam em algumas ocasiões uma rétorica mais radical, ainda que sua atuação tenha sido marcadamente direitista. Assim os nacional-centristas agrupados entorno do POR boliviano de Guillermo Lora apresentam a palavra-de-ordem de "Revolução e ditadura proletárias". Não obstante, a política real de Lora é o programa menchevique de uma "Frente Única Anti-Imperialista" com setores da burguesia, o que conduziu à frente popular com o general Juan José Torres, condenando à derrota a resistência operária contra o golpe de 1971 do general Banzer. Um agrupamento derivado da tendência de Altamira, a CBQI (Corrente Bolchevique pela Quarta Internacional) formada pelo PBCI argentino e a LBI brasileira, assessora a camarilha pró-policial usada pelo estado burguês contra os trotskistas da LQB em Volta Redonda. Agora esta combinação parece estar se desmoronando. 

A princípios dos anos 80, uma camada de capituladores abandonou a tendência espartaquista porque não queriam resistir a maré anti-soviética. Vários deles se uniram e adotoram o nome singularmente falso de "Tendência Bolchevique" (BT). Os mencheviques de nossos dias da BT tremeram frente à idéia de dizer "Viva o Exército Vermelho" no Afeganistão ou aceitar a responsabilidade das conseqüências de dizer "Alto à contra-revolução do Solidarnosc" na Polônia. Desde a começo a BT refletia o ponto-de vista da burocracia sindical, o que culminou em sua defesa das açoes de um representante da BT que cruzou a linha de piquete em uma greve, o que representa uma violação dos princípios mais fundamentais da solidariedade operária. 

A Quarta Internacional de León Trotsky lutava pelo programa dos primeiros anos da Internacional Comunista, a jovem República Soviética e a Revolução de Outubro: as maiores conquistas do movimento operário revolucionário até hoje. O trotskismo autêntico não tem nada que ver com as manobras ridículas e às vezes sinistras dos impostores oportunistas. Estes são todos continuadores da herança do pablismo na busca de direções não proletárias, porque não confiam na capacidade revolucionária da classe operária internacional. Diferentemente destes impostores, a Liga Comunista Internacional estava na última barricada contra a contra-revolução. Mas depois da derrota se infectou com o derrotismo que impregna estes círculos. Se bem que sua expressão programática é ainda diferente dos oportunistas declarados, todos liquidam o partido leninista como um fator ativo na luta de classes. 

Nós lutamos para reforjar uma Quarta Internacional que Trotsky houvera reconhecido como sua.


A Liga pela Quarta Internacional é uma tendência em formação. Ganhará a suas fileiras aqueles que queiram defender e estender o programa do trotskismo autêntico e aplicá-lo na luta da classe operária e dos oprimidos. Para reforjar a Quarta Internacional tem que derrotar o pablismo e todas as demais correntes que traem o programa trotskista revolucionário. Uma parte importante desta luta e do esforço por superar a disparidade entre as tarefas que enfrentamos e nossas forças limitadas, será a tática do reagrupamento revoluciónario sobre a base do programa do internacionalismo leninista. Prevemos una série de rachas das organizações revisionistas e fusões com aqueles que busquem genuinamente ser comunistas na construção do partido de vanguarda. 

Como escreveu a Liga Quarta-Internacionalista do Brasil em sua carta em resposta à ignominosa ruptura de relações por parte da LCI, nós queremos a consistência entre palavras e ações. Apesar do número pequeno de nossos efetivos, nossa fortaleza reside na tradição marxista revolucionária pela qual lutamos. A LQI se baseia na herança do Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels; na luta de Lênin para construir o partido bolchevique de vanguarda e sua síntese da posição marxista sobre o estado desenvolvida em O Estado e a revolução, que proporcionou o armamento programático para levar a cabo a Revolução de Outobro de 1917. 

Nossa programa se baseia no legado dos primeiros quatro congressos da Internacional Comunista sob a direção de Lênin e Trotsky e na luta da Oposição de Esquerda russa e internacional que conduziu à criação da Quarta Internacional em 1938 sobre a base do Programa de Transição. Nossas origens provém da Revolutionary Tendency do SWP nos EUA: nos baseamos em seus documentos assim como na declaração de princípios de 1966 da Spartacist League, as declarações fundamentais da SL e a tendência espartaquista internacional, e da Liga Comunista Internacional até a sua Segunda Conferência Internacional em 1992 e a luta para defender o trotskismo contra uma fração que favorecia o nacionalismo e o stalinismo em 1994. 

A Liga pela Quarta Internacional faz sua a declaração programática "Liga Quarta-Internacionalista do Brasil: quem somos e o que queremos" (Vanguarda Operária  n° l, julho-setembro de 1996) e o conteúdo programático da "Declaração de relações fraternais" de 1994 entre LM e a LCI, declaração que a LCI tem rechaçado agora; o documento dos camaradas expulsos do Spartacist League, "From a Drift Toward Abstentionism to Desertion from the Class Struggle" ("De uma deriva rumo ao abstencionismo para a deserção da luta de classes", julho de 1996); a declaração de fundação do Internationalist Group (GI) [Grupo Internacionlista no português] e a "Declaração conjunta de compromisso para lutar para reforjar a Quarta Internacional" do GI e a LQB (The Internationalist n° 1, janeiro-fevereiro de 1997). Respaldamos também a "Declaração de fração" e outros documentos da Fração Revolução Permanente. 

Como escreveu a FRP em sua declaração de 3 de fevereiro de 1998 depois de sua expulsão da LCI: 

"Apesar dos gritos triunfalistas da burguesia mundial sobre a suposta 'morte do comunismo', o que está morto é o stalinismo, a negação e perversão nacionalista do comunismo – que é internacional por sua própria essência. O comunismo vive: vive na ininterrupta luta de classe dos operários e oprimidos; vive no programa de Lênin, Trotsky e Cannon que a tendência espartaquista defendia e que esta tem começado a rechaçar e a abandonar; vive nas lutas e no programa defendido pelo GI, a LQB e a FRP e na fusão de nossas organizações que assentará as bases para a formação do partido trotskista mundial da revolução socialista. Avante na luta para reforjar a Quarta Internacional!"
06 de abril de 1998. 

Correio eletrônico: internationalistgroup@msn.com 

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