Nº 1,  julho/setembro de 1996

Falando das tarefas da revolução proletária, Trotsky escreveu: "Para levar a cabo eficazmente todas estas tarefas são necessárias três condicões: o partido, o partido, e uma vez mais o partido" ("A revolução espanhola e as tarefas dos comunistas", janeiro de 1931). Se a crise da humanidade se reduz à crise da direção revolucionária, a questão central para os revolucionários no Brasil hoje é a necessidade de construir um partido trotskista, que luta por converter-se na direção da classe operária e atua como "tribuno do povo", mobilizando a força do proletariado contra todo tipo de opressão na luta por uma sociedade sem classes. Forjar o núcleo deste partido e a tarefa que está na ordem do dia para a Liga Quarta-Internacionalista do Brasil (LQB), que surgiu do agrupamento Luta Metalúrgica. 

A LQB luta pelo programa trotskista da revolução permanente. Lutamos pela intransigente oposição proletária à colaboração de classes da frente popular, dizendo: nenhum voto a nenhum candidato das frentes populares. Isto foi motivo primordial de nossa ruptura com a Causa Operária, que votou no Lula, candidato da Frente Brasil Popular. Contra a tradicional "cegueira" da esquerda brasileira sobre a oppressão do negro e da mulher, enfatizamos que a luta contra esta oppressão é uma questão estratégica para o proletariado, porque não se pode unir o proletariado numa revolução socialista neste país sem uma luta ativa e bolchevique da vanguarda proletária sobre esta questão. Em contraste com os traidores pseudo-trotskistas que se uniram à campanha burguesa que levou a contra-revolução capitalista à URSS e o Leste Europeu, defendemos a posição quarta-internationalista da defesa militar incondicional dos estados operários deformados contra o imperialismo e a contra-revolução, junto com a luta pela revolução política proletária para tirar as burocracias estalinistas e estabelecer a democracia operária e o internacionalismo revolucionário. Contra os "nacional-trotskistas" e outros capituladores ao nacionalismo da classe dominante, lutamos pelo internacionalismo de Lenin e Trotsky, pelo reforjamento da Quarta Internacional, genuinamente trotskista e democrático-centralista, partido mundial da revolução socialista. A burguesia grita que "o comunismo morreu". Mas o comunismo vive na luta de classes e no programa trotskista da revolução mundial. 

O partido que necessitamos não será um partido "brasileiro". O socialismo só poderá vencer ao nível internacional, e para isso precisamos de um partido internacional, baseado sobre o programa internacionalista da revolução permanente. A Quarta Internacional fundada por Leon Trotsky foi destruída em 1951-53 pelo revisionismo pablista, que traiu a luta por uma direção de vanguarda proletária independente para dirigir a revolução socialista mundial. O partido trotskista norte-americano SWP que tinha dirigido (embora tardiamente) a luta contra o pablismo, degenerou-se no começo dos anos 60; conforme o isolamento nacional prolongado e as pressões do período de caça às bruxas de Joseph McCarthy tinham minado sua energia e determinação revolucionária, se orientava para forças de classes alheias. O SWP saudou a liderança pequeno-burguesa guerrilheirista de Castro em Cuba e fez seguidismo atras da liderança existente do movimento pelos direitos civis (movimento contra a discriminação racial), recusando lutar por uma vanguarda proletária revolucionária que dirigiria as lutas contra o imperialismo e contra o racismo sobre uma base classista. Isto preparou a sua fusão com o pablismo para fundar o Secretariado Unificado em 1963. A Tendência Revolucionária se opôs a esta liquidação do partido revolucionário e foi expulsa burocraticamente do SWP, fundando a Spartacist League/U.S. Lutando para se estender internacionalmente, fundou a tendência espartaquista internacional que se chama hoje a Liga Comunista Internacional (Quarta-Internacionalista). 

