Já que o PT, enquanto componente duma frente popular (e do governo burguês), defende os interesses do grande capital, pergunta-se: há ou houve nestas eleições uma alternativa à esquerda que defende a independência e os interesses da classe operária? O maior número de candidatos de um partido à esquerda do PT governista foi apresentado pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), fundado por ex-deputados petistas que foram expulsos do partido-mãe em 2004 devido a sua recusa a votar a primeira “reforma” da previdência de Lula. No Rio de Janeiro, o candidato à prefeitura pelo PSOL Marcelo Freixo ficou em segunda posição após o prefeito reeleito (Paes), com 28% dos votos. Em duas outras capitais de estado, Belém (Pará) e Macapá (Amapá), os candidatos psolistas Edmilson Rodrigues e Clécio Luís tiveram 32% e 27% respectivamente. Em Maceió (Alagoas) a ex-candidata do PSOL pela presidência do país, Heloísa Helena, foi a vereadora mais votada. E no município do noroeste fluminense Itaocara, Gelsimar Gonzaga foi eleito como primeiro prefeito psolista. Porém, a política do PSOL nem de longe pode considerar-se uma ruptura do capitalismo.

O deputado Marcelo Freixo do PSOL, no Complexo do Alemão durante a ocupação da favela pede UPPs. (Foto: Wilton Junior/Agência Estado)

Marcelo Freixo, que rompeu com o PT em 2005 para ser eleito como deputado estadual pelo PSOL, ganhou uma reputação de coragem ao receber ameaças de morte como presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito das milícias. Todavia, em sua campanha Freixo apoiou as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) que servem de ponto forte da ocupação militar-policial das favelas cariocas. Sua única diferença com a política de pacificação do governador Sérgio Cabral e sua “frente popular militarizada”, é que o deputado-candidato do PSOL queria que as UPP fossem completadas por UPPs “sociais” que forneceriam mais serviços à população. Mas estas medidas só seriam o equivalente da “ação cívica” da estratégia contra-insurgente. E nada tem de anticapitalista: o Eike Batista, grande patrono de Cabral, tem doado R$20 milhões anuais pelas UPPs (contra R$12,3 milhões gastos pelo estado do RJ), além de outros R$13 milhões pelas ações sociais nas favelas ligadas às UPPs ... e R$23 milhões à candidatura do Rio a sede da Olimpíada de 2016 (Folha de S.Paulo, 26/06/11).

Ou seja, o candidato da legenda do “socialismo e liberdade” está apoiando a política do maior capitalista do Brasil. Além disso, ele não apoiou ostentosamente os servidores públicos em sua greve recente. Entrevistado em 22 de agosto pelo RJTV da Rede Globo, a repórter lhe perguntou se ele teria “pulso firme” frente a uma greve em serviços essenciais (Freixo respondeu “sim, claro”) e se iria “cortar o ponto” dos grevistas, como acabou de fazer a presidente Rousseff aos servidores federais. A resposta do candidato do PSOL: “ Depende, depende da situação. Depende do setor, depende da negociação, depende do que tiver acontecendo.” Quer dizer, que em certa situação ele como prefeito sim poderia punir os trabalhadores por fazer uso de seu direito à greve ao cortar-lhes seu salário, igual faz qualquer outro governante burguês. Uma resposta que prova que ele conserva a óptica petista de uma “democracia popular” dentro do regime capitalista. Freixo também buscou e aceitou o apoio de políticos burgueses por sua candidatura.

