A cada dois anos, a burguesia monta seu circo para iludir a população, e em particular a classe operária, através de seu aparato eleitoral. Depois de meses de greves acérrimas, a máquina de fabricar “opinião pública” está desperdiçando fabulosas somas para caçar votos. Ao mesmo tempo em que segue jactando-se do suposto “boom” que sustentou o governo Lula e agora o de sua substituta Dilma, o Partido dos Trabalhadores no poder insiste na “austeridade”. Alega que “não há verba” para as necessidades dos trabalhadores embora conceda aos capitalistas mais de 2 bilhões de reais em isenções dos impostos sobre a produção industrial (IPI). E enquanto as prefeituras de direita e da frente popular PT-PMDB-PCdoB administram os municípios em interesse do capital, os esquerdistas oportunistas do PSOL e do PSTU oferecem mini frentes populares pela porta dos fundos, apoiados por forças burguesas como o PSDB (Rio de Janeiro) e o PV (Belém).

No contexto da crise capitalista mundial que já em seu quarto ano segue sacudindo o mundo, o PT e o governo da presidenta Dilma Rousseff cumprem devidamente as ordens do grande capital. Logo das greves e a mobilização do magistério que se alastraram ao redor do país em 2011, que quase chegaram a uma greve geral do setor, neste ano o pessoal das universidades e grande parte do funcionalismo lançaram a maior greve desde a chegada de Lula no Palácio do Planalto em 2003, envolvendo uns 400.000 servidores na “Greve dos cem dias” (O Globo, 25 de agosto). Nas grandes cidades e capitais dos estados houve protestos que pulularam nas ruas. Em Brasília nos dias 18 e 19 de julho cerca de 20.000 grevistas se enfrentaram com a polícia militar e pessoal do exército frente ao Ministério de Planejamento. Pelo menos 28 categorias estiveram em greve. Logo, em setembro, houve greves nacionais dos trabalhadores bancários (que paralisou até 7.300 agências) e dos correios. Porém, devido à intransigência dos patrões e a sabotagem da burocracia sindical, os resultados de reajustes em  todos os casos apenas cobre a inflação, que oficialmente atinge 5,2% anual, mas em relação às necessidades básicas é muito mais.

Após desta onda de greves, e em meio das campanhas pelas eleições municipais, o julgamento dos principais casos do escândalo do “mensalão” ocupa as manchetes dos jornais e os noticiários televisivos. Este circo diverte a atenção dos votantes por questões políticas (onde em verdade não há diferenças notáveis entre as propostas da “esquerda” e da direita da gama parlamentar) ao show burlesco de políticos traficando com malas cheias de dólares. Mesmo que estão sendo atingidos alguns dos “mentores”, como José Dirceu (ex-chefe da Cassa Civil de Lula) e o ex-presidente do PT José Genoino e não somente os “pequenos peixes”, o tema tem sido tratado como sendo questão de corrupção pessoal numa peça de teatro de moralidade. Assim esconde que o sistema de pagamentos mensais em troca de votos no Congresso foi o instrumento que utilizou o PT para fazer passar suas iniciativas (como a “reforma” da previdência) com o apoio de políticos “de aluguel”. Trata-se da colaboração de classes financeira, que acompanhava a extensão da coalizão de frente popular de Lula a um “frentão popular” que abrangeu na base aliada até figuras nefastas da ditadura como Antônio Carlos Magalhães e Paulo Maluf.

No entanto, o espetáculo dos juízes togados condenando a cúpula petista do primeiro mandato de Lula  por “corrupção” quando a compra de votos é prática comum nos Congressos desde a fundação da república indica que trata-se de um processo político de ajuste de contas dentro da classe dominante. Dirceu e Genoino foram sacrificados para salvar Lula e Dilma. O fato de que não ofereceram nenhuma prova material da culpabilidade, e que foram condenados por um “crime” tão vago como “formação de quadrilha”, representa um precedente perigoso para o futuro. (É indicativo que quatro dos dez ministros do STF se pronunciaram pela absolvição de todos os réus.) Acontecendo no meio de uma acirrada disputa eleitoral, o julgamento do “mensalão” é uma vingança da burguesia tradicional, aquela que sustentou a ditadura militar durante duas décadas, contra os arrivistas do PT, que pintam como uma “quadrilha” de criminosos. Querem limitar a popularidade da frente popular ante o eleitorado brasileiro, e assim preparar uma volta de regime “forte” em nome da “governabilidade” caso aumente a crise.