Assim a LCI assumiu a luta e durante muitos anos tem representado a continuidade histórica do trotskismo, do partido da Revolução Russa. A LQB/Luta Metalúrgica ligou-se a essa continuidade internacionalista ao rompermos com a herança nacionalista que é o pão de cada dia das várias correntes "nacional-trotskistas" no Brasil e outras partes de América Latina e fazermos a Declaração de Relações Fraternais com a Liga Comunista Internacional em setembro de 1994. Seguimos no caminho assinalado nessa Declaração, apesar do vergonhoso rompimento das relações fraternais pela LCI e sua fuga da luta de classe empreendida sobre pontos centrais do programa que diz colocar (veja a matéria "Princípios básicos"). 

No Brasil como em todo o mundo, a questão chave é a crise da direção proletária. Isto se mostra de uma forma muito clara dentro da atual conjuntura política nacional e internacional. "Depois da contra-revolução capitalista que destruiu as conquistas das economias planificadas na URSS e na Europa Oriental, no Brasil como ao redor do mundo, a classe operária passa por uma conjuntura difícil. Os capitalistas querem arrancar todos os direitos e conquistas da classe trabalhadora, como estabilidade do emprego, carteira de trabalho, etc. Mas isso só é possível com a colaboração dos traidores" (Luta Metalúrgica, fev./março de 1996). E como escrevemos na Declaração de Relações Fraternais: "No Brasil a esquerda está impregnada com o nacionalismo e o reformismo frente-populista. No momento atual suas várias correntes se competem uma com a outra para ver quem pode capitular melhor à Frente Brasil Popular (FBP), a coligação aberta do PT do Lula com políticos da burguesia. Esta frente faz todo o possível para desmobilizar os explorados e oprimidos neste país, o qual tem um proletariado altamente combativo e se encontra em uma situação de profunda turbulência social. Os burocratas sindicais e seus assessores esquerdistas insistem que em vez de lutar os trabalhadores devem 'esperar' a eleição do Lula e não 'atemorizar' seus aliados burgueses." 

O populismo nacionalista dominou a "esquerda" brasileira desde a ditadura de Getúlio Vargas, que surgiu nos anos de ascensão do fascismo na Europa e cuja "Consolidação das Leis Trabalhistas" copiou a "Carta del Lavoro" de Mussolini. O nacionalismo burguês populista perpassou a vida política no Brasil dos anos 30 aos anos 60, praticamente até a véspera do golpe militar de 1964, quando João Goulart, outro populista varguista, também fracassou com suas "reformas de base", plataforma principal de sua frente popular que recebeu grandiosa colaboração do PCB e de Luís Carlos Prestes. A bancarrota do nacionalismo burguês foi mostrada mais uma vez e de forma contundente sob a liderança de Brizola, herdeiro político do varguismo. 

Mas o populismo varguista não foi o único instrumento para subordinar o proletariado brasileiro. A frente popular, "aliança" de colaboração de classes para amarrar o proletariado a seus exploradores, foi formulada pelo estalinismo desde o VII Congresso (1935) da Internacional Comunista, indo junto com o dogma anti-internacionalista do "socialismo em um só pais". Esta traição seguiu à derrota da revolução chinesa de 1925-27 devido à subordinação do Partido Comunista chinês ao Kuomintang de Chiang Kai-shek e o triunfo de Hitler em 1933 quando os estalinistas e social-democratas deixaram o nazismo tomar o poder sem dar um só tiro. No Brasil, como em tantos outros países, a frente popular tem significado derrotas terríveis para a classe operária. 

Esta linha se materializou neste país se inspirando no Kuomintang e buscando exemplo no movimento "tenentista" de 1922/24 resgatado pela "Coluna Prestes" que tinha como principal palavra-de-ordem "lutar por uma revolução democrática, agrária e anti-imperialista". Os prestistas orientados pela Terceira Internacional entregaram a direção política nas mãos de militares putschistas e pequeno-burgueses que prometiam não tocar a propriedade privada dos meios de produção. Todavia devemos registrar a luta política histórica, pioneira, heróica e exemplar dos trotskistas brasileiros que deram exemplo de como lutar contra o fascismo brasileiro dos integralistas combatendo e expulsando os mesmos da Praça da Sé com milícias operárias e uma tática de frente única em outubro de 1934, episódio que ficou historicamente conhecido como "a revoada das galinhas verdes". Contudo, os trotskistas dos anos 30 atuaram equivocadamente na "esquerda" da Aliança Nacional Libertadora quando esta veio a se constituir em 1935. 

