Boletim da Liga Quarta-Internacionalista do Brasil, seção da Liga pela Quarta Internacional, com base na palestra promovida pelo jornal Vanguarda Operária no Sepe –RJ (18/02/05) e  no Sepe Volta Redonda (23/02/05)

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, constatamos que os direitos da mulher estão sob ataque ao nível mundial, desde o Iraque, onde as autoridades da ocupação colonial impõem uma ascendência xiita, até no coração do império, onde o direito ao aborto está sendo ameaçado não somente pelos republicanos de Bush, mas também pelos democratas. Aqui no Brasil, no terceiro ano do governo encabeçado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Partido dos Trabalhadores, nem sequer temos conquistado o direito elementar para a mulher controlar seu próprio corpo e terminar a gravidez não desejada. Há mais de um milhão e  quatrocentos mil abortos clandestinos cada ano, e milhares de mulheres morrem anualmente devido as complicações dos mesmos. Ao mesmo tempo quase 14 milhões de mulheres, 45 por cento das trabalhadoras empregadas e sobretudo mulheres negras, ganham até o salário mínimo, um dos mais baixos do mundo capitalista. Mas o governo da frente popular de Lula, que ata os trabalhadores e as mulheres a seus exploradores e opressores, se opõe a conquista do direito ao aborto e defende com unhas e dentes um salário mínimo de fome.

Nós, da Liga Quarta-Internacionalista, que nos opomos frontalmente ao frentepopulismo do PT durante 15 anos, lutamos pelo direito irrestrito ao aborto livre e gratuito, à demanda da mulher, com atenção médica de alta qualidade; creches gratuitas, abertas 24 horas por dia, para atender às necesidades das mães trabalhadoras; para salário igual ao trabalho igual; pela socialização das tarefas domésticas e pela integração da mulher ao trabalho social fora do lar. Ao mesmo tempo, advertimos que lutar simplesmente por dobrar o salário mínimo de miséria (e isto somente em 4 anos!), como propõe a Marcha Mundial das Mulheres, deixaria milhões de trabalhadoras condenadas à pobreza. As feministas aceitam o sistema capitalista, só buscam suavizar suas consequências. Os trotskistas, ao contrário, insistimos que nenhum governo burguês não vai, nem pode, tomar as medidas econômicas que assentará a base pela verdadeira igualdade do gênero e da libertação da mulher de sua opressão secular, que só será possível mediante a unificação dos esforços dos operários e operárias na revolução socialista internacional.

8 de Março – Dia Internacional da Mulher  – e a luta revolucionária

O Dia Internacional da Mulher é uma festa proletária. Desde o início do século XIX a mulher vem lutando pelos seus direitos: jornada de oito horas de trabalho, contra o trabalho infantil, igualdade de voto para a mulher. No ano 1857, umas grevistas na cidade de Nova Iorque marcharam o 8 de março para exigir melhores salários e condições de trabalho. Na grande greve das costureiras de 1908-1909 na mesma cidade, as trabalhadoras comemoraram esta data. Inspirado nesta luta, a dirigente socialista (logo comunista) alemã Clara Zetkin propunha à Segunda Internacional adotar oficialmente o 8 de março como Dia Internacional da Mulher. Foi celebrada pela primeira vez na Alemanha em 1911. Duas semanas mais tarde, 148 operárias de uma fábrica de vestimenta em Nova Iorque morreram num incêndio trágico, tragédia que serviu logo para incentivar a sindicalização das mulheres.

O 8 de março foi comemorado pela primeira vez na Rússia em 1913, organizado pelos bolcheviques que apresentavam em seu jornal análises da opressão da mulher e o programa para sua emancipação. Em 1914, Anna Ulyanova Elizarova – irmã de Lênin – publicou o primeiro número da revista Rabotnitsa (A Operária), sob condições muito perigosas, pois a polícia czarista prendeu todos os membros do conselho da redação da revista menos ela. Foi a primeira revista especial sobre as questões da libertação da mulher na Rússia e no mundo. Nadezhdada Krupskaya, companheira de Lênin, escreveu no artigo de capa do primeiro número de Rabotnitsa:

“O que une a operária e o operário é mais forte que o que os divide. Os une sua falta de direitos, suas necessidades comuns, sua situação comum, que é a luta, e sua meta comum.” 