Se os romanos governavam ao divertir a plebe com a fórmula “circo com pão”, a versão brasileira tem muito circo e bem pouco pão para os trabalhadores. Quanto aos circos, além da telenovela parlamentar do mensalão a atenção popular é enfocada na preparação para a Copa do Mundo de futebol em 2014 e as Olimpíadas em 2016 (ver nosso artigo “Brasil se prepara para as Olimpíadas da militarização reprimindo os trabalhadores,” Vanguarda Operária suplemento, 05/12). Por conceito de pão, os diversos programas assistencialistas (Bolsa Família, Bolsa Escola, etc.) limitam-se às camadas mais depauperadas, enquanto o governo Lula-Dilma pretende que todos que tem renda mensal desde um miserável R$291 até R$1,019 se enquadram a uma “nova classe média emergente”, ou “classe C”. A burguesia tenta vender esta ilusão mediante propaganda massiva como a novela popular “Avenida Brasil” da TV Globo. Mas nem sequer uma mulher saída do lixão como Carminha, ou uma Cinderela como numa outra novela do gênero, pode viver uma vida de nova rica como com um salário de mil reais ao mês.

Este engano se torna ainda mais absurdo em vista de que, conforme analisou o Diesse (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) com base na estipulação constitucional e o custo atual da cesta básica, o salário mínimo do trabalhador brasileiro no mês de setembro de 2012 deveria ser R$2.616 (Negócios, 05/10/12). Isto é mais de quatro vezes do que o piso atual no país de R$622. Em oposição a este salário miserável que implica condições de vida sub-humanas, o Comitê de Luta Classista em seu programa reivindica:

“Contra os salários de fome. Um grande aumento de salário, especialmente para os níveis que são mal pagos. Reposição integral de todas as perdas salariais. Salário vital com aumento para compensar todo aumento da inflação (escala móvel de salários). Salário igual por trabalho igual. Comitês de operários e famílias operárias contra os preços altos. Organizar uma grande luta classista do movimento operário, dos negros, das mulheres e juventude contra o salário mínimo de fome. Este salário miserável (que recebe a colaboração do PT e da direção reformista da CUT) tem sido o ‘segredo’ do capitalismo brasileiro racista”. 

As eleições municipais mesmas foram focalizadas em competição de personalidades, e por trás desta as intrigas dos principais partidos (PT, PMDB, PSDB) por melhorar suas posições relativas no cenário político estadual e nacional. É possível que José Serra do PSDB não ganhasse a prefeitura de São Paulo? Será que Celso Russomano do Partido Republicano (paravento político da Igreja Universal do Reino de Deus, aliado de Lula desde que José Alencar foi eleito vice-presidente na chapa do PT) recebeu apoio secreto do Planalto para dar um nocaute ao domínio tucano paulista? A esmagadora vitória do playboy Eduardo Paes do PMDB no primeiro turno de votação para prefeito do Rio de Janeiro fortaleceria a frente popular PT-PMDB em Brasília? Contudo, no fundo todos os partidos burgueses e o governo frente-populista de Dilma concordam num programa de intensificar as privatizações, aumentar as subvenções às grandes empresas, atacar conquistas dos sindicatos e “limpar” as favelas por via militar em nome da “segurança” e em interesse das empreiteiras e dos grandes consórcios urbanísticos.

Eike Batista com a presidente Dilma Rousseff.

Exemplo primordial disto foi o “pacote” de concessões à “iniciativa privada” para a construção, operação e, naturalmente, exploração de rodovias e ferrovias anunciado pelo governo federal em agosto. Os R$130 bilhões de investimentos privados que buscam estimular serão sem risco, com rendimento garantido ao redor de 6%, e a verba originaria em grande parte do Tesouro Nacional, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento. Mesmo que Dilma insiste que só trata-se de uma “parceria com o setor privado”, os empresários e o mesmo PSDB cumprimentaram a presidente por sua adesão tardia ao programa de privatizações. A Folha de S. Paulo (16/08/12) informa que o programa ambicioso foi concebido pela equipe presidencial “para quebrar um paradigma dentro do partido e neutralizar futuras resistências dentro do PT”. E o homen mais rico do Brasil, Eike Batista, elogiou a medida como um “kit da felicidade”. Dilma parece querer explicitar que o risonho lema de Lula lá, “sem medo de ser feliz”, refere-se aos capitalistas, que tem lucrado enormemente com a gestão petista dos negócios coletivos da burguesia.