Novamente, a política frente-populista desarmou o proletariado frente à preparação do golpe militar de 1964. Durante mais de duas décadas da ditadura, os militares estabeleceram o "sindicalismo" corporativista, com seu "imposto sindical" e outros mecanismos de controle pelo estado burguês. Logo, como escrevemos há dois anos: "Depois da onda de greves durante a agonia do regime militar, muitos sindicalistas combativos pensaram construir uma expressão política independente da classe operária. Como ativistas sindicais nós da Luta Metalúrgica jogávamos um papel dirigente no início do PT regional (Volta Redonda). Porém a direção lulista, influenciada pela Igreja, a Social Democracia européa, etc., impôs o reformismo no PT desde o princípio. Experiências duras mostraram que o reformismo significa apunhalar os explorados e atraiçoar os seus interesses. Em todo o país o PT, a burguesia e a CUT ajudam a manter o salário mínimo de fome e recusam mobilizar os sindicatos em lutas eficazes contra o racismo. Quando o regime estava cambaleando, o PT fez todo o possível para assegurar que a mobilização do 'Fora Collor' não se convertesse em um movimento para destruir este sistema capitalista de corrupção e opressão. Quer dizer, o PT reformista ajuda a manter o domínio capitalista" (folheto da LM, Por um reagrupamento revolucionário, setembro de 1994). 

Luta Metalúrgica surgiu a partir do ascensão do movimento operário brasileiro na década de 80 se delimitando paulatinamente deste quando analisou do ponto de vista do marxismo a cooptação de quase toda uma geração de novos dirigentes que surgiram sob o impulso das lutas, no curso deste ascenso, e transformaram-se, em sua maioria, em dirigentes sindicais e políticos a partir de 1979. Estes ativistas vêm se tornando uma camada cada vez mais acomodada às custas de pesados impostos sindicais e ocupações em postos na burocracia sindical e nos organismos estatais (executivos, judiciário, parlamentar, etc). Estes "dirigentes" estão encastelados no PT, na CUT, nos partidos e organizações que compõem a frente popular. O PT, que surgiu durante as greves de massas no começo dos anos 80, desde sua origem nunca foi além do reformismo. Mas de uma forma cada vez mais descarada, a partir do III congresso da CUT e do V encontro do PT, que definiram cabalmente pelo programa frente-populista, estas lideranças golpeiam quaisquer manifestações de independência de classe, subordinando-se abertamente ao estado burguês. 

Isto ocorre com a cumplicidade de "esquerdistas" e pseudotrotskistas, desde os mandelistas (Democracia Socialista) e lambertistas (O Trabalho), componentes da burocracia petista, e os morenistas (PSTU) que eram parte da Frente Brasil Popular de Lula, até os altamiristas de Causa Operária que deram seu apoio "crítico" a esta coligação de colaboração de classes com sua chamada de votar no Lula. Entretanto, a TPOR chama por uma frente popular como a que fez o centrista boliviano Guillermo Lora com o ex-presidente burguês J.J. Torres em 1971 (a "Frente Revolucionária Anti-imperialista") e a chamada "Liga Bolchevique Internacionalista" defende o voto no Lula em 1989 (mas, por razões de conjuntura, não em 1994), ao tempo que assessora a fração pró-policial no sindicato municipal de Volta Redonda. Só a LQB defende a posição trotskista de opor-se a votar em nenhum partido ou candidato das frentes populares. Nos baseamos nas lições escritas com sangue dos operários, desde Espanha e França nos anos 30 até Indonésia em 1965 e Chile em 1973, onde a frente popular estrangulou a revolução proletária e preparou o caminho para a reação. 