O Dia Internacional da Mulher mais importante na história ocorreu em Petrogrado em 8 de março de 1917, quando operárias têxteis iniciaram uma greve “pelo pão e a paz” com a participação de mais de 90 mil operários. Foi o começo da Revolução Russa, que resultou na tomada do poder pelos soviets, sob direção bolchevique, na Revolução de Outubro que originou o primeiro estado operário da história. Entre as destacadas dirigentes comunistas houve Rosa Luxemburg (chefe do Partido Comunista de Alemanha, assassinada às ordens dos socialdemocratas alemãos em janeiro de 1919), Alexandra Kollontai, e outras. A jovem república soviética pronto legalizou o aborto e o divórcio, estabelecendo a igualdade das mulheres. Mais importante ainda, começou edificar as bases econômicas que faria possível a libertação da mulher (creches, restaurantes e lavanderias coletivos, etc.). A Internacional Comunista adotou a prática dos bolcheviques de criar organismos especiais pelo trabalho entre as mulheres, para ganhar as melhores lutadoras à causa revolucionária.

Muitas destas conquistas foram revertidas ou limitadas logo da contra-revolução política realizada por Stalin e a capa de burocratas nacionalistas que traicionaram a política internacionalista dos bolcheviques Lênin e Trotsky. Mas a base econômica da coletivização dos meios de produção ficou, mesmo fortemente debilitada, até a contra-revolução social que terminou com a União Soviética e os estados operários deformados da Europa do Leste em 1989-1992. Foi por isto que os trotskistas, ao lutar pela revolução política proletária para derrubar a burocracia parasita, sempre defendíamos a URSS contra o imperialismo e a ameaça da restauração capitalista. Logo do restablecimento do domínio capitalista, a vida dos trabalhadores e das trabalhadoras tem-se convertido num verdadeiro inferno. Na Alemanha Oriental (ex-RDA), a porcentagem de mulheres que trabalham fora do lar caiu de 95% a 50%, e mais de 500.000 professores foram demitidas por “comunistas”.

Ofensiva reacionária global contra a mulher

Atualmente o Dia Internacional da Mulher é comemorado em vários países, mas esta homenagem perdeu o verdadeiro sentido de um dia de luta proletária. A burguesia com seus aparelhos ideológicos querem demonstrar o valor da mulher somente como dona de casa, mãe, esposa. Há todo um esforço para confinar a mulher no lar. Uns dos instrumentos usados para isto são as novelas com suas tramas amorosas, a mulher sempre apaixonada, desejosa por um casamento para constituir família. Engels no seu livro A Família, a propriedade privada e o Estado mostra-nos que a desvalorização e a opressão da mulher iniciou na formação da família monogâmica, a qual, junto com o acúmulo de produtos excedentes (o sobre-produto) deu origem a herança e a necessidade para garantir a paternidade, levando à formação de classes e do Estado para defender os interesses das classes dominantes. Dessa forma a mulher foi confinada, e passou a ser propriedade do homem.

Com o desenvolvimento da indústria a burguesia necessitou da mão de obra feminina. Isto fez com que a mulher retornasse ao trabalho, um dos pontos da sua emancipação, mas com a exploração, fazendo da mulher mão de obra barata. Sem nenhuma assistência para cuidar dos filhos, sem creches, restaurantes e lavanderias gratuitas, o trabalho tornou-se um fardo para a mulher. Hoje, novas indústrias de alta tecnologia empregam com preferência trabalhadoras jovens, muitas delas mães solteiras. A mulher já ocupa vários postos de trabalho, mas com salários abaixo do que o homem ganha. Mesmo com toda a opressão, a mulher continua lutando por seus direitos, o que segue sendo uma preocupação para a burguesia.

Como escreveu o socialista utópico francês Charles Fourier há quase dois séculos, no 1808, numa frase memorável citado por Karl Marx no Capital, “O grau de emancipação da mulher é a medida natural da emancipação em geral”. Para os marxistas, a contraparte desta observação é que a libertação da mulher de sua opressão e exploração secular é estreitamente ligado à luta de todos os setores dos oprimidos. (Ver o folheto da Liga Quarta-Internacionalista, Libertação da mulher mediante a revolução socialista.)

