abril de 2016

Crise capitalista mundial por trás da ofensiva direitista

Luta classista contra ameaça bonapartista no Brasil

  Centenas de milhares de manifestantes no protesto direitista contra o governo da frente popular de Dilma Rousseff no ponto de concentração em frente da sede da Federação das Industrias do Estado de São Paulo (FIESP) na Avenida Paulista em São Paulo, o dia 13 de março.   (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Na atual aguda crise política que sacode o país, a cadeia de revelações explosivas, cambalhotas nas alianças parlamentares, atos arbitrárias do aparato repressivo, e multitudinárias mobilizações de rua se apresenta na mídia burguesa como uma luta em torno da “corrupção”. Não obstante, isto tem sido uma constante na política capitalista brasileira há um século, particularmente nos episódios “democráticos”. A idéia que haja uma “limpeza” moral em curso entre os governantes é ilusão e pretexto. Na realidade, há três elementos principais na crise: o primeiro, uma luta política que marca o fim do governo da frente popular em funções durante os últimos 13 anos; segundo, uma ostensiva tentativa dos órgãos judiciário-policiais de se libertar de todo controle civil, rumo a um regime autoritário; e terceiro, por detrás de tudo, as sequelas da crise econômica capitalista a escala mundial.

A crise econômica dos sistema capitalista que explodiu em 2007-2008 é a mais profunda desde a Grande Depressão dos anos 1930. A queda da taxa de lucro sobre investimentos produtivos teve como resultado uma série de “bolhas” especulativas que explodiram, uma atrás da outra. Nos centros imperialistas tem deflagrado uma nova depressão (não recessão cíclica) que levará anos – provavelmente mais de uma década – para se superar mediante a destruição de capitais (seja por falências ou guerra) e golpes contundentes contra a classe operária que juntos restabeleceriam a rentabilidade do capital. Em consequência da crise, não somente os trabalhadores industriais mas também setores da juventude com maior educação repentinamente foram jogados no desemprego. Foram estes que iniciaram os protestos do ano 2011 nos países da África do Norte (Tunísia, Egito) que a poucos meses cruzou o Mediterrâneo e apareceu nos “movimentos das praças” (os chamados Indignados) de Portugal, Espanha, Grécia e mais tarde na Turquia, e logo no movimento Occupy Wall Street nos EUA.

No caso do Brasil, depois de um ano em queda de atividade econômica abrupta seguida por recuperação igualmente rápida, aquela depressão não foi sentida imediatamente devido à enorme expansão de exportações de matérias-primas à China, que por ser um estado operário deformado, com economia ainda sujeita à planificação (burocrática), podia se defender contra a crise econômica capitalista. Mas pouco a pouco, com o abrandamento do crescimento na China, os efeitos da crise chegaram finalmente a afetar o Brasil. Isto se viu nos fulgurantes protestos de rua no Brasil em 2013, iniciados por estudantes paulistanos e do sul que logo se estenderam a amplas camadas dos trabalhadores e pobres de todo o país. Agora, o acréscimo da vertiginosa queda do preço do petróleo tem causada a maior crise econômica em décadas. A burguesia tradicional quer culpar o governo da Dilma. O PT, por sua vez, alistou o Lula para retornar supostamente aos anos de ouro. Porém, nenhum político e nenhuma política são capazes de alterar substancialmente a crise capitalista. Somente a revolução operária oferece uma saída para os trabalhadores.

No mundo inteiro, as revoltas de 2010-2011 da juventude e de outros setores atingidos pela crise não conseguiram nada. Os banqueiros, que desencadearam o colapso dos mercados financeiros, saíram ganhando, graça aos trilhões que lhes foram entregues gratuitamente pelos governos e bancos centrais imperialistas. Entretanto, o resto da população (incluindo importantes setores da pequena burguesia anteriormente acomodada) sofre o desemprego, muitos já perderam suas casas, suas poupanças pela aposentadoria se esfumaram, etc. Devido à submissão das lideranças sindicais às exigências do capital, o movimento operário, ou não tem oferecido resistência maior (caso dos EUA), ou tem apenas capitulado logo depois de iniciar protestos defensivos sem vista a derrota a ofensiva capitalista (lutas operárias na Europa, ou em Wisconsin nos EUA). Em consequência destas derrotas, surgiu uma série de movimentos eleitorais populistas burgueses, tipo SYRIZA na Grécia ou da atual candidatura de Bernie Sanders nos EUA. Mas o populismo não pode combater o sistema capitalista, e assim leva novamente à derrota, forçando às massas a tragar o veneno da “austeridade”, como vimos no espetacular reviravolta do governo Tsipras em Atenas no ano passado.