Nós militantes de Luta Metalúrgica (agora LQB) temos lutado durante anos para mobilizar os metalúrgicos e demitidos contra os ataques da burguesia e a política de colaboração de classes. No curso destas batalhas temos visto a necessidade de un programa classista revolucionário e uma organização do partido de vanguarda para guiar a luta libertadora do proletariado. Por isso há muito tempo decidimos ir mais além do sindicalismo e participar na construção do partido que se necessita urgentemente para dirigir a revolução socialista, cujo programa se encontra nas teses da Quarta Internacional. 

Trotsky sublinhou a concepção básica do bolchevismo sobre os sindicatos da seguinte forma em seu artigo "Comunismo e sindicalismo" (outubro de 1929): 

"A relação entre o partido, que representa o proletariado como deveria ser, e os sindicatos, que o representam tal como é, é o problema mais fundamental do marxismo revolucionário.... 

"A Oposição de Esquerda afirma que é impossível influir no movimento sindical, ajudá-lo a encontrar uma orientação correta, imbuí-lo de palavras-de-ordem corretas, senão através do Partido Comunista (ou, no momento, de uma fração) que é, além de seus outros atributos, o principal laboratório ideológico da classe operária. 

"Entenda-se bem: a tarefa do Partido Comunista não consiste somente em ganhar influência nos sindicatos tais como são, mas em ganhar, através dos sindicatos, influencia na maioria da classe operária." 

"Nós camaradas de Luta Metalúrgica fomos incorporados à organização Causa Operária (CO), um dos grupos mais esquerdistas que se identificam como trotskistas, no período das eleições de 1989 porque nos opúnhamos à formação da Frente Brasil Popular com políticos burgueses e acreditávamos [camaradas da Luta Metalúrgica] que essa corrente representava uma oposição revolucionária ao frente-populismo. Quando a Articulação expulsou a CO, nós fomos o primeiro alvo do expurgo. Mas com a experiência das lutas, discussão e estudo temos visto que CO está muito distante de ser uma organização verdadeiramente trotskista. Já em 1989, causou muita confusão sua linha de votar em Lula, quando a colaboração de classes do PT se determinou não somente em seu programa, mas também em seu candidato a vice (o político burguês Bisol) e sua aliança com o PDT e PSDB. CO deu uma cobertura de esquerda à Frente Popular que prefigurava a linha de hoje" (Por um reagrupamento revolucionário). 

Outro ponto fundamental em nosso rompimento com todos os pseudotrotskistas, incluindo CO, foi sua tradicional "cegueira" ante a questão da opressão do negro e da mulher. Seria impossível unir o proletariado para a revolução socialista sem uma luta ativa do partido de vanguarda para mobilizar a força da classe operária contra a dupla opressão. Além disso, esta é uma das lições principais da Revolução de Outubro, como explicou James P. Cannon, fundador do trotskismo nos EUA, em seu ensaio "A Revolução Russa e o movimento negro norte-americano" (1961, texto traduzido pela LQB). Cannon assinalou que foram os bolcheviques russos que insistiram na necessidade de atenção especial da vanguarda revolucionária à luta contra a opressão dos negros, e enfatizou: "Os negros, mais que ninguém neste país, têm direito e motivo para ser revolucionários. Um partido operário honesto da nova geração reconhecerá este potencial revolucionário...e chamará por uma aliança combativa do povo negro e o movimento operário em uma luta revolucionária em comum contra o sistema social existente." Sob a liderança do partido revolucionário, a questão da opressão racial se resolverá "da única maneira em que pode ser resolvida: mediante uma revolução social". Esta colocação, feita sobre Estados Unidos, é válida para o Brasil também. Lutamos pela integração racial revolucionária numa sociedade socialista igualitária. 