Ao redor do mundo o ataque contra as mulheres tem sido brutal, principalmente nos países semicoloniais. O Jornal do Brasil (06.02.05) informou recentemente num artigo titulado, “Onde ser mulher é um risco”:

“Na Índia o número de mulheres é bem menor do que os homens, para cada 1.000 homens, há 927 mulheres. Em Punjab, a média é de 793. A preferência por bebês do sexo masculino, leva ao feticídio de meninas, no estado de Punjab, norte do país, os casos de desnutrição severa é bem maior nas recém-nascidas, 18,35% do que os bebês varões, 2,35%, segundo dados do governo. O número de meninos alfabetizados é o dobro do de meninas, no que diz respeito ao tratamento de doenças, a preferência é para eles. Neste país 80% dos indianos seguem a religião hindu, responsável pela crença da perpetuação da família pela linha patriarcal. Muitas mulheres sofrem maus-tratos do marido e dos sogros se não têm um bebê do sexo masculino.”

No norte da Nigéria foi introduzida a lei islâmica (a sharia). A Liga pela Quarta Internacional protestou contra o caso de Safiya Hussain, uma mulher de 35 anos condenada a morte por apedrejamento pelo suposto “crime” de adultério. “A única prova contra Safiya é que ela estava grávida e não era casada. ‘Quanto a mulher que não tem marido, mas tornou-se grávida deve ter cometido adultério, disse o governador.” Depois de protestos internacionais, a condenação foi anulada, mas outras foram condenadas após (ver matéria completa no jornal da LQB, Vanguarda Operária No. 8, janeiro-fevereiro de 2003).

No Afeganistão e o Iraque: a mulher sob ocupação colonial

Hoje no Afeganistão, os imperialistas se jactam do “triunfo” da suposta “democracia” já que as afeganêsas votam. No embora, as mulheres afegãs ainda estão atadas numa escravidão feudal. O presidente Bush dos EUA se gaba de ter invadido o país e derrubado o regime dos Talibãs para libertar as mulheres. Mas os Talibãs, iguais  os muyahedin rivais que agora estão no poder em Kabul, foram financiados, treinados e abastecidos com munição nos anos 80 pelos imperialistas que criaram uma força contra-revolucionária para combater à União Soviética e o regime burguês reformista no Afeganistão. Naquela época os guerreiros islâmicos matavam os professores e as professoras por alfabetizar as meninas. Toda a “esquerda” brasileira (PT, PSTU, PCO, POR e outros) participou na histeria anti-soviética, enquanto os trotskistas autênticos disseram “Viva o Exército Vermelho no Afeganistão! Estender as conquistas sociais da Revolução de Outubro aos povos do Afeganistão!”.

Depois que Gorbachov e a burocracia stalinista retiraram as forças soviéticas do país, passo que deu um golpe mortal à existência mesma da União Soviética, a situação da mulher afegã sofreu um grande retrocesso: ilegalização da educação para meninas, demissão de todas as mulheres professoras. Dez anos depois, os imperialistas “descobriram” a situação infernal das mulheres afegãs, para converter este tema em bandeira de sua terrorista “guerra contra o terror”. Enquanto muitos esquerdistas ficaram calados diante da opressão da mulher na Afeganistão, e até escusam ela com referências à cultura islâmica, a Liga Quarta-Internacionalista e o Comitê de Luta Classista denunciamos isto. Em 2002, no congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a delegada do CLC apresentou moção em defesa da mulher afegã que dizia entre outras:

“Em Kabul e outras partes, as mulheres, com a exceção de algumas especialmente corajosas, seguem sob a prisão portátil da burka (véu que cobre todo o corpo e faz da mulher um ser sem cara). Elas caminham ainda como sombras entre as ruínas das cidades e aldeias destruídas pelas bombas dos aliados fundamentalistas do imperialismo durante 20 anos e logo pela guerra atual dos imperialistas. Agora que a ‘liberdade’ foi supostamente realizada, os porta-vozes capitalistas dizem que as mulheres usam a burka não devido ao terror do Talibã mas sim porque elas supostamente decidem ‘livremente’ cobrir-se com esta mortalha. Os imperialistas ‘ganharam’, e as mulheres afegãs perderam de novo.”