Mobilizações evoluem à extrema direita

O resultado desse cenário de derrotas é o surgimento de uma nova onda de protestos reacionários, que se expressam com apoio de forças fascistas (o Front National na França) ou violentamente racistas (a candidatura de Trump nos EUA). No Brasil, os protestos de rua no último ano revestem o mesmo caráter direitista, produto da derrota das lutas do “inverno quente” de 2013 e das lutas contra a Copa do Mundo do futebol (contra a repressão, corte de verba pela educação, saúde pública, etc.). Mas as mobilizações atuais têm a especificidade de serem dirigidos contra o governo da frente popular agonizante, e sua principal força, o reformista Partido dos Trabalhadores de Lula e Dilma. A grande mobilização direitista do 13 de março, embora que tinha como maior palavra de ordem “contra a corrupção” e tenha transcorrido de forma pacífica, deixou bem evidente um ódio a tudo que é da esquerda.

Iniciadas pelos tradicionais partidos conservadores pedindo o impeachment de Dilma, as passeatas têm evoluídos num rumo autoritário, com apelos aos juízes, à polícia e os militares a limpar os antros da corrupção. Isto, a sua vez, é a reflexão “popular” de uma sinistra revolta bonapartista em gestão dos órgãos de poder repressivos contra as autoridades civis. A esquerda petista (PT, PCdoB, PCO e grupelhos menores) tem identificado a ofensiva contra a presidente Dilma Rousseff como um “golpe”. Em si, o impeachment não significa uma quebra da “ordem” democrática burguesa. O impeachment de Fernando Collor não foi um golpe. Porém, no último mês, as coisas têm mudado: o que estava latente no passado, agora predomina nos acontecimentos políticos. A busca, detenção e “condução coercitiva” do ex presidente ao aeroporto de Congonhas para ser interrogado pela Polícia Federal no dia 4 de março foi um pré-aviso por uma parte do aparato judiciário e policial de se colocar acima dos poderes representativos e executivos do estado.

Se os órgãos repressivos ganharam autonomia para de fato dominar um governo, que seja por um golpe de estado ou por trás da fachada de um governo “técnico” ou de “transição”, isto seria de fato um regime bonapartista, um “regime de exceção” anti-democrático, inclusive no marco burguês. Nem toda frente popular termina em golpe tipo pinochetista (Chile) ou guerra civil (Espanha). O crepúsculo da Frente Popular de Léon Blum na França nos anos 30 foi marcado pela sucessão de governos primeiro do setor burguês da frente, o Partido Radical, e logo de governantes cada vez mais direitistas e autoritários para terminar no Estado Francês do marechal Pétain. Em plena decomposição da Frente Popular, apesar de seus ataques contra os trabalhadores e sem dar apoio político a nenhum dos partidos desta aliança burguesa, inclusive ao SFIO (socialista) ou PCF, os trotskistas chamaram à resistência operária em cada passo deste espiral descendente.