Assinalamos no folheto Por um reagrupamento revolucionário: 

"Nossa luta interna [dentro da Causa Operária] começou contra o fato de que CO recusa combater a opressão dos negros e mulheres.... Mediante a discussão e debate vimos que a luta contra a opressão dos negros e mulheres são questões estratégicas para a vanguarda proletária no Brasil, como parte da Revoluçao Permanente. A opressão racial serve para a reproduçao da mão-de-obra barata e controlada para sua super-exploração, um dos 'segredos' mais importantes do capitalismo brasileiro. A única forma de unir a classe operária na luta revolucionária é com um combate ativo contra a opressão especial e os preconceitos burgueses que dividem os trabalhadores e envenenam sua consciência. E necessário mobilizar a classe operária (brancos, negros, mulatos, de todas as etnias) em ação contra massacres dos meninos e meninas de rua e assassinatos de ativistas, pela autodefesa operária, contra a opressão dos homossexuais e o massacre contra os índios.

 "Por isso o partido operário revolucionário deve ser, nas palavras de Lenin, o 'Tribuno do Povo' que mobiliza a força do proletariado contra todo tipo de opressão e discriminação. Mas quando traçamos estas posições básicas do leninismo, CO acentuou sua linha de cegueira ante a opressão especial, linha que faz eco da estreita posição 'trade-unionista' da burocracia cutista e a esquerda nacionalista pequeno-burguesa. Isto reflete não somente o mito da 'democracia racial', mas também revela a fundo os apodrecidos valores sociais da classe dominante que pisoteia os oprimidos, dizendo que eles não são nada mais que lixo." 

A evolução política de Luta Metalúrgica levou a que esta rompesse com o terceiro-mundismo da esquerda pequeno-burguesa latino-americana ultrapassando a linha do equador e buscando identidade intemacionalista com a Declaração de Relações Fraternais com a LCl, que ainda nos serve como princípios básicos apesar do abandono deste documento fundamental pela LCI. 

É crucial enfatizar que, sem a luta por estender-se às "metrópoles" imperialistas, uma revolução na América Latina não poderia sobreviver; esta é um aspecto fundamental da revolução permanente. Outro é a questão da terra, cujo caráter candente foi mostrado mais uma vez pela chacina de Eldorado de Carajás, acontecida em abril deste ano. A teoria da revolução permanente coloca que só a ditadura do proletariado, apoiada pelos camponeses pobres, pode resolver as tarefas democráticas e agrárias que ficam pendentes nos países de desenvolvimento capitalista tardio. Isto foi demostrada na prática na Revolução Bolchevique, e pela negativa pelo fracasso dos movimentos camponeses que não tinham liderança proletária, entre eles os movimentos de Antônio Conselheiro no Brasil e Emiliano Zapata no México. Rejeitamos a palavra-de-ordem reformista da "reforma agraria" colocada por variós pseudotrotskistas (entre eles a LBI) e chamamos pela revoluçao agraria, sob liderança proletaria, como parte da revolução permanente. 

Cinco passos importantes ajudam a confirmar a evoluçao revolucionária de Luta Metalúrgica, a saber:

 1) Rompimento com Causa Operária em julho de 1994 e a campanha por "nenhum voto a nenhum candidato da frente popular" (setembro de 1994);

 2) Relações fraternais com a LCI;

 3) Empenho na campanha de "Salvar a vida de Abu-Jamal";

 4) Campanha baseada no programa classista nos metalúrgicos do Sul fluminense e municipários de Volta Redonda;

 5) Luta pela desfiliaçao dos guardas municipais do sindicato dos trabalhadores municipais de Volta Redonda.