Porém, não é uma questão pessoal. Outros candidatos psolistas tem feito o mesmo ou ainda pior. Se o candidato a prefeito do Rio apóia a ocupação das favelas pelas UPPs de Sérgio Cabral, em São Paulo o deputado do PSOL Carlos Giannazi defendeu o envio de tropas da Força Nacional de Segurança para lutar contra a “criminalidade”, ou seja, pede repressão mais forte. Se Freixo recebeu o apoio de uma vereadora do PSDB e de um ex-deputado federal do PDT, em Macapá o candidato do PSOL à prefeitura Clécio Luís foi lançado pela coalizão Unidade Popular, de tipo frente popular, com uma série de partidos burgueses menores (PV, PMN, PTRB, PTC e PPS). Quer dizer que desde o início, sua candidatura era burguesa e por isso mesmo nenhum revolucionário proletário o apoiaria. Mas no segundo turno, é apoiado também pelos partidos burgueses direitistas PSDB e PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), e até pelo ultradireitista DEM (Democratas, ex-Partido da Frente Liberal, herdeiro da ARENA, o veículo político da ditadura militar) contra o atual prefeito do também partido trabalhista burguês, PDT.

O apoio a Luís foi denominado pelo DEM uma “aliança pela moralidade” (Folha de S. Paulo, 15/10/12). O PSOL tem se apresentado como defensor exemplar da “ética na política”, antigo lema do PT quando esteve na oposição. Heloisa Helena foi impulsora principal do CPI dos Correios que deu origem ao escândalo do “mensalão”. Contudo, ela mesma logo foi condenada a pagar ao redor de R$1,2 milhão a Receita Federal por não ter declarado “verba de gabinete” que recebeu como deputada estadual. (Lembramos também seu vitupério contra os sem-terra que invadiram o Congresso Nacional, e seu apoio à prisão de mulheres pelo “crime” de recorrer ao aborto para terminar uma gravidez não desejada.) Mais recentemente, foi revelado que o dirigente nacional do PSOL Martiniano Cavalcante recebeu uns R$200.000 de uma empresa-laranja utilizada pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira. E em Belém, o candidato psolista Edmilson Rodrigues, recebeu quase R$400.000 de empresas, sobretudo farmacêuticas e construtoras, ao mesmo tempo em que ele se declara solidário com os trabalhadores da construção civil em greve!

Além disso, longe de ser uma oposição ao governo de frente popular petista, agora Lula e Dilma pediram eleger o psolista (e ex-prefeito pelo PT) Edmilson Rodrigues, como “parceiro do governo federal”, nas palavras da presidente.

O PSOL que geralmente busca pressionar o PT ligeiramente à esquerda, sobre a corrupção fez bloco com a direita reacionária  (ver no sitio da LQB www.internationalist.org: “Lula x Alckmin, candidatos do capital, juntos contra os trabalhadores”, outubro de 2006). É tão direitista que nenhum comunista revolucionário daria apoio a nenhum de seus candidatos. Não obstante, há tendências internas do PSOL – como Liberdade Socialismo Revolução (LSR – afiliada ao Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores), Enlace , Reage Socialista e CSOL, os quais formam um “Bloco de Resistência Socialista” – que pretendem opor-se às coligações com forças da direita. Mesmo que critiquem as decisões do III Congresso do PSOL em dezembro de 2011 que avaliou tais alianças, notavelmente no Rio, em Belém e Macapá, o fato de permanecer no PSOL significa que eles também têm responsabilidade política pelas traições dos candidatos da legenda. São porta-bandeiras de seu partido no final das contas, portanto estes pretendidos críticos de esquerda são obrigados a assumir a defesa de sua política da mais asquerosa colaboração de classes.

O reformista PSTU: social-democrata da segunda leva

Cartaz anuncia apoio do PT (Lula e Dilma) à candidatura de Edmilson Rodrigues pelo PSOL no segundo turno das eleições para prefeito de Belém.