Manifestantes no protesto do 13 de março elogiam o “super-juiz” e “herói nacional” Sérgio Moro, como salvador da nação. 
(Fotos: Veja)

A partir de março de 2015, o PSDB de Geraldo Alckmin, Aécio Neves e José Serra iniciou uma série de grandes mobilizações em torno do país como ofensiva para substituir o governo de Dilma e da frente popular pela via parlamentar. Desde o início, as passeatas tem tido presença de elementos fascistas, como também houve em alguns dos protestos do ano 2013, sem ser determinante do caráter deles. Contudo, a passeata do 13 de março mostrou uma evolução notável. Além de elementos nazistas e monárquicos, entre o comum dos manifestantes a mobilização foi de elogio ao juiz “herói” Sérgio Moro, o encenador do teatro da Operação Lava Jato, como salvador da nação. Gritos de “Super-Moro”. Camisetas com retrato de Moro. Cartazes, “Moro: Orgulho nacional”, “orgulho do Brasil”, etc. Em Brasília uma enorme faixa dizendo: “Somos Sérgio Moro.” Em São Paulo, Goiânia e outras partes idênticas faixas impressas com a foto do juiz dizendo “Todos somos Sérgio Moro”, seguido por “Lula a cadeia.”

O juiz Moro, por sua parte, emitiu uma declaração agradecendo os elogios, salientando a estreita colaboração da Polícia Federal e o Ministério Público, e dizendo que os políticos deveriam ouvir e obedecer esta suposta “voz do povo”. As mobilizações desse 13 de março pedindo o impeachment da Dilma e a prisão do Lula, teriam ascendido a um milhão de pessoas nas ruas, bem menos dos mais de 4 milhões que alegavam os organizadores, mas mesmo assim de uma envergadura grande. De acordo com todos os informes e vídeos, os manifestantes eram esmagadoramente brancos, com bem poucos trabalhadores. Datafolha informa em base a uma pesquisa que em São Paulo quase duas terças (63%) deles tinham rendas de 5 salários mínimos ou mais: um público pequeno-burguês acomodado e burguês. Sobretudo, seu propósito político pouco teve a ver com uma luta contra a “corrupção” e mais bem era de jogar o PT fora do Palácio do Planalto antes de 2018.

Trata-se de uma disputa inter-burguesa entre a oposição de direita e a frente popular no governo. Nós opomos politicamente aos ambos campos em litígio por serem forças capitalistas que seguem políticas anti-operárias. A questão da corrupção política sempre tem sido o grito de batalha de forças ultra-direitistas e fascistas, como foi o caso na França nos anos 1930, no famoso affaire Stavisky. Nesse nível, interessa aos revolucionários principalmente por revelar detalhes de como o capital consegue que o governo defendesse seus interesses, de classe e particulares. Se compra influência por grosso, como nos Estados Unidos com seus grandes comitês de ação política financiados pelo empresariado, ou a retalho, como no Brasil, ou mesmo que o estado capitalista financie os gastos de campanha eleitoral, todos são métodos para garantir que o capital controla as eleições. Somos contra o impedimento da Dilma não porque a presidente e sua coalizão sejam mais progressistas, mas sim porque sobretudo é um ajuste de contas e uma vingança política promovida por forças reacionárias, cujo triunfo agravaria os ataques contra os direitos democráticos e sindicais dos trabalhadores e oprimidos.

Interessantemente, quando os políticos tucanos Alckmin e Neves chegaram à manifestação onde pensavam receber uma acolhida entusiasmada, foram xingados como “oportunistas” e “bundões”. Quando a dupla tucana se aproximou à tenda do Movimento Brasil Livre, a gente gritou “você também é ladrão”. E quando foi a vez de falar do carro de som do MBL decidiram ir-se embora, mas mesmo assim foram agredidos por gritos de “fora”. Semelhantemente o Serra do PSDB e a Marta Suplicy (atualmente do PMDB) foram vaiados em suas visitas relâmpago. Por outro lado, o ultra-direitista DEM (ex-Arena) agora está participando formalmente na liderança dos protestos. Outra confirmação do que a comoção “anti-corrupção” esta evoluindo-se à extrema direita foram as numerosas referências por manifestantes entrevistados favoráveis a Jair Messias Bolsonaro, o deputado ex-paracaidista da “bancada de bala”, famoso pelos seus elogios à ditadura militar e à tortura, e por defender o estupro de deputadas. Típico foi o comentário de um empresário que dizia, “Só tem o Bolsonaro, mas seria melhor o Exército” (Folha de S. Paulo, 14 de março).