Nos últimos anos, mais além da Luta Metalúrgica/LQB, dois agrupamentos romperam à esquerda do altamirismo (a corrente da Causa Operária, dirigida politicamente pelo Partido Obrero argentino de Jorge Altamira), a saber: a TPOR (Tendência pelo Partido Operário Revolucionário) em 1988, que se tornara seguidor de Guillermo Lora: e a LBI que recentemente integra uma corrente junta com o PBCI da Argentina. Os loristas acusam CO de serem frente-populistas mas a "divergência política" entre loristas e altamiristas se circunscreve abaixo da linha do equador, ou mais precisamente nos limites do "nacional-trotskismo". Durante muitos anos Altamira serviu como publicista de Lora, Altamira lhe ajudou a "teorizar" a infame "Frente Revolucionária Anti-imperialista", uma frente popular "justificada" pelo tipo de posição manejada por Stalin e Bukharin para defender a linha menchevique de subordinar os comunistas chineses aos supostos "anti-imperialistas" do Kuomintang em 1927. 

A outra ruptura de CO foi o seu grupo do Ceará, que saiu para formar a Liga Bolchevique Internacionalista (LBI). Este grupo "rompeu" com CO somente sob o impacto do rompimento de Luta Metalúrgica em julho de 1994. Mas onde LM disputou sobre questões de princípios em relação à frente popular, a questão do negro e da mulher, e a questão russa, o grupo de Ceará queria disputar sobre "críticas" administtrativas. Depois, o grupo do Ceará criticou o voto de CO no Lula em 1994, ao mesmo tempo que defendeu o voto no Lula em 1989, alegando que nesse ano a FBP foi "só" uma frente com a burguesia nacional e não o FMI! Em contraste, a LM defendeu a posiçao principista da oposição proletária a todas as frentes populares, nenhum voto por nenhum dos seus candidatos. 

Contra a posiçao da LM/LQB do que a opressão dos negros e das mulheres são questões estratégicas para a revolução neste país, e seu combate leninista pela mobilização do proletariado contra todo tipo de opressão, a LBI (ecoando os vaIores sociais de "sua" burguesia) cospe na defesa de negros, mulheres, homossexuais, índios contra os opressores burgueses. Hoja a LBI maneja sue suposta defensismo dos estados operários deformados como principal cartão de visitas para encobir o seu centrismo e atrair os desavisados. Mas frente às campanhas reacionárias e anticomunistas, a LBI capitula à histeria anti-soviética sobre Polônia, Afeganistão, etc. O "esquerdismo" da LBI tem-se revelado como a hipocrisia mais suja com sua assessoria descarada à fração pró-policial de Artur Fernandes no sindicato dos trabalhadores rnunicipais de Volta Redonda. Fica perfeitamente claro que este grupo, junto com sua "corrente internacional" (CBQI), não tem nada de bolchevique nem internacionalista e não tem nada que ver com a Quarta lntemacional de León Trotsky. 

Hoje o PT e sua Frente Brasil Popular, e organizações que vendem suas mercadorias na sombra da frente popular, o PSTU e CO com seus satélites centristas também mencheviques, a LBI e TPOR (cada um a seu modo cumprindo uma função na divisão de tarefas), ajudam a construir um beco sem saída para o proletariado brasileiro. Mas no Brasil, país semi-colonial caracterizado pelo desinvolvimento desigual e combinado, e com um proletariado grande e combativo, as teses da revolução permanente de Trotsky mostram o caminho para o proletariado e todos os oprimidos. A tarefa urgente é romper com a frente popular e a política do nacionalismo pequeno-burguês em todas suas variantes, para forjar um grupo trotskista de propaganda lutador, núcleo do partido operário revolucionário e internacionalista 

A LIGA QUARTA-INTERNACIONALISTA DO BRASIL (LQB) nasce da evoluçao da Luta Metalúrgica como uma organizaçao que buscará incansavelmente construir este partido. Tal partido trotskista no Brasil, com um forte componente negro em sua direção, teria um impacto importante não só neste país mas internacionalmente, desde Harlem até Johannesburg. Lutamos por um governo operário e camponês como parte dos Estados Unidos Socialistas de América Latina e pela extensão da revolução a nossos irmãos de classe nas "entranhas do monstro" na América do Norte, Europa, Japão e no mundo inteiro. Vamos adiante para construir o núcleo do partido trotskista, na luta para reforjar a Quarta Internacional, partido mundial da revolução socialista. Una-se conosco!