Nestas eleições, como de costume, o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) busca posicionar-se ligeiramente à esquerda do PSOL. Em seu sitio de Internet fez crítica dos comentários do candidato Freixo sobre o corte de ponto dos grevistas (“Eleições no Rio: o que é isso, companheiro?” 24 de agosto). Entretanto, em seu jornal explicita que “o PSTU procurou o PSOL e o PCB para fazer uma Frente de Esquerda no Rio de Janeiro. Infelizmente, o PSOL e Freixo a vetaram” (Opinião Socialista, 22 de agosto). Em Belém, por outro lado, o PSTU formou parte de uma coalizão com o PSOL e o governista PCdoB em apoio à candidatura de Edmilson Rodrigues. Em seu sitio o PSTU também critica o financiamento empresarial (“Belém: Edmilson e o PSOL devem rever a decisão de aceitar dinheiro dos empresários”, 20 de setembro). Mas isto não passou de uma admoestação benévola, já que não rompeu por isto é uma aliança de colaboração financeira de classes. Os pseudotrotskistas do PSTU querem repetir a experiência da frente de 2006 com os pseudotrotskistas do PSOL apoiando a candidata reacionária Heloísa Helena.

O PSTU no Rio publicou um volumoso programa, “Uma cidade para os trabalhadores” (julho de 2012), para seus candidatos encabeçados por Cyro Garcia para prefeito. Trata toda uma gama de matérias, desde a ecologia até as escolas do amanhã. Mas sobre o tema chave da “segurança”, depois de criticar o programa de “choque de ordem” do prefeito Eduardo Paes, a ampliação de poderes da Guarda Municipal para perseguir os camelôs e a “perspectiva policialesca e militarizada” das UPPs, o que propõe? “Unificação da Polícia Militar, Civil e Guarda Municipal em uma só polícia de caráter civil”; o “fim das UPPs” e da ocupação militar das comunidades; a sindicalização dos policiais, e “que os agentes de segurança pública sejam eleitos democraticamente pelas comunidades”. Além da idéia da eleição popular das forças repressivas (uma ilusão delirante nesta época imperialista, de decadência capitalista), trata-se de um programa social-democrata da administração do território por um governo do estado capitalista.

Manifestantes grevistas em confronto com polícia no Rio de Janeiro, 9 de agosto. Os policiais não são
“trabalhadores de farda”, como pretende o PSTU. São o braço armado da burguesía.

(Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Esta plataforma fantasmagórica nega a principal lição que Karl Marx extraiu da experiência da Comuna de Paris, que a “classe operária não pode apossar-se simplesmente da maquinaria de Estado já pronta e fazê-la funcionar para os seus próprios objetivos” (A guerra civil em França [junho de 1871]).  Havia que “quebrar” a máquina burocrática e militar  do capital, como passo prévio de uma revolução do proletariado à cabeça das camadas oprimidas. Os policiais não são “trabalhadores de farda”, como costuma escrever o PSTU. Ao contrário, como diz o Comitê de Luta Classista em seu programa, “policiais (de nenhum tipo) não são parte da classe operária, são o braço armado da burguesia” (ver “Reformistas a reboque da ‘greve’ dos bombeiros militares cariocas”, Vanguarda Operária suplemento, julho de 2011). Bem diferente do ilusionismo do PSTU é a política revolucionária da Liga Quarta-Internacionalista do Brasil e o CLC, a favor do afastamento dos policiais dos sindicatos, pela autodefesa operária e a mobilização da força dos sindicatos em defesa dos oprimidos e para expulsar a polícia de ocupação das favelas.

As contradições dos centristas

Como no caso do PSOL, o PSTU tem suas origens no Partido dos Trabalhadores, sendo uma corrente interna (a Convergência Socialista) até 1992, bem depois de que o PT passou a ser um partido social-democrata com uma política de frente popular com setores burgueses. Segue a reboque destes dois partidos reformistas uma variedade de grupos reformistas e centristas. Então  grupelhos como o Coletivo Lênin e  Espaço Socialista, o grupo Práxis (ligados ao MAS argentino e sua corrente internacional, Socialismo ou Barbarie) e a Liga Estratégia Revolucionária (LER, seção brasileira da Fração Trotskista liderada pelo PTS argentino) chamaram, no primeiro turno destas eleições municipais, votar (criticamente, por certo) pelos candidatos do PSTU. Destes grupos, o único interessante –pelas contradições entre suas proclamações de esquerda e sua prática seguidista– é a LER. Em geral a LER qualifica o PSTU como centrista –quando na realidade é plenamente reformista– e suas críticas buscam puxá-lo à esquerda, da mesma maneira que o PSTU quer pressionar ao PSOL, e o PSOL ao PT.