No plano urbanístico, está em curso uma mudança maior da geografia habitacional das megacidades. Quer dizer, uma “limpeza étnica” dos negros e pobres. Em São Paulo está sendo realizada com uma série de grandes incêndios nas favelas, “de origem misteriosa”. O resultado é a expulsão de milhares de moradores e a abertura de espaços para empreendimentos imobiliários. A Rede Brasil Atual (28/09/12) elaborou um mapa que mostra a curiosa “coincidência” que estes incêndios (68 neste ano, 181 em 2011) estão concentrados nos perímetros de áreas designadas para “operações urbanas” de “saneamento” e remoção de favelas; que a grande maioria ocorrem em zonas centrais, mais valorizadas, e não nas favelas muito maiores da periferia; e que muitos destes incêndios acontecem nas zonas à beira de linhas de ferrovia. Com todas as indicações de origens criminosas, foi conformada uma CPI dos incêndios em favelas paulistanas, mas a comissão é composta inteiramente de aliados do atual prefeito Gilberto Kassab (PSDB) e todos têm recebido financiamento de empresas ligadas à construção civil e ao setor imobiliário (Carta Maior, 27/09/12).

E agora a “bancada da bala” na Câmara dos Vereadores de São Paulo resulta fortalecida com o ingresso do ex-chefe do assassino 1° Batalhão de Polícia de Choque – ROTA, o ex-tenente-coronel Paulo Telhada, que se orgulha de ter assassinado 36 pessoas (“bandidos”) em sua carreira na PM, e o ex-capitão Roberval Conte Lopes, que tem 41 mortes comprovadas em seu currículo. Telhada acusou os estudantes da Universidade de São Paulo nos protestos do ano passado de serem “baderneiros”, e ameaçou de morte o jornalista André Caramante, por ter escrito na Folha de S. Paulo revelando os crimes da Rota. “Quem defende bandido, é bandido também. Bala nesses safados”, escreveu o novo vereador paulistano. O novo comandante da ROTA, o tenente-coronel Modesto Madia, é um dos acusados (nunca julgados) da matança de 111 presos na prisão de Carandiru há 20 anos, no dia 2 de outubro de 1992. Porém, quanto a repressão, se ganha Serra (PSDB) ou Haddad (PT) no segundo turno das eleições não haverá diferença, os dois juram colocar mais policiais na rua.

Em contraste com a iniciativa privada dos incêndios paulistanos em interesse da especulação imobiliária, a burguesia carioca recorre a medidas diretamente militares para tentar reconquistar algumas das mais de 600 favelas nos morros que dominam o horizonte do Rio de Janeiro. De não poder exibir uma mitológica “cidade maravilhosa” como palco para os jogos mundiais que se aproximam, pelo menos querem criar um corredor “pacificado”. Para isto utilizam as técnicas de contra-insurgência que os militares brasileiros tem praticado em sua ocupação no Haiti como mercenários do imperialismo norte-americano. Depois das grandes ocupações do Complexo do Alemão (novembro de 2010) e Rocinha (novembro de 2011), a mais recente das operações foi a invasão de Manguinhos e Jacarezinho para “libertar” a Avenida Brasil. Com a mentalidade de um general israelense submetendo a população palestina, o secretário de “segurança pública” do Rio, José Beltrame, disse que “não teremos mais uma ‘Faixa de Gaza’” (O Globo, 15/10/12).

Eis aqui o desolador panorama social de quase uma década de governo frente-populista do social-democrata Partido dos Trabalhadores e sua “base aliada” dos partidos abertamente burgueses. O Brasil de Lula e Dilma segue sendo um paraíso para os capitalistas e inferno para os trabalhadores maus pagos que somente nas telenovelas podem aspirar a uma vida decente.