Kim Kataguiri  do Movimento Brasil Livre, movimento de ultra-direita e racista, fundado e financiado por forcás de direita imperialista. 
(Felipe Malavasi/Democratize)

O MBL, principal organizador dos protestos em SP, é da ultra-direita racista. Foi fundado por um grupo, Estudantes pela Liberdade, financiado pelo Fundo Charles Koch nos EUA, que é ativo também na Venezuela e na Ucrânia. No Congresso Nacional, no dia 22 de março, o porta-voz dos “Democratas” pediu que o coordenador do MBL, Fernando Holiday, falasse em nome do DEM contra a celebração do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, que comemora a massacre de Sharpeville na África do Sul o 21 de março de 1960. O representante do MBL rachou uma folha de papel com o Hino da Negritude, dizendo que merecia “a lata de lixo”. No ano passado, no 15 de março de 2015, os apelos pela intervenção militar foram tão insistentes e numerosos que o MBL teve que fingir de se distanciar deles, e de fato eram menos frequentes este ano. O que não quer dizer que essa corja mudara de opinião, só que sabe se disfarçar e tem um novo salvador, o juiz Moro (e seu braço armado, a PF). Mesmo assim, o 13 de março houveram no Rio faixas como “Só uma nova intervenção militar poderá restabelecer a ordem, a moral e a dignidade do povo brasileiro”. Mais cedo, o 4 de março, no dia da detenção temporária de Lula pela PF, na passeata anti-PT em SP houve a faixa “Polícia Federal, orgulho nacional”.

(Foto em cima) Polícia militar do Estado de São Paulo prestam continência na Avenida Paulista em apoio ao protesto do dia 13 de maio. (Foto em baixo) Delegado da Polícia Federal incite os manifestantes a exigir a “autonomia” de PF de todo control civil.  
(Fotos: PMESP; YouTube)

Além disso é notável a presença proeminente da Polícia Militar em apoio dos protestos (para “vigiar” por sua “proteção”), as suas ações de solidariedade com os manifestantes e vice-versa. No dia 13 de março, há uma foto de PMs prestando ostensivamente continência na Avenida Paulista quando estreavam seus novíssimos caminhões blindados importados de Israel. Também um vídeo de PMs paulistas em continência em apoio aos protestos e sendo aplaudidos pelos manifestantes. Não trata-se somente da Polícia Militar. Outro vídeo da mesma passeata mostra representantes da Polícia Federal falando desde um palco cheio de policiais na Paulista chamando pela “autonomia” da PF do governo, o que o público gritava maçicamente de volta. Outra policial explica em detalhe durante cinco minutos no mesmo ato o que é o PEC 412 que exige “autonomia [da polícia] para investigar, sem amarras, a corrupção no país”.

Porém, não fazem apenas continência e atiçam o público em apoio aos protestos anti-Dilma, também agem contra os que se opõem ao impeachment. Dois dias antes da mega-passeata em São Paulo, no dia 11 de março, segundo uma reportagem em Telesur, policiais militares do estado armados com metralhadora e revólveres invadiram um ato a favor de Lula na sala do Sindicato dos Metalúrgicos de Diadema na Grande ABC, como intento de intimidar os sindicalistas. E de novo, na noite do dia 21 na PUC em São Paulo, quando algumas centenas de estudantes fizeram uma contramanifestação a um protesto pró impeachment, a PM interveio para proteger os direitistas. E quando os contra-manifestantes esquerdistas começaram a gritar “eu quero o fim da Polícia Militar,” os policiais lançaram bombas “de efeito moral”, gás de pimenta e dispararam balas de borracha contra os estudantes de esquerda (nota de Folha de S. Paulo, 22 de março).