Em seu jornal, a LER criticou o PSOL por sua “estratégia de colaboração de classes” e suas alianças com partidos burgueses, como no caso da candidatura de Freixo no Rio, e chamou a votar pelo PSTU “para que os capitalistas paguem a crise e se fortaleça um pólo classista” Palavra Operária (setembro de 2012). Critica corretamente o PSTU por não ter lutado contra a ameaça de 1.800 demissões na GM de São José dos Campos (onde a CSP-Conlutas dirige o sindicato) e por apoiar a polícia, que não faz parte da classe operária. Assinala o “malabarismo do PSTU”, que em São Paulo enfrenta o PCdoB e em Belém são aliados. Contudo, sua crítica é muito tímida. Apelar a votar pelo PSTU por sua suposta “defesa da independência de classe” é um absurdo quando o mesmo partido reformista participa em uma frente popular, burguesa, na capital do Pará. A política centrista da LER dista muito de ser um apoio crítico combativo no sentido que Lênin lhe deu, “como a corda sustenta o enforcado”. Ao contrário, dá um apoio político ao PSTU, com algumas críticas.

E não é uma casualidade. Da mesma maneira que o PSTU critica o PSOL com a finalidade de formar uma frente de esquerda com ele, a critica da LER ao PSTU também busca assentar as bases para uma frente de esquerda no Brasil. Na recente conferência na USP sobre “A esquerda na América Latina”, a LER insistiu muito em falar da Frente de Izquierda y de los Trabajadores (FIT) em Argentina, na qual participaram seus camaradas do PTS junto com o Partido Obrero e a Izquierda Socialista. Claramente queriam o mesmo no Brasil. O artigo citado menciona a FIT como exemplo de uma “campanha eleitoral classista” para que “os capitalistas paguem pela crise com centro na consigna de escala móvel de horas de trabalho”. Como é bem conhecida, aquela palavra de ordem forma parte do Programa de Transição de Leon Trotsky. Mas este documento de fundação da Quarta Internacional buscava construir uma “ponte” entre as “reivindicações atuais [do proletariado] e o programa da revolução socialista”. A escala móvel de horas de trabalho, isolado do resto do programa, não passa de uma reforma no marco capitalista.

Na realidade, a Declaração Programática da FIT publicada pelo PTS argentino (3 de junho de 2011) é um programa reformista. Em grande medida, pede restaurar as nacionalizações e práticas que imperavam no regime peronista, um governo populista burguês, com o acréscimo da frase “sob controle dos trabalhadores”, e em alguns casos de “administração dos trabalhadores”.  Mas o significado destas palavras varia qualitativamente se a estatização ou nacionalização é realizada pelo estado capitalista ou se as empresas são tomadas pelos trabalhadores e logo expropriadas. No primeiro caso o “controle” dos trabalhadores só seria um adorno, no segundo representaria o poder dual ao nível da fábrica. Por outra parte, a consigna de “um governo dos trabalhadores e do povo”, mesmo “imposto pela mobilização dos explorados e oprimidos” não é um governo operário e camponês baseado em conselhos operários e camponeses no sentido revolucionário que lhe deu os bolcheviques e Trotsky. Lembremos que o mesmo PT às vezes pretende ser um “governo dos trabalhadores” . . . do estado capitalista.