Desde a época da I Internacional, o norte da política marxista é a independência do proletariado de todos os políticos, partidos e alianças burguesas. O PT chegou ao poder à cabeça de uma frente popular que encadeia o movimento a uma coalizão com setores capitalistas. Da “reforma” da previdência facilitada pelo “mensalão” até a ocupação do Haiti e das favelas cariocas pelos militares, este governo burguês de colaboração de classes é inimigo dos trabalhadores. A Liga Quarta-Internacionalista do Brasil foi a única em recusar dar apoio político à candidatura de Lula em 2002, enquanto quase toda a esquerda apoiou, aberta ou disfarçadamente, o candidato que prometeu a Bovespa e Wall Street que não tocaria nos seus interesses. No Brasil hoje, como no passado, dizemos bem alto que nenhum trabalhador deveria votar por nenhum candidato de uma formação política burguesa. E como detalhamos mais adiante, tampouco há uma alternativa de classe entre os vários grupos de esquerda. Portanto chamamos nestas eleições a votar nulo e lutar por um autêntico partido operário revolucionário que procure lograr um governo operário-camponês que inicie a revolução socialista internacional.

Partido dos Trabalhadores, ou “Partido da Classe Média”

Precisa-se de uma contra-ofensiva de luta classista contra o governo e toda a burguesia, mas não é isto a resposta da esquerda extra-parlamentar e as lideranças das federações sindicais afins a ela (CUT, CTB, CSP-Conlutas, Intersindical). Reagindo à greve do funcionalismo, que no mundo imaginário do PSTU deu como resultado “uma vitória política imensurável” (Opinião Socialista, 5 de setembro), o ministro do trabalho da presidente petista anunciou que o governo estuda um projeto para regulamentar (quer dizer, limitar) o direito de greve dos servidores públicos.

Já antes, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) introduziu um projeto de lei (PLS 710/11) para obrigar a 50% ou mais de toda categoria da administração pública a permanecer trabalhando durante qualquer paralisação. Esta medida de trabalho involuntário eliminaria de fato o direito de greve para os servidores. Mas a reação dos sindicalistas foi dizer que “não há que ter celeridade” (segundo um membro da secretaria da CSP-Conlutas), e que “a regulamentação da greve do funcionalismo seja feita à luz da regulamentação da Convenção 151 da OIT” (Organização Internacional do Trabalho, da ONU). Entretanto, uma oposição proletária rejeitaria em cheio toda limitação do direito de greve pelo estado capitalista.

Ao mesmo tempo Dilma Rousseff, em seu discurso do Dia da Independência, apregoava uma “reforma trabalhista” para aumentar a “competitividade” do capitalismo brasileiro ao “baixar custos de produção”, ou seja, os salários. Seu governo “analisa” uma medida que “flexibilizaria” as normas do trabalho para permitir reduções salariais temporais. O veículo seria a introdução de “Acordos Coletivos de Trabalho com Propósito Específico” (ACE) que terão a faculdade legal de passar por cima das cláusulas da CLT (a Consolidação das Leis do Trabalho). Já em 1998, Fernando Henrique Cardoso tentou a mesma jogada, com uma emenda constitucional que teria permitido que sindicatos e empresas negociassem acordos sobre os direitos dos trabalhadores que ignoram a CLT. FHC fracassou devido à oposição sindical, mas o PT no governo busca dar certo com o apoio da burocracia sindical.

No projeto petista, que foi esboçado pela equipe de Lula bem antes da eleição de Dilma, os ACEs se negociariam mediante comissões paritárias entre sindicatos e a patronal que além das reduções “temporais” de salários poderiam fazer acordos também sobre dias de férias, redução da hora de almoço o da licença-maternidade, naturalmente com “compensações”. Para facilitar a aprovação no Congresso desta medida que atinge conquistas sindicais fundamentais, conforme O Globo (24/08/12), “o governo orientou a CUT a convencer um grupo de líderes dos partidos a assumir a paternidade da proposta.” O presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) avalizou a iniciativa. Marco Maia, o presidente petista da Câmara diz que já foi negociado como dirigentes do direitista PSDB e mesmo com o ultradireitista DEM (Imprensa Popular, 08/12). Se fosse aprovada, seria um golpe duro ao sindicalismo. Não afetaria isto o PT?

O Partido dos Trabalhadores desde sua chegada ao Palácio do Planalto tem operado um deslocamento de classe do PT rumo à pequena-burguesia. Peça chave desta operação seria esta “reforma trabalhista”, supostamente introduzida pelos dirigentes da Central Única dos Trabalhadores, que em nome do “pluralismo sindical” poderá levar a destruição dos poderosos sindicatos filiados à CUT. Esta é a síntese da viragem ideológica do lulismo que busca operar a mudança de classe da base mesma do PT, um partido que como o Partido Trabalhista inglês teve seu crescimento baseado nos sindicatos. Desde os anos 80 Lula preferia um partido no melhor das hipóteses social-democrata. Ao invés de construir um partido da classe operária, queria apenas que os novos sindicatos se convertessem numa corrente sindical no interior do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido burguês permitido pela ditadura antecessor do PMDB. Tanto foi assim que na época o Lula chegou a pedir votos em FHC para senador.