O PSTU designou uma militante mulher para defender contra a aprovação da moção.

Logo de seu “triunfo” no Afeganistão no final de 2001, os imperialistas invadiram o Iraque em março de 2003, impondo uma sanguinária dominação colonial. Os porta-vozes do imperialismo yanque sustentam que seu propósito foi de libertar os iraquianos do jugo do “diabólico” ditador Saddam Hussein. Longe disto, sumergiram os iraquianos num inferno. Recentemente, logo de instrumentar pseudo-eleições na ponta de fuzil a finais de janeiro, os administradores coloniais agora estão orquestrando um pseudo-governo xiita. Estes sátrapas dos verdadeiros imperadores do país mesopotâmio tem declarado sua intenção de impor a sharia, a lei islâmica, o que colocaria a mulher formalmente sob o controle do homen, isolando ela e institucionalizando a privação de seus direitos democráticos. O “Conselho de Governo Iraquiano” que serviu de pantalha pelos imperialistas já tentou isto ao emitir o Decreto 137, em dezembro de 2003, o que originou um protesto de mulheres em Bagdá e outras cidades iraquianas.

Até a Guerra do Golfo de 1990-1991, o Iraque era um dos países mais laicos do Meio Oriente, ainda que os avanços sociais foram largamente restringidos aos centros urbanos. As mulheres na capital e nas grandes cidades se vestiam ao estilo europeu, como também faziam os homens; as moças até portavam mini-saias. Se refletiam não somente na vestimenta: havia quantidades importantes de acadêmicas, médicas e milhares de professoras. Mais não foi isto resultado de nenhuma virtude de Saddam Hussein, um ditador nacionalista brutal tipo Chiang Kai-shek em China antes da revolução. Nos anos 60 e 70, Hussein foi o “homen da CIA” em Bagdá, especializado nos golpes de estado e matar comunistas.

Os avanços relativos da mulher iraquiana foram a consequência do fato de que o país experimentou o começo duma revolução social em 1958, com a queda da monarquia Hashemita imposto pelos britânicos. A primeira lei de status da pessoa foi emitida em 1959, pelo governo do general Kassem, que incluia uma ministra do Partido Comunista. Haifa Zangana, ex-novelista que foi prisioneira no regime de Saddam Hussein, relata: 

“As iraquianas estiveram envolvidas, inclusive nos combates, na revolução de 1920, contra a ocupação britânica. Nos anos 1950, os partidos políticos criaram comitês de mulheres. Todos esses casos refletem o mesmo princípio: ao lutar ao lado dos homens, as mulheres estão, ao mesmo tempo, liberando a si mesmas. Lema comprovado quando, em 1958, na derrubada do regime monárquico herdado dos britânicos, as iraquianas conseguiram em dois anos o que a antiga colônia tentou por 30 anos na região: igualdade jurídica. ‘Raramente, no mundo árabe, as mulheres têm tanto poder como têm no Iraque. No país, homens e mulheres têm de receber o mesmo pagamento pelo mesmo trabalho. Os ganhos da esposa são reconhecidos como independentes dos recursos do marido. Em 1974, foi estabelecida a educação gratuita para todos e em 1979, obrigatória para meninos e meninas até 12 anos’, diz um relatório da Unicef, de 1993.”

O PC, seguindo a dogma stalinista de uma “revolução por etapas” deu apoio político ao militar nacionalista burguês Kassem, e logo a Saddam Hussein. Em recompensa por esta traição reformista aos intereses dos trabalhadores iraquianos, milhares de comunistas foram fuzilados.