A concepção da participação eleitoral da LER no fundo compartilha a mesma óptica do PSTU, e do “PT das origens”, que desde o início foi um partido eleitoreiro. A LER diz, no artigo citado, que as eleições são “uma trincheira em um terreno mais desfavorável para nós e melhor para a burguesia”. No entanto, as eleições burguesas são um terreno do inimigo de classes, e não somente menos propício pela classe operária. Logo a LER afirma que “enquanto a maioria dos trabalhadores ainda acredita na democracia burguesa, nós defendemos a participação nas eleições”, e que sua participação eleitoral é para “nossa perspectiva de mudar profundamente a situação, em favor do povo, dos trabalhadores e da juventude”. Assim respondem às ilusões das massas que acreditam que é possível melhorar sua situação mediante eleições. Mas a perspectiva revolucionária não é de realizar uma “mudança”, como prometem todos os partidos burgueses e reformistas (e centristas), ou de participar constantemente na farsa eleitoral, senão de aproveitar contradições que nos permitem abrir brechas e utilizar eleições burguesas como fizeram os bolcheviques, como plataforma para apresentar o programa pelo derrubamento do regime capitalista.

A LER e alguns outros grupos que aconselham votar pelo PSTU também preconizam votar pelos candidatos do Partido Causa Operária. O PCO, diferente do PSTU, é uma corrente centrista, e nestas eleições municipais, em alguns casos, falam até de revolução, tema que nunca surge nas campanhas do PSOL e do PSTU. Mas o “governo dos trabalhadores” que reivindicam, como também fazem o PSTU e o mesmo PT, não passa dos limites do capitalismo. Quando a candidata do PCO para prefeita de São Paulo, Anaí Caproni, fala de formar “conselhos populares nos bairros”, explica que seriam para “ajudar num plano para reorganizar a administração pública” (entrevista com TV Estadão, 23/08/12). Isto não difere substancialmente das assembléias nos bairros de Porto Alegre sob a administração do governo do PT “de esquerda” com seu famoso “orçamento popular”. Ao invés de serem a base para um governo baseado em conselhos operários como os sovietes da Revolução de Outubro na Rússia, elas só serviram como consultas populares para administrar os cortes da verba para os serviços sociais da prefeitura portoalegrense.

Como no caso do PSTU também, o PCO reivindica “uma reestruturação da Polícia Militar” para “ser criada uma nova organização para cuidar da segurança pública” (entrevista no programa “Análise Direta” da RIT TV, 21/09/12). Quer dizer que utiliza a mesma linguagem que a burguesia, de “segurança” quando na realidade estamos falando da repressão, e pretende que a solução seria “reestruturar” a polícia para instalar “um corpo policial que seja comandado pela população e por organizações populares”. Por um lado, é uma ilusão vã, porque os capitalistas jamais vão ceder aos trabalhadores ou ao “povo” o controle das forças repressivas, a coluna vertebral de seu domínio de classe: precisa-se “quebrar” aquela máquina de sujeição da população explorada. E por outro lado, é uma prova contundente que o PCO, apesar de sua menção ocasional de revolução, na realidade pretende administrar o atual estado do capital.

A luta por um partido operário revolucionário, leninista e trotskista

Falamos claramente: para os revolucionários, leninistas e trotskistas, não pode haver um “governo dos trabalhadores” no marco do estado capitalista. Quando participamos na contenda eleitoral, mesmo dando um apóio crítico a um partido ou político centrista ou reformista, será para trazer a linha de classe e utilizar a tribuna para propagar o programa da revolução proletária. Participar nas eleições municipais para realizar pequenas reformas e “mudanças” é uma política social-democrata. É uma tradição com larga história, do “socialismo dos esgotes” nos EUA, ou o “socialismo municipal” dos fabianos ingleses, duramente criticados por Engels e Lênin, ou dos “possibilistes” franceses. Ganhar uma eleição e governar no marco das atuais instituições seria para um socialista converter-se em patrão. Uma candidatura bolchevique ao nível local não buscaria “reorganizar” a maquinaria governamental, e muito menos “reestruturar” a polícia, senão iniciar um governo como a Comuna de Paris, baseado nos conselhos operários, que quebraria a maquinaria do estado burguês e iniciaria a revolução socialista.