Ação policial-judiciário: ofensiva bonapartista

A PM atacou violentamente petistas que chegaram à residência de Lula em São Bernardo do Campo na manhã do dia 4 de março para protestar contra a “condução coercitiva” do ex-presidente. 
(Foto: Reuters)

A Operação Lava Jato é uma investigação da Polícia Federal, logo remetido a uma força de tarefa do Ministério Público Federal especializado em lavagem de dinheiro, que data do ano 2009 e cuja fase ostensiva foi deflagrada em março de 2014. Desde o início tem sido uma produção mediática, com vazamentos encaminhados a meios de comunicação ávidos de um grande furo e ações policiais dramáticas concebidas pela televisão. De fato parece uma telenovela, já em sua 27^a fase, cada uma batizada com um nome emblemático. Se inaugurou sua 24^a fase, denominada Alétheia, o dia 4 de março às 5.50 h. de madrugada quando um comboio de viaturas da PF, armado com uma ordem de “busca e detenção” autorizada pelo juiz federal Sérgio Moro, entrou na garagem do prédio onde mora Luiz Inácio Lula da Silva em São Bernardo do Campo enquanto outras asseguravam o perímetro. O ex-presidente logo foi levado em “condução coercitiva” ao posto da PF no Aeroporto de Congonhas para “prestar depoimento” (ser interrogado pela polícia).

O alvo foi Lula. Ao mesmo tempo foram executados outros 43 mandados de busca e detenção contra familiares e funcionários do Instituto Lula. As acusações, como já assinalamos, eram absurdas, renegadas por ele com provas documentais e em todo caso de pouca monta, sequer segundo as leis burguesas. Os verdadeiros crimes de Lula contra os trabalhadores são outros, e muitos, notavelmente de atar os trabalhadores a seus inimigos de classe capitalistas mediante a frente popular, de servir de xerife do imperialismo ianque no Caribe, fornecendo uma tropa mercenária para ocupar o Haiti, e logo de terminar seu período presidencial que se converteu em um tipo de embaixador da gigante construtora empreiteira Odebrecht, notória pela falta de seguridade em seus estaleiros e o “trabalho na condição análoga à de escravo” em uma obra sua em Angola. Mas a culpabilidade, ou não, do ex-presidente e líder do PT, não preocupava as autoridades judiciárias e policiais. Mesmo que o juiz Moro logo dizia que “não antecipa culpa” (então, por que tanto teatro?), o objetivo claro foi de produzir a imagem de “Lula réu”, como nos bonecos dele em uniforme de cadeia que sobrevoavam as manifestações do 13 de março.

Um avião da Força Aérea Brasileira aguardava fora do posto da Polícia Federal no aeroporto de Congonhas, durante o “depoimento” (interrogação) de Lula. Aso mesmo tempo direitistas partidários do juiz Moro bloqueavam a entrada do posto da PF.
(Fotos tomadas de vídeos do G1)

Porém, há indícios que na realidade a intenção foi além disso, de possivelmente prender e levá-lo como prisioneiro a Curitiba, e que a chegada rápida de petistas furiosos ao redor de sua casa e a presença de algumas centenas protestando ruidosamente no aeroporto induziu a não fazer isto. Um vídeo de G1 mostra um avião da FAB estacionado pronto para receber passageiros justo em frente ao posto da Polícia Federal no aeroporto, que segundo a jornalista ficou totalmente isolado, com partidários do juiz Moro bloqueando a entrada. No dia seguinte, o 5 de março, o juiz Moro atacou os protestos petistas como “atos de violência”. No dia 9, os promotores do Ministério Público em São Paulo denunciaram Lula pelas mesmas causas citadas pelo juiz da Lava Jato, e no dia seguinte pediram prisão preventiva do ex-presidente em base de sua acusação. É bem expressivo que tudo isso ocorrera depois de Lula se declarar novamente candidato pela presidência em 2018. A “Operação Alétheia” foi um show político e uma demonstração de força do poder repressivo.