Mesmo assim, Hussein não podia eliminar todos os avanços sociais conquistados naquele então, apesar de buscar a convivência com os islamistas. O que ele não conseguiu, os imperialistas agora estão logrando: jogar atrás as mulheres às condições medievais. Hoje em dia a mulher iraquiana que sai às ruas sem véu preto (uma vestimenta-prisão que envolve o corpo inteiro, da cabeça até os pés) corre o risco de ser assassinada, se não foi pelos fundamentalistas xiitas aliados com a ocupação norte-americana, então poderia ser também pelos fundamentalistas sunitas que dominam a oposição ao regime colonial. Hoje, os trotskistas lutamos pela derrota dos imperialistas no Iraque e no Afeganistão e pela defesa dos povos desses dois  países, saudando todo golpe ao regime colonial. Mas o fazemos desde posições proletárias e internacionalistas, ao mesmo tempo que advertimos contra o perigo dos islamistas que não são, para nada, inimigos do imperialismo senão que buscam a convivência como o Grande Satã.

No Brasil, a questão da mulher é diretamente ligada a toda a gama de opressão social. É indivisível da luta dos camponeses sem terra. A mais importante figura que simboliza a violência contra a mulher é a de Margarida Maria Alves, líder sindical de trabalhadores agrícolas assassinada há 20 anos, a mando de usineiros de Paraíba. Sua morte é comemorada cada dois anos, no 26 de agosto, pela “Marcha das Margaridas”. Mesmo que agora a frente popular de Lula está no Palácio do Planalto, seguem as execuções a sangue frio de lutadoras e lutadores feitos à mãos dos jagunços contratados. Prova contundente disto foi o assassinato recente da religiosa Dorothy Stange por um pistoleiro mandatado por um fazendeiro acusado de manter trabalho escravo. Enquanto o governo Lula tem cumprido à risca os programas antioperários do FMI e não cumpre sequer com suas próprias metas mínimas de reforma agraria, pretende responder à miséria dos mais pobres com os programas assistencialistas “Fome Zero” e “Bolsa Família”. Mas estes não passam de uma contribuição ridícula de alimentos às famílias famintas.

A opressão da mulher está intimamente ligada também ao problema dos meninos e meninas de rua, que passam por privações, humilhações, agressões, tortura e assassinatos, principalmente por policiais. O caso mais famoso foi em 1993 no Rio de Janeiro, quando oito menores que dormiam no centro da cidade, próximos a igreja da Candelária, foram executados a tiros por policiais. Mas não é somente uma questão da história. O Jornal do Brasil (30/01/05) informe num manchete “Menores são exterminados – Em um ano, 51 crianças e adolescentes morreram de forma violenta no Centro. ONGS suspeitam de ação planejada.”. As crianças e adolescentes também ficam a mercê dos gângsters da prostituição e do tráfico de drogas, e dos militares que aterrorizam as favelas em nome da “guerra contra a droga” a qual, na realidade, é uma guerra contra os pobres. Hoje a tortura é mais freqüente que nos anos da ditadura, só que agora não existe  protesto  contra, devido a que já não são os filhos da classe média que são torturado senão os favelados.

Na América Latina a igreja católica (diretamente e  através de organizações como Pró-Vida Família) junto com muitas seitas protestantes fundamentalistas são baluartes da reação social, que buscam encadear a mulher à família. São implacáveis adversários do direito ao divórcio, ao uso de contraceptivos e ao aborto, até mesmo nos casos de fetos anencefálicos (que carecem de cérebros). O principal dirigente dos católicos no Congresso, Severino Cavalcanti, autor de um projeito de lei para proclamar um “Dia do Nascituro”, acaba de ser eleito presidente da Câmara dos Deputados como resultado de uma manobra de Anthony Garotinho, do PMDB. A atual governadora do estado de Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho (PMDB), quer infringir a constituição que garante a escola laica, conquista feita no Iluminismo. Ela quer voltar a Idade Média, ao período das trevas, impondo a ferro e fogo o ensino religioso.

O aborto é um dos pontos fundamentais em defesa da mulher. Neste sistema capitalista onde muitas mulheres não têm como cuidar dos seus filhos acabam abandonando-os. As mulheres votaram em sua grande maioria pelo Partido dos Trabalhadores de Lula nas eleições de 2002, e muitas ativistas petistas agora ocupam posições governistas. Em julho do ano passado, a 1a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres aprovou uma diretriz pela legalização do aborto. Embora, o PT, a despeito disto, não tem defendido o direito ao aborto. O mesmo Lula pediu à Conferência mostrar “paciência de mulheres” para com seu governo (Folha de S. Paulo, 16/07/2004). As organizações feministas pensavam que finalmente conseguiram mover ao governo petista quando o ministério da saúde emitiu, em setembro, uma “norma técnica” pelo atendimento médico em caso das mulheres que abortam, e o Supremo Tribunal Federal aprovou uma liminar que autorizaria o aborto em casos de anencefalia. Mais estas medidas ate agora tem sido bloqueadas.