Um dos sindicalistas braço direito de Lula defensor dessa viragem tem sido Jair Meneguelli, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo quem chegou a ser presidente da CUT. Implacável opositor da esquerda, se opunha a definição da central como socialista e em 1991 disse que, após colocar para fora a ala direita da central, “Neste IV CONCUT nos livramos da esquerda”. O ex-sindicalista e ex-deputado pelo PT Meneguelli comanda desde 2003 o Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi), entidade diretamente ligada ao mais alto escalão do empresariado brasileiro. Neste posto lançou o “Fórum do Sistema S” (SESI), entidade tripartite dos sindicatos, empresariado e governo, para gerenciar as nove entidades que integram o Sesi. Meneguelli hoje recebe um salário maior do que os ministros do Supremo Tribunal Federal. É um exemplo vivo da fusão entre a burocracia sindical e o estado capitalista prevista por Trotsky em seu ensaio incompleto, “Os sindicatos na época da decadência imperialista” (1940).

 Em Volta Redonda, a “cidade do aço” com expressiva presença operária, por exemplo, esta viragem ideológica do PT foi iniciada pela ex-deputada federal, a médica Cida Diogo, Ernesto Braga e a professora Maria das Dores Mota (a Dodora, hoje no PSOL), os quais pediram intervenção para o PT local então dirigido por operários que haviam estado à frente da ocupação da Companhia Siderúrgica Nacional em 1988, reprimida pelas forças militares. Estes foram expulsos do PT-VR por rejeitar a política de colaboração de classes da frente popular. A seguir implantaram a primeira Frente Popular (PSB-PT) em Volta Redonda em 1992, dirigida pelo médico burguês, Paulo César Baltazar. Os operários expulsos do PT, com o apoio dos que hoje dirigem o PSOL e o PSTU, foram ao Partido Causa Operária, que recentemente se referia a esta história (“Lutar por um partido operário ou seguir a reboque da burguesia?” 08/09/12). Porém a nota não fala da seqüela, que os mesmos dirigentes operários logo romperam com o PCO quando este chamou a votar por Lula, candidato da frente popular em 1994, e que agora eles militam na Liga Quarta-Internacionalista.

Nas atuais eleições municipais, desde os finais dos anos 90 vem sendo operada uma febril troca de dirigentes operários por elementos da chamada classe média (a pequena burguesia) e ultimamente por elementos simplesmente burgueses recém-filados no topo do partido, como é o caso do candidato a vice-prefeito (Carlos Roberto Paiva) numa aliança PMDB-PT e os principais candidatos a vereador. E no âmbito nacional, o PMDB segue sendo o partido maior da frente popular, com mais de mil prefeitos eleitos enquanto o PT tem 625 (O Globo, 09/10/12). 

O maior trunfo de Lula e o lulismo para implementar o deslocamento de classe do PT, foi ter conseguido eleger Dilma Rousseff, “ex-guerrilheira”, mas também ex-brizolista do PDT que nada tem a ver com a construção do PT. O fato de ser a primeira mulher eleita como presidente do Brasil é um acontecimento social de envergadura. Porém, no plano político ela representa a continuidade do lulismo, corrente que entre bolsas famílias e empréstimos consignados pretende elevar à classe media, milhões de pessoas do povão. Estes, estranhos aos sindicatos, formariam um poderoso bolsão  de sustentação popular e suporte do bonapartismo lulista para esmagar “o sindicalismo das origens”  Agora Lula e Dilma querem agilizar esta base eleitoral a favor da Reforma Trabalhista e Sindical tão almejada pela FIESP, a Bovespa e FEBRABAN. A tarefa dos revolucionários proletários é resistir esta ofensiva burguesa da frente popular lutando por defender as conquistas operárias do passado como parte de um programa pela revolução socialista do futuro. ■

Ver também: Voto nulo nas eleições – Intensifique a luta de classes! (outubro de 2012)