Se a detenção temporária de Lula no 4 de março foi o pré-aviso, a autorização de grampos pela Polícia Federal das conversas entre o ex-presidente e a atual presidente da república, e logo a divulgação de sua conversa no dia 17, por ser “de interesse público”, foi o anúncio pelo juiz Moro da independência e supremacia do aparato judiciário-policial sob seu comando. Em quase todo estado capitalista, as ações do super-juiz, sua força de tarefa do MPF e da polícia teria levado a fortes reclamos de iniciar um processo de remoção do juiz e a demissão imediata do chefe da PF e todos os envolvidos nos grampos. Mas Dilma não fez nada, porque não pôde, já perdera grande parte de seu controle da maquinaria do estado. Entretanto, quando o governo anunciou que buscava um novo diretor-geral da PF, e o novo ministro da justiça que teoricamente controla a PF anunciou que trocaria toda a equipe se há vazamento de informações (como neste caso houve), uma ministra do Superior Tribunal de Justiça lhe deu 72 horas para se explicar. E quando Lula foi indicado como chefe da Casa Civil, o ministro do STF Gilmar Mendes, operador político do PSDB, suspendeu a posse e enviou o caso ao juiz Moro da Lava Jato.

Evidentemente, as atuações prepotentes da “República de Curitiba” têm causado certa preocupação nas altas esferas do poder em Brasília. Marco Aurélio Mello do STF colocou que o grampo das comunicações do Palácio do Planalto “fere a Constituição e é um atentado contra a soberania nacional”. O ministro relator do caso Lava Jato no Supremo Tribunal Federal mandou o juiz Moro a enviar todo material relevante às investigações envolvendo Lula ao STF. Duas semanas depois o plenário do STF manteve a decisão e qualificou a divulgação das gravações de ilegal, lembrando o histórico de excessos de polícias e juízes que faziam escutas ilegais sob pretexto que foram fortuitos. Mas enquanto os ministros togados quiserem maquilar a imagem da justiça, o impulso bonapartista segue. As rodas da Operação Lava Jato giram a toda a velocidade, as manobras no Congresso também. Os indícios da preparação de um “estado forte” antidemocrático estão à vista de todos, e não vai ser impedida por nenhuma luta “democrática” que se mantem dentro dos limites da dominação burguesa.

Em seu “café da manhã” anual, no dia 7 de janeiro, a presidente Dilma Rousseff promete tentar novamente legislar a fatídica “reforma” da previdência social, um ataque contro os trabalhadores e os pobres para incrementar o lucro do capital.
(Foto: Ichiro Guerra/PR)

Em face do procedimento de impeachment já em curso, o governo da frente popular quer dar provas à burguesia de sua confiabilidade. O ministro da fazenda Nelson Barbosa anunciou um novo ajuste orçamental, com cortes mais drásticas e o congelamento salarial dos servidores públicos, inclusive do salário mínimo. Dilma anunciou em seu “café da manhã” do começo do ano em janeiro que vai tentar novamente legislar a “reforma da previdência”. Em fevereiro, o PT, PMDB e PSDB juntos aprovaram no Senado o projeto-lei de José Serra que revoga a participação da Petrobras na exploração do petróleo no Pré-Sal, o que significa abrir a enorme reserva petrolífera aos monopólios imperialistas. E em março ela promulgou a nova lei “anti-terrorismo”. Mesmo que o governo se paralisasse diante dos poderes da justiça e a polícia, podemos estar seguros que já estão se preparando para usar essa medida draconiana para esmagar todo protesto contra os ajustes, reformas e privatizações,

Repetimos: a luta contra a corrupção só é pretexto. No Brasil como na Europa e em outras partes do mundo, a ofensiva direitista e bonapartista é um produto da crise econômica. Seus alvos principais são os explorados e oprimidos, e não há solução a essa crise no interesse dos trabalhadores sob o capitalismo. Os governantes no Brasil estão impondo a mesma política que os banqueiros centrais da Europa impuseram ao povo grego, e que o Fundo Monetário Internacional exige em todos países sob seu domínio. Eles querem poderes irrestritos para esmagar toda resistência operária às medidas “de emergência” que se preparam a impor, “para sanear o estado e resolver a crise econômica” em interesse do capital. Para combater esse flagelo, precisa-se de uma poderosa luta de classes, dirigida por um partido operário revolucionário capaz de se mobilizar a força do proletariado contra os ataques anti-operários que vem de todas as alas da burguesia. ■