Não são sómente as forças políticas abertamente reacionárias que tem obstaculizado a conquista do direito ao aborto. A igreja católica tem defensores dentro do PT, como é o caso da deputada Ângela Guadagnin de São Paulo, integrante do Pró-Vida em sua diocese, que agora se pronunciou contrária à ampliação das leis que atualmente permitem o aborto somente em caso de estupro e de risco para a vida da mãe. Outros prominentes petistas que se opõem ferozmente ao direito ao aborto são a senadora Marina Silva, do PT do Acre, e Hélio Bicudo, que foi o vice prefeito de São Paulo no governo de Marta Suplicy. Numa entrevista com Folha de S. Paulo (13/12/2004), Bicudo declarou “inoportuno” o debate sobre o aborto, se pronunciando “absolutamente contra” o aborto em casos de fetos sem cérebro.

Agora, o governo federal tem anunciado que não faria nenhuma mudança na legislação sobre o aborto, e deixa os deputados livres de votar segundo sua “consciência” sobre o tema (em contraste com o voto da “reforma” da previdência, quando expulsou aos parlamentares do PT que votaram contra este ataque aos trabalhadores). Mas a “esquerda” tampouco combate em forma séria a negativa do PT de legalizar o aborto. Está aliada aos partidários católicos da Teologia da Libertação dentro do PT, e não combate às forças retrógradas porque elegeu este governo de frente popular que sustenta o sistema capitalista. Certamente, cada 28 de setembro celebra-se ritualmente o Dia Latinoamericano pela Legalização do Aborto. Más pelo 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a mesma Marcha Mundial de Mulheres nem sequer menciona o direito ao aborto em sua “Carta Mundial das Mulheres para a Humanidade”. Suas “17 reivindicações” somente fazem uma recomendação tímida de “reconhecer o direito da mulher de decidir sobre a sua vida, seu corpo e sobre as suas funções reprodutivas”. Isto não é fortuito, porque a marcha se baseia nas conferências internacionais sobre a mulher auspiciadas pelas Nações Unidas, e estas (em Beijing e Cairo) se negaram a defender o direito a abortar devida à pressão dos governos islâmicos, da igreja católica e das igrejas protestantes fundamentalistas.

No fundo, as feministas e os reformistas do PT não lutam pelos direitos da mulher porque não combatem classe dominante e os governos burgueses que defendam interesses dela. Por isto também não defendem os direitos dos homosexuais, vitimizados pelas forças reacionárias que os consideram um “perigo” à familia, a base do tradicionalismo e do conservadorismo na sociedade capitalista. Os trotskistas, que lutamos pela abolição da família tal como é reivindicada no Manifesto Comunista, e sua substituição por instituições coletivas que libertam a mulher da escravidão doméstica, ao mesmo tempo defendemos a absoluta igualdade de direitos pelos gays, incluindo o direito ao casamento ou às uniões civis.

Na verdade este governo burguês de frente popular segue a mesma política dos presidentes anteriores. Suas prioridades são para os grandes empresários, tem cumprido à risca os programas antioperários do FMI. As mulheres petistas em posições proeminentes de governo, como a ex-governadora do RJ, Benedita da Silva, e as ex-prefeitas de SP Marta Suplicy e Luiza Erundina (agora no PSB) não somente não tem feito nada pelos direitos da mulher, se mostraram fura-greves ferozes no interesse do capital, enviando a polícia para chicotear as cabeças dos e das sindicalistas em luta. Somente através da construção de um verdadeiro partido operário revolucionário que luta pela revolução socialista internacional será conquistada a emancipação definitiva de mulher de sua opressão, libertando assim a capacidade criativa da metade de humanidade das travas que impedem uma vida digna e sua plena participação numa sociedade sem classes.  n

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