Uma candidatura revolucionária nas eleições municipais tampouco se limitaria às questões locais, ou mesmo nacionais, porque a luta de classes é mundial. O governo brasileiro da “esquerda moderada” tem atuado como fiel servidor do imperialismo ianque e seu xerife no Caribe, onde chefia a tropa mercenária da ONU no Haiti desde há oito anos. Dessa maneira disponibilizaram tropas norte-americanas para a guerra e ocupação do Iraque e o Afeganistão. Enquanto a grande maioria da mal chamada “extrema esquerda” pede submissamente (como também fez um setor do PT, notavelmente a corrente O Trabalho) do ministro de “defesa” Celso Amorim que por favor retire as tropas da ilha sofrida de terremotos e ocupação supostamente “humanitária”, a Liga Quarta-Internacionalista do Brasil chama à classe operária a lutar pela expulsão dos militares brasileiros do Haiti, e das favelas cariocas.    

Ao mesmo tempo, estas eleições realizam-se num contexto internacional de crescente pressão sobre Síria, como parte de uma ofensiva dirigida contra o Irã. Foi notável que a Folha de S.Paulo (09/05/12) publicou uma nota proeminente advertindo contra “parte significativa da esquerda ... [que] agora seguem Chávez e apoiam o massacre na Síria”. Mas a “extrema esquerda” domesticada de fato participa no clamor imperialista sobre Síria. Ainda que o PSOL, PSTU e PCO pretendem se oporem a uma intervenção da OTAN, eles dão vivas à mítica “revolução síria” que pede apoio militar da ONU, da OTAN e dos EUA. Repetem assim a mesma prestidigitação que fizeram sobre Líbia. Na Venezuela, o PSTU ataca Hugo Chávez desde a direita, apoiando um candidato pela presidência (Orlando Chirino) que critica o presidente venezuelano como “autocrático e totalitário” porque “expropriou a propriedade privada”. Por nossa parte, a Liga pela Quarta Internacional (da que a LQB é a seção brasileira) não dá nenhum apoio aos “rebeldes” islamistas e pró-imperialistas na Síria e chama pela expulsão do imperialismo do Oriente Médio e África do Norte. E defendemos Venezuela contra as ameaças do imperialismo sem dar nenhum apoio político ao populista burguês Chávez e seu projeto “socialista” que salvaguarda o capitalismo.

Diferente dos anarquistas, e de aventureiros como a Liga Bolchevique Internacionalista (LBI) que apregoa o “boicote ativo” das eleições quando as massas ainda estão iludidas pelo circo eleitoral, e chama à classe operária de “palhaço” por participar neste circo (Luta Operária, 16-31/08/12), a Liga Quarta-Internacionalista do Brasil não se opõe por princípio à participação eleitoral. Mas na atualidade, quando toda a esquerda parlamentar e a mal chamada “extrema esquerda” segue a pauta eleitoreira herdada do PT, não há uma alternativa que permite um voto pela independência revolucionária da classe operária. Portanto, chamávamos e chamamos pelo voto nulo nos dois turnos das eleições municipais, e a prosseguir a luta de classe. Assim fez o Comitê de Luta Classista no boletim n° 67 (26/9/12), dirigindo-se ao funcionalismo de Volta Redonda (RJ), “Organizar a greve imediatamente! Vote nulo no dia 7 de outubro: PCCS já!” Como explicou o CLC nesse boletim, “É necessário que se rompa com os frentepopulistas da CUT, CSP Conlutas, Intersindical, CTB e seus respectivos partidos”, para contribuir para à “construção de um autêntico partido operário revolucionário quarto-internacionalista, que lute por um governo operário-camponês que inicie a Revolução Socialista